DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022
18
7º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: MARCELO CAMILO DE SOUZA - Advogado (a):
JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”..06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0802321-60.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA, ALLIANZ SEGUROS S/A, HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA - Advogado(a):
JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - PB19555-A,MARCELO MAX TORRES
VENTURA - PE25843-A,KALIANDRA ALVES FRANCHI - PB17862-S - RECORRIDO: WHANNY CRISTINA DOS
SANTOS ALBUQUERQUE - Advogado (a): AYRLLIS SOLANO GONDIM - PE44949-A – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.07) PJE – MANDADO
DE SEGURANÇA – PROCESSO Nº 0800202-78.2021.8.15.9001- 8º Juizado Especial Cível da Capital –
IMPETRANTE: JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN - Advogado (a): Jales Java Dos Santos Lacerda
Caliman Advogado – OAB / PB Nº 27.198 - IMPETRADO: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Advogado
(a): PARTE SEM ADVOGADO – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE,
NÃO SE CONHECEU DORECURSO”.08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080045869.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS
S.A - ADVOGADO (A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO-MG103082-A- RECORRIDO: ERYS NAIZA
PAULINO MARTINS LIMA - ADVOGADOS (A): JAMESON SANTOS AMARAL - PB22776-A, DAVID JESUS DE
CASTRO-PB22293-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE,
IMPROVIDO”.09)PJE-RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0822903-81.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI S.A. - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS-CE16498-A- RECORRIDO: REJANE DE BARROS CAVALCANTE - ADVOGADO (A): FELIPPE SALES
CARNEIRO DA CUNHA - PB16681-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE,
PROVIDO PARCIALMENTE”.10)PJE- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0832638-46.2018.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JORGE DANIEL DE OLIVEIRA - ADVOGADOS
(A): MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-PB9573-A- RECORRIDO: AYRTON MORATO ROSSITER FILHO
- ADVOGADO (A): THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO”.11)PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0803763-64.2021.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: SERGIO MARCIO DE
PAULA - ADVOGADO (A): JOSE FELICIANO DA SILVA SA - PB26215-A- RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - ADVOGADO (A): MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À
UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.12)PJE- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080081064.2021.8.15.0081 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANANEIRAS - RECORRENTE: JOILTON PEREIRA DE
LIMA - ADVOGADOS (A): JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820-A, LAIS VANESSA OLIVEIRA
GOMES DE MELO-PE48114-A- RECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADOS (A): GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165-S, FABIO FRASATO CAIRES-SP124809-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.13)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0803343-59.2021.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A- RECORRIDO: EDVALDO
ANDRADE SALES - ADVOGADOS (A): LUCAS DE CARVALHO MOREIRA-DF55801-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO”.14)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0801503-56.2019.8.15.1071 – VARA ÚNICA DE JACARAÚ - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA PB23664-E - RECORRIDO: CARLOS ANTONIO DA SILVA – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO”.15)PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0856889-94.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: NORMA
KAMILLA DE SOUSA ARNAUD E MARCOS AURELIO FRANCO COUTINHO - ADVOGADO (A): NORMA KAMILLA
DE SOUSA ARNAUD - PB22608-A - RECORRIDA: TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI
- SP297608-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, PROVIDO”. – 16)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803422-05.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: ADEILDA BEZERRA DA SILVA - ADVOGADOS (A): IZABELA ROQUE DE
SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711-A - 1º RECORRIDO: SERASA
S.A. - ADVOGADOS (A): CARINA DE LIMA SOARES GUSMAO - PB13715-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES - PE21449-A, ANDRE FERRAZ DE MOURA - PB8850-A - 2º RECORRIDO: KIRTON BANK S.A. BANCO MULTIPLO - ADVOGADOS (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A - 3º RECORRIDO:
BR CENTER MOVEIS LTDA - ADVOGADO (A): CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO - PB12828A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DORECURSO”.
