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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810162-61.2022.8.15.0000. ORIGEM. 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE. HEBERT IURI DE MEDEIROS ROCHA. ADVOGADO. WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25053-A E STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO OAB/PB 17463. AGRAVADA. M. C. A. R,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA ROSANGELA DE ALMEIDA SANTOS. ADVOGADO. JAIRO TADEU
ARAUJO DE LUCENA PEREIRA – OAB/PB 19537-A
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811249-52.2022.8.15.0000. ORIGEM. 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
AGRAVANTE. DANIEL MARCOS PEREIRA. ADVOGADOS. MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº
15.222 CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB Nº 10.751 AGRAVADO. MUNICÍPIO DE MARI.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0809256-71.2022.8.15.0000 ORIGEM. 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA
AGRAVANTE. MUNICIPIO DE ITABAIANA ADVOGADO. RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA OAB/
PB 7.647, JHON KENNEDY DE OLIVEIRA OAB/PB 20.682, ANIEL AIRES DO NASCIMENTO OAB/PB 7.772
E SAMUEL ESDRAS DA SILVA OLIVEIRA OAB/PB 27.664 AGRAVADO. SEVERINA ALVES DE LIMA ADVOGADO.
VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 16249-A
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0809104-23.2022.8.15.0000 ORIGEM. 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE. EVANDRO DOS SANTOS TRAJANO ADVOGADO. MARIA HELENA AIRES DE
ALBUQUERQUE OAB/PB 21.910 AGRAVADO. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO. TÂMARA
FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS OAB/PB 10.884
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0811437-45.2022.8.15.0000 ORIGEM. 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE. EMILLY AMORIM ALCANTARA ADVOGADO. LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA OAB/
MG 89.290 AGRAVADO. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO. WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
SANTOS. ADVOGADO. DIEGO GUSMÃO DE BRITO OAB/PB Nº 15.387 E TARCÍSIO ALVES FIRMINO FILHO
OAB/PB Nº 15.726
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0874970-91.2019.8.15.2001. ORIGEM. 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR. BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO. MOACIR MORAIS MARTINS. ADVOGADO. ANDRÉ RICARDO AMARAL GOUVEIA
MONIZ OAB/PB 16.889
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809313-42.2018.815.2001. ORIGEM. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE.
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR. BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO(A). JOSÉ VALDERANDO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(A). JOAZ DE BRITO GOMES
SOBRINHO – OAB/PB 23343-A.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800337-87.2020.8.15.0251. ORIGEM. 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE. MARIA ELÂNDIA
GOMES OLIVEIRA. ADVOGADO. ENNIO ALVES DE SOUSA A. LIMA OAB/PB 23.187 APELADOS. ANDRIERE
DANTAS NUNES; RAELMA MEDEIROS. ADVOGADA. ANA ALINE MOURA DANTAS OAB-PB 11.620 E
HERON MARTINS FERNANDES OAB-PB 6878.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801558-15.2021.8.15.0981. ORIGEM. 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. APELANTE. CREFISA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO. ÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR – OAB/MS 8.125.
APELADA. SEVERINA VICENTE DA SILVA. ADVOGADO. SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA OAB/
PB 14514-A
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0810375-74.2016.8.15.0001 ORIGEM. 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE.
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR. HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS APELADO.
IRIS CORREIA LIMA CARIRY ADVOGADO. ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800180-41.2018.8.15.1171. ORIGEM. VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE. MUNICÍPIO
DE PAULISTA. PROCURADOR. VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO OAB/PB 18.682 APELADO. NILTON DANTAS
MONTEIRO FILHO. ADVOGADOS. JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO. OAB/PB 13.072 E MAYARA
SOUTO MENEZES. OAB/PB 17.497
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033522-55.2011.8.15.2001. ORIGEM. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE. ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA. MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. APELADO(A). LUCIANA DA SILVA
CONFECÇÕES ME. DEFENSOR(A). ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800580-46.2017.8.15.0571. ORIGEM. VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA DE FOGO.
