DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022
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PORTARIA GAPRE nº 908/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 11.07.2022, a
Excelentíssima Senhora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito Titular da Vara de Sucessões da
Comarca de Campina Grande, de responder pelo expediente da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, em 12 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 909/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO
MARINHO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 15.07.2022 até
31.03.2023, responder, cumulativamente, pelo expediente da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a
Excelentíssima Senhora Daniela Falcão Azevedo, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em
12 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022088688
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ana Carolina Tavares Cantalice; 2022095732 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Andreia Silva Matos; 2022096637 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Agílio Tomaz Marques; 2022094993 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
- Ricardo da Costa Freitas; 2022094969 - Permuta entre Servidores - Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022088557 - Nomeação - Karina Ellen Victor de Santana; 2022091139 - Nomeação - Luciana Rodrigues Lima;
2022085216 - Nomeação - Kalina de Oliveira Lima Marques
PORTARIA GAPRE nº 910/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, á partir do dia 21.07.2022, a Excelentíssima
Senhora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, de responder pelo
expediente da Comarca de Alagoa Nova. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 12 de julho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022090494 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Clara de Faria Queiroz e outros; 2022024254 (PA-TJ) Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Reconhecimento
de dívida, referente ao pagamento de Diárias, no ano de 2021. Francisco Pereira de Almeida e outros;
2022038505 REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO: Antonio Carneiro de Paiva Junior e outros; 2022024359 (PATJ) Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Flavio de Sousa Pequeno e outros
PORTARIA GAPRE Nº 911/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor PHILIPPE GUIMARÃES
PADILHA VILAR, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 13.07.2022
e até ulterior deliberação, responder, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande, dispensando os magistrados RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA e ALGACYR RODRIGUES
NEGROMONTE, anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022098438 - Designação - Rosimeire Ventura Leite; 2022097470 - Pedido de Providências - Conceição de
Lourdes Marsicano de Brito
PORTARIA GAPRE nº 912/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 15.07.2022, o Excelentíssimo
Senhor MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, de
responder pelo expediente da 11ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em
12 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
PORTARIA GAPRE nº 915/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor FÁBIO LEANDRO DE
ALENCAR CUNHA, Juiz de Direito Titular da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, que se encontra em gozo
de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, Juiz de
Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 12 a 19.07.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo
Senhor Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, magistrado anteriormente designado, retroativo a 01.07.2022..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 12 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 917/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e, conforme deferimento no Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.095.732;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, do período de 18.07 a 01.08.2022, a Excelentíssima Senhora BÁRBARA
BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, de responder, pelo
expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, designando-a, para, no período de 21.07 a 04.08.2022,
responder, pelo expediente da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 918/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº. 2022.096.653, resolve convocar,
“ad referendum” do Tribunal Pleno, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Capital, para substituir a Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, no período entre 20.07.2022 até
cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, se houver, nos termos dos artigos 1º e 2º da
Resolução TSE nº 23.486/2016. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
12 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
JULHO/2022
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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17.07
VARA DE SUCESSÕES
99145-6157
CONDE
99145-1172
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
17.07
TURMA RECURSAL DE
99144-9561
2ª VARA MISTA
99143-9913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE – JUIZ 01
DE QUEIMADAS
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17.07
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4094
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17.07
5ª VARA MISTA DE PATOS
99145-1286
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
PORTARIA GAPRE Nº 919/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº. 2022.096.653, resolve convocar,
“ad referendum” do Tribunal Pleno, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Capital, para substituir o Excelentíssimo
Senhor Desembargador LEANDRO DOS SANTOS, no período entre 20.07.2022 até cinco dias após a realização
do segundo turno das eleições, se houver, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução TSE nº 23.486/2016.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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17.07
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
99142-3848
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 14 de julho de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/07
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
14/07
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