– 17)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800375-33.2018.8.15.1201 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE GUARABIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: JOSE DE ARIMATEA FARIAS DUARTE JUNIOR - Advogado
(a): ITACIARA LUCENA CIRNE - PB15846-A RECORRIDO/RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
- Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “À
UNANIMIDADE, IMPROVIDO”. – 18)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801297-58.2020.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: ADERMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - Advogado (a):
GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “À
UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”. – 19)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080526196.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE/RECORRIDO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A - RECORRIDA/RECORRENTE: ALBERTINA GUEDES DE VASCONCELOS PEIXOTO - Advogados (a): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. “À UNANIMIDADE, PROVIDOS PARCIALMENTE”. – 20)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0805093-57.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A - RECORRIDA: IRENE GOMES DA SILVA - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, PROVIDO
PARCIALMENTE”. – 21)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816842-44.2020.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: JULIANA GONCALVES VILLARIM E ADRIANO
BORGES VILLARIM - Advogado (a): ADRIANO BORGES VILLARIM - PB13736-A - RECORRIDO: TRANSPORTES
AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “RETIRADO DE PAUTA”. – 22)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0824829-68.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S,
THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RECORRIDA: RAFAELLA ARAUJO PEREIRA - Advogados (a):
FÁBIO RAMOS TRINDADE - PB10017-A, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA - PB9272-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”. – 23)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0831943-24.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: NAJATIAN
GUERRA DE ANDRADE - Advogado (a): MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938-A - RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”. – 24)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0804013-59.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE:
BANCO BMG S/A - Advogado (a): FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A - RECORRIDA: SILVANA FERREIRA
DO NASCIMENTO SILVA - Advogados (a): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A, VINICIUS QUEIROZ
DE SOUZA - PB26220-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, PROVIDO
PARCIALMENTE”.” Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se
lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 28 de junho 2022, às 09: 00hs,
de forma vídeoconferência, na sala de sessões da 2ª. Turma recursal permanente da Capital – Plataforma zoom, Juiz
presidente,Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, José Ferreira Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.
O Representante do Ministério Público – Dr. José Farias de Souza Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura
Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOSÉ HUMBERTO DO RÊGO
TROCOLLI e NATALIA CARNEIRO DE LIMA/ RAFAEL CAVALCANTI DE SÁ e ANA BEATRIZ MEDEIROS DO
AMARAL/ JOÃO LUCAS MEDEIROS ARAÚJO e CLARA MARQUES GAMA DE LIMA/ GILBERTO NERI DE
OLIVEIRA FILHO e GREISY KELLY EMYGDIO DE MELO/ JOSUÉ LOURENÇO DE PONTES e JOSICLEIDE
SILVA DO ROSÁRIO/ NICANOR BEZERRA NEVES FILHO e WANISE GOMES DA SILVA/ NATHALIA KELLY
DE LIMA MORENO e FLAVIANA DE OLIVEIRA MAIA. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463. JOÃO
PESSOA, 07 DE JULHO DE 2022.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: NUBIA PRINCIPESSA ´PÉREZ & LILIANE BATISTA – FÁBIO JOSÉ RIBEIRO
DO NASCIMENTO & VANESSA FELIPE DO ESPIRITO SANTO. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 07 de julho de 2022. Maria de Lourdes Alcântara
Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que
pretendem se casar: MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES FILHO E MARIA LUIZA FERREIRA
CRISPIM. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em
contato via nosso telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: 5rcpntambau@gmail.com. Emelynne Valêncio
Pedroza Luna, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que