APELANTE. CLÉNIA TRAJANO DE MOURA. ADVOGADO. RENAN ELIAS DA SILVA OAB/PB Nº 18.107.
APELADA. MARILENE DE FREITAS. ADVOGADO. ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA OAB/PB
NO 11.612
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0808972-23.2021.8.15.0251 ORIGEM. 4.ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE. MARIA LIGIA LUCENA DE
MEDEIROS ADVOGADO. CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO OAB/PB 26.809 E LARISSA MARTINS DE
ARRUDA DOMINGOS OAB/PB 28.052 APELADO. PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR. PAULO
WANDERLEY CAMARA
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0840787-60.2020.8.15.2001. ORIGEM. 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE. CARLOS
ALVES DE OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO.
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800893-21.2021.815.0521. ORIGEM. VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE. BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(A). ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812 -A APELADO(A).
SEVERINO VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO(A). ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000376-02.2015.8.15.0831. ORIGEM. 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE. CLEONICE
SOARES DE LIMA. ADVOGADOS. JOÃO FERREIRA FURTADO NETO OAB/PB 6489 E POLLYANNO
HENRIQUE PEREIRA OAB/PB 16689 APELADOS. GERALDO FELIPE DA SILVA. ADVOGADO. VICTOR
HUGO DE SOUSA NÓBREGA OAB-PB 14.892.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861346-43.2017.815.2001. ORIGEM. 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE. MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUSA. ADVOGADO. BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB
15.517 APELADO. ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800671-54.2019.8.15.0511. ORIGEM. VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE. ALDO
ERONIDES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO. MURYLLO MONTEIRO PAIVA OAB/PB Nº 23.211. APELADO.
MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. PROCURADOR. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800848-14.2021.8.15.0231. ORIGEM. 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE. ANA
CRISTINA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS. JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA OAB/PB Nº 22.787E
OUTROS. APELADA. ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO. CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858437-23.2020.8.15.2001. ORIGEM. 11ª VARA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE.
LÍVIA EMILY MENEZES CAMILO. ADVOGADO. MATHEUS FILIPE DA CUNHA LACET DE LIMA OAB/PB
27.951 APELADO. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
ADVOGADO. RICARDO BERILO BEZERRA BORBA OAB/PB 9671, BERILO RAMOS BORBA OAB/PB 6136
E PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ OAB/PB 21115.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801327-33.2020.815.0751. ORIGEM. 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.. APELANTE. GEUIZA
MARIA GALDINO DE FRANCA. ADVOGADO(A). RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO. BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A). ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA
11.812 -A
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816601-88.2022.8.15.0000 ORIGEM. 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE. JOSÉ EVANILDO PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO. JOSÉ EVANILDO PEREIRA DE
LIMA. OAB/PB N.º 9456 AGRAVADO. PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; 2. PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA – MATRIZ,
E 3. DAMIAO MACHADO FILHO
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815141-53.2017.815.2001. ORIGEM. 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE. ROSIVALDO
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO. MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA OAB/PB Nº 206 E RAMON
PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771. APELADO. ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR. ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801304-64.2021.8.15.0521. ORIGEM. VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE.
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. APELADA.
ALZIRA AMORIM DA SILVA. ADVOGADA. EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811901-71.2019.815.0001. ORIGEM. 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE.
PAULO AMÉRICO PAIVA FERNANDES. ADVOGADOS. RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803083-07.2021.815.0181 ORIGEM. 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE. MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO.CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO. MARIA VALDETE
BENTO ALVES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804805-48.2021.8.15.2001. ORIGEM. 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE. TACIANA
MENDONÇA MAIA WANDERLEY. ADVOGADO. JONAS LUCK COELHO GONÇALVES OAB/PB 27859.
