DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.06.15
18:34:02 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Publicação: quinta-feira, 16 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.456
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 719, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022048847, RESOLVE: Nomear Diane Ribeiro Almeida Ferraz Torres, matrícula 4776127 e Luiz Claudio da
Silva Leite, matrícula 4776453, ambos Técnico Judiciário, lotados no banco de recursos humanos da comarca
de Santa Rita, para exercerem o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau junto
a 5ª Vara Mista da comarca de Santa Rita. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de Junho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 720, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº2022084787, RESOLVE: designar as servidoras TASSIA GUEDES CUNHA AGUILARDO, Analista Judiciário,
matrícula 4770439, lotada no banco de recursos humanos da comarca de Belém, e CANDICE DANTAS
BRINGEL GONÇALVES, Técnico Judiciário, matrícula 4729919, lotada no banco de recursos humanos da
comarca de João Pessoa, para exercerem suas atribuições junto ao Gabinete do Desembargador Marcos
William de Oliveira, sendo devida a gratificação de Gabinete, na forma do art. 20, § 2°, II, da Lei Estadual Nº
9.586/2011. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de
Junho de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 722, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022084787, RESOLVE: Exonerar TASSIA GUEDES CUNHA AGUILARDO, Analista Judiciário, matrícula
4770439, lotada no banco de recursos humanos da comarca de Belém e CANDICE DANTAS BRINGEL
GONÇALVES, Técnico Judiciário, matrícula 4729919, lotada no banco de recursos humanos da comarca de
João Pessoa, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau que vinham
exercendo junto a Vara Única da comarca de Belém e junto a 14ª Vara Cível da Comarca da Capital,
respectivamente. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14
de Junho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 724, DE 14 DE JUNHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2022080997, RESOLVE: Nomear Ana Raquel Pereira de Almeida, para exercer o
cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, com exercício junto à 1ª Vara Mista
da Comarca de Sousa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
14 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 725/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora GIOVANNA LISBOA
ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Cabedelo,
na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.085.667;
RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, cumulativamente, responderem,
pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADOS/ PERÍODO:
CABEDELO - 3ª Vara Mista - TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO (Juíza de Direito da 4ª Vara
ANO XLVIII
Mista da Comarca de Cabedelo) - 15 a 28.06.2022; Diretoria do Fórum - PAULO ROBERTO RÉGIS DE
OLIVEIRA LIMA (Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo) - 15 a 28.06.2022. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 15 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 726/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição,
respondendo pela 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,
c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2022.083.163; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 16.06.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da
6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 731/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2022.072.698; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a
Portaria GAPRE nº 678/2022, datada de 06.06.2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em
08.06.2022. Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho
de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 734/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento no Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.029.231;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de
Direito Titular da Vara Única da Comarca de Conceição, para, no período de 16.06 a 13.09.2022, exercer
jurisdição, conjunta e cumulativamente, na 2ª Vara Mista da Comarca Cajazeiras. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, em 15 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 738/2022 - O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 135, de 13/07/2011, do
Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o processo administrativo disciplinar dos membros da
Magistratura; CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do processo administrativo
disciplinar nº 2020127161, proferida em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 16 de março de 2022,
que julgou procedente a reclamação disciplinar, imputando à Magistrada Rita de Cássia Martins de Andrade,
titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, a pena de
remoção compulsória, nos termos do voto condutor proferido pelo E. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho;
CONSIDERANDO a rejeição dos embargos declaratórios opostos pela Magistrada processada, nos termos da
decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05 de maio de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 154 da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba,
segundo o qual “aplicada a pena de remoção por interesse público a que faz referência o §3º do art. 153 desta
Lei, o magistrado removido aguardará, sem função, que o Tribunal de Justiça o remova, conforme o caso, para
órgão fracionário do respectivo Tribunal, ou para outra comarca ou vara compatível com o seu cargo, que vier
a vagar”; RESOLVE: I – Aplicar a pena de remoção compulsória à Magistrada Rita de Cássia Martins de
Andrade, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, nos
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