pretendem se casar: DANILO RODRIGUES CAVALCANTE LEITE E KAMILLA CORREIA DE MELLO. Quem
quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via nosso
telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: 5rcpntambau@gmail.com. Camila dos Santos Quirino Toledo, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) EDMUNDO
TAVARES DA SILVA FILHO e DULCEANA MONTEIRO DUARTE; (2) DANRLEY GOLÇALVES FELIPE e
MICHELLY BEZERRA DA SILVA; (3) ZENILDO FIDELIS DE ALMEIDA E LUCICLEIDE MORAIS DA COSTA
SILVA; (4) ROBERTA PEREIRA MONTEIRO e RAIZZA DE OLIVEIRA PINHEIRO; (5) JOSÉ ROBERVAL DE
ARAÚJO SILVA E MARIA DE LOURDES VIEIRA DA ROCHA (6) ALEX DA SILVA RUFINO e BRUNA CAROLINE
TEIXEIRA RODRIGUES; (7) SAMUEL LUCENA DA COSTA e JOSÉ MATEUS VIEIRA DE LUCENA; (8)
JAILTON GASPAR DE MELO NUNES E LUCIANA DA COSTA BRAGA. (9) DIÓGENES GALDINO GONDIM e
SONIA MARIA DA SILVA. Os contraentes informados por meio do número 9 habilitam-se para conversão de
união estável em casamento nos termos do Art. 1.726 do CC. Caso haja eventual impedimento a ser oposto,
que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 07 de julho de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes
de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas: 06/07/
2022-1-DANIEL VILAR ESTRELA MOREIRA e ENYA NIARA DA SILVA SANTOS.2-ALEX HERDSON
FERNANDES DOS SANTOS e SUENIA QUEIROZ DA COSTA.3-LEOMAX FERNANDES DOS SANTOS
FILHO e LARISSA VASCONCELOS OLÍMPIO MAIA.4-DAVID NAZARENO FREIRE DE BARROS LIMA e
ROSANGELA CARNEIRO DE OLIVEIRA.5-ANTONIO RODRIGUES SOARES e GEUVÂNIA MARIA SILVA DE
OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João Pessoa, 06/07/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES
E TUTELAS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE AREIA/PB. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar LUCAS DA SILVA PONTES e MIKAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Areia - PB, 06 de julho de 2022. Juliana
Beatriz de Souza Santos Veras – Oficiala do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: Telefone: 83 98124-4486 ou E-mail:
registrocivildeareiapb@gmail.com.
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar: IGOR ROLIM DE ABREU ALADINO E JOCIELI MONTEIRO
DA SILVA, quem quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. Cajazeiras, 07/07/
2022. Graziela de Souza Lacerda Viana - Oficial.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA SECA – PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar DANILO MOREIRA DOS SANTOS e ANA VANESSA
SANTOS SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
Lagoa Seca - PB, 08 de julho de 2022. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do Registro Civil, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: Telefone: 83 98119-1020
ou E-mail: cartoriodelagoaseca@gmail.com.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA SECA – PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar HERLLISON GUSTAVO DE OLIVEIRA CORREIA e ALLINE
CARDOSO PEREIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. Lagoa Seca - PB, 08 de julho de 2022. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do Registro Civil, o
digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: Telefone: 83
98119-1020 ou E-mail: cartoriodelagoaseca@gmail.com.
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO VIRTUAL A INICIAR-SE NO DIA 18 DE JULHO DE 2022, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 25 de JULHO DE 2022, ÀS 13: 59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA – NOS AUTOS –
CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES: 1 0807896-26.2020.8.15.0371 - Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“ITAU UNIBANCO S.A”} {“ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO”}
{“MILLENE CASIMIRO GADELHA MAIA”} {“THEMIS PEREIRA DOS SANTOS”,”ITAÚ UNIBANCO”} 2 081725339.2021.8.15.0001 - Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“JOSE ROMERO COSTA”} {“WAGNER VELOSO MARTINS”,”JESSEANA DE ARAUJO ROCHA”} {“BANCO
BRADESCO S.A.”} {BRADESCO,”ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO”} 3 0803148-83.2021.8.15.0251
- Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL {“DELIANNE
ALBUQUERQUE COSTA ROCHA”} {“EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA”} {“TELEFONICA BRASIL S.A.”}
{“JOSE ALBERTO COUTO MACIEL”} 4 0803397-17.2020.8.15.0171 - Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL {“BANCO DO BRASIL SA”} {“NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES”} {“PAULO FERREIRA DOS SANTOS”} {“GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR”,”ERIKA