APELADA. TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA. ADVOGADO. PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO OAB/PB 18.708.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800794-08.2018.8.15.0731 ORIGEM. 2.ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE. FRANK CELANDRIO
BATISTA DE SOUZA ADVOGADO. EMANUELLE GUEDES BRITO OAB/PB 17.051 APELADO. METROPOLITAN
LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADO. MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA OAB/
PE N° 23.748
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800316-28.2019.815.0581. ORIGEM. VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE. MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA. APELADO. SÉRGIO RICARDO DE ARAÚJO. DEFENSOR. ANTÔNIO RODRIGUES
DE MELO.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801423-57.2021.8.15.0381. ORIGEM. 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE. MUNICÍPIO DE
JURIPIRANGA. PROCURADOR. ATHOS HENRIQUE DIAS DE ALEXANDRIA OAB/PB Nº 26.583 APELADO.
SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRA. ADVOGADO. EGILSON DE OLIVEIRA OAB/PB 22.236.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0064428-23.2014.8.15.2001 ORIGEM. 13.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE. FABIANO
DE ANDRADE CAVALCANTE ADVOGADO. O LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO, OAB/PB 7.414
APELADO. UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO. BERNARDO ATEM
FRANCISCHETTI OAB/RJ 81.517 E ANA PAULA MAXIMO DA SILVA OAB/RJ 187.398 APELADO. BANCO DO
BRASIL SA ADVOGADO. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0001282-15.2014.8.15.0091 ORIGEM. VARA ÚNICA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ APELANTE. MARIA DE
FATIMA FARIAS, FRANCIKELLY DE FARIAS DOS SANTOS, JOSE FRANSUELDO DE FARIAS ADVOGADO.
HANNA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO – OAB/PB 19329-A APELADO. MARIA LUCIA DE FARIAS, MARLUCE
TOMAZ GALDINO DE FARIAS ADVOGADO. ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO – OAB/PB 20494-A
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807284-97.2021.8.15.0001. ORIGEM. 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE. BANCO BMG
S/A. ADVOGADO. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADA. VERÔNICA LIMA DOS
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801333-32.2021.8.15.0031. ORIGEM. VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE. MARIA LOURENÇO
DOS SANTOS. ADVOGADO. ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451 APELANTE.
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000485-41.2013.815.0231. ORIGEM. 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE.
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. PROCURADOR. BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA –
OAB/PB Nº 16.266. APELADOS. ALUÍZIO DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADA. AMANDA
DE ALCÂNTARA ANDRADE – OAB/PB Nº 16.472.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800215-22.2018.815.0291 ORIGEM. VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE. SEVERINO
MANOEL DA SILVA. ADVOGADA. SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA OAB/PB 10.523 APELADO. INSS
– INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADORA. THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848209-57.2018.815.2001. ORIGEM. 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE. ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR. DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA. APELADO. DIEGO QUEIROGA
CAVALCANTI. ADVOGADA. ELIOMARA CORREIA ABRANTES – OAB/PB Nº 1326-A.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802991-29.2021.8.15.0181. ORIGEM. 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE. MARIA
DO SOCORRO PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO. FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO OAB/PB
25.477 APELADO. ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO. DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804089-61.2021.8.15.0371. ORIGEM. 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE. GERALDA DO CARMO
FILHA. ADVOGADO. EVA PIRES GONÇALVES OAB-PB/8886. APELADO. BANCO BMG S.A. ADVOGADO.
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001570-19.2010.8.15.0441. ORIGEM. VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE. MUNICÍPIO
DO CONDE. PROCURADOR(A). GUSTAVO LIMA NETO. APELADO(A). AGNALDO CAMELO DE LACERDA
JÚNIOR.
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0010475-03.2014.8.15.0011 ORIGEM. VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO. GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO
OAB/PB 11.130 APELADO. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO. CAMILA OLIVEIRA DE PETRIBU
– OAB/PE 21349-A
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0817400-89.2015.8.15.2001 ORIGEM. 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE. JOSE
ANDRE LIRA CANDIDO ADVOGADO. DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS – OAB PB 8737 APELADO.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO. RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI OABPB Nº 13.414
RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801067-41.2020.815.0561. ORIGEM. VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE. TEREZINHA
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO. JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 APELADO. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO. LOURENÇO
GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE 21.233.