LAIS DOS SANTOS DIAS”} 5 0800799-79.2021.8.15.0131 - Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ELIDE PERES RUEDA CORREIA”,”LUIZA APARECIDA PERES DE
GODOY”} {“SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS”,”CAMILA VILAR MOESIA”} {“DECOLAR. COM
LTDA.”,”AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA”} {DECOLAR.COM,”DANIEL BATTIPAGLIA SGAI”,”AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.”,”PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES”} 6 080017671.2021.8.15.0371 - Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL
{“BANCO DO BRASIL S/A”} {“JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA”,”SERVIO TULIO DE BARCELOS”}
{“ANA SEVERINA DA SILVA”} {“LINCON BEZERRA DE ABRANTES”} 7 0802191-82.2021.8.15.0251 - Relatora:
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL {“RITA LOURENCIA DE MEDEIROS”}
{“RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA”} {“ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”}
{“ENERGISA PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”,”EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA”} 8 0800585-58.2021.8.15.0141 - Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS”} {“MICAIAS MIRANDA PEREIRA”,”PHILIPE
BARBOSA NOBREGA”} {“BANCO BMG S/A”} {“FABIO FRASATO CAIRES”} 9 0803384-35.2021.8.15.0251 Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL {“ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} {“EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA”} {“JOSE MARINALDO
LUSTOSA VIEIRA”} {“ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS”,”DAYANE PERONICO BEZERRA”,”ENERGISA
PARAíBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A”} 10 0800075-54.2021.8.15.0041 - Relatora: Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL {“HELDER MARCIO DE MEDEIROS SILVA”}
{“LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO”} {“TELEMAR NORTE LESTE S/A”} {“RODRIGO NOBREGA FARIAS”}
11 0824826-65.2020.8.15.0001 - Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO
CÍVEL {“REJANE RAMOS DANTAS”} {“ARTHUR DA COSTA LOIOLA”} {“BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO”} {“JOAO FRANCISCO ALVES ROSA”} 12 0809017-35.2020.8.15.0001
- Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL {“RAFAEL JOSE AIRES
GUIMARAES”} {“JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ”,”GLAYDSON TRAJANO FARIAS”,”BRUNO WILLIAM
BARBOSA DE SOUZA”} {“BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.”} {“LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA”,”BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A”} 13 0800561-92.2020.8.15.0261 - Relatora: Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL {“MARIA APARECIDA DA SILVA”} {“CARLOS
CICERO DE SOUSA”} {“BANCO BRADESCO S.A.”} {BRADESCO,”KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI”} 14
0800778-06.2021.8.15.0131 - Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO
CÍVEL {“ELIDE PERES RUEDA CORREIA”} {“CAMILA VILAR MOESIA”,”SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS”}
{“DECOLAR. COM LTDA.”,”AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA”} {DECOLAR.COM,”DANIEL
BATTIPAGLIA SGAI”,”AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.”,”PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES”} 15 0835125-04.2020.8.15.0001 - Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA LINDU IV”} {“SUELAINE SOUZA
GUEDES”,”JORGE MENEZES MARTINS JUNIOR”,”ALTAMAR CARDOSO DA SILVA”} {“EMMANUELLE ARAUJO
DE SANTANA COSTA”} {“MARCIA REGINA DE SANTANA”} 16 0816061-71.2021.8.15.0001 - Relatora: Juíza
Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL {“WAGNER MATHEUS AZEVEDO DE
CASTRO”} {“RODOLFO RODRIGUES MENEZES”} {“TELEFONICA DO BRASIL S/A”} {“JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL”} 17 0823629-41.2021.8.15.0001 - Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“BANCO DO BRASIL S.A”,”UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA
GRANDE LTDA - ME”} {“JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA”,”CELIO GONCALVES VIEIRA”} {“ERICKSON
DE ARAUJO DANTAS”} {“ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES”,”DANIELLY PATRICIA MORAIS
NOGUEIRA”} 18 0820341-85.2021.8.15.0001 - Relatora: Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO
INOMINADO CÍVEL {“BANCO DO BRASIL SA”} {“NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES”} {“ERIVAN
FARIAS”} {“RONILDO CABRAL DE SOUSA”,”LINDINALVA MARTINS RAMOS”} 19 0802911-15.2022.8.15.0251
