DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022102429 - Pedido de Providências - Antonio Augusto de Brito G. Galvão; 2022042171 - Teletrabalho - Carlos
Gustavo Guimarães Albergaria Barreto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022071759 - Licença Tratamento de Saúde - Ieda Maria Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em harmonia com as informações da
Gerente de Pesquisas Estatísticas, Renata Grigorio dos Anjos, julgo prejudicado o pedido uma vez que já
houve a promoção a referida vaga e determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021138102 - Pedido de Providências - Renata Barros de
Assunção Paiva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e devolvo os autos à Diretoria de Gestão de Pessoas, para deliberação sobre o pedido. Publiquese. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021042956 - Progressão/Promoção Funcional
- Eliel de Souza Borges
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e devolvo os autos à Diretoria de Gestão de Pessoas, para deliberação sobre o pedido. Publiquese. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022046386 - Progressão/Promoção Funcional
- Modavia Sinésio Leal
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Ao considerar as informações prestadas
nos autos, julgo prejudicado o pedido pela perda superveniente do objeto e determino o arquivamento dos
autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022109491 - Adicional de
Qualificação - Márcia César Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino o envio de ofício circular a todos os juízes do Tribunal de Justiça,
informando-os das inconsistências apresentadas pela Divisão de Alertas e Restrições da Polícia Federal, no
tocante a alimentação do sistema BNMP 2.0, bem como do envio do OFÍCIO Nº 282/2022/DIAR/CGPI/DIREX/
PF a todos os magistrados. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022111930
- Pedido de Providências - Divisão de Alertas e Restrições - DIAR/CGPI/DIREX/PF
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022110960 - Abdoral Nogueira Fernandes; 2022080420
- Andrea Soares de Castro Formiga; 2022111454 - Carlito Severino de Sousa; 2022111331 - Danielle Ponce
Leon Medeiros Bessa; 2022111237 - Benedita Celia Justino Batista; 2022112692 - Higor Rodrigues Leal;
2022112375 - Kyev Moura Maia; 2022110105 - Maria de Fatima Lucia Ramalho; 2022112254 - Maria das Dores
Pereira Barros; 2022109057 - Marilia Pereira Cavalcanti; 2022112182 - Miriam Regina Eloy Cavalcant;
2022112359 - Nilvana Fernandes Torres; 2022101782 - Ojania Kenia Ferreira Lucas; 2022110025 - Rilda
Gervasio da Silva; 2022097814 - Susie Tejo Bezerra.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022106770 - Edimarcus A. Mendes
Patriota; 2022104617 - Jose Jorge de Brito Cavalcanti.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DETERMINOU o arquivamento do(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022085771 - Vaneide Araujo
de Andrade Silva.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
17
e 18.08
10ª VARA CÍVEL 99145-6233 CAAPORÃ
99143-4979
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022111956 - Pedido de Providências - André Ricardo de Carvalho Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar
da Presidência, para DESIGNAR um magistrado para realizar as audiências na 2ª Vara Criminal da Capital, nos
próximos dias 5 e 6 de setembro do corrente ano, em razão da participação do Titular, Dr. Marcial Henrique
Ferraz da Cruz, no Curso de Formação de Formadores (FOFO), Nível 2, promovido pela Esma/PB, em que
estão previstas aulas presenciais nas datas citadas, na dependência da Escola, das 08: 00 às 12: 00 horas
e das 13: 00 às 17: 00 horas. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e à Diretoria de
Gestão de Pessoas para as anotações de estilo. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022111876 - Designação - Marcial Henrique Ferraz da Cruz
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
17 e 18.08
2ª VARA CÍVEL
99145-4216
1ª VARA MISTA
99144-2354
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CUITÉ
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17 e 18.08
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
99145-1507
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17 e 18.08
SANTA LUZIA
99143-0783
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, proferiu a seguinte decisão no processo abaixo identificado. PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.028.414. Interessado: Ildefonso Souto Maior Neto. Vistos etc.
APLICO A PENA DE DEMISSÃO ao servidor Ildefonso Souto Maior Neto, matrícula n. 468.125-8, por
ofensa aos arts. 126 e 127 da Lei Complementar Estadual n. 58/2003, em conformidade com os incisos
II e III do art. 120 do referido estatuto. 17. Publique-se. Intime-se. João Pessoa/PB, datado e assinado
eletronicamente. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
da Paraíba.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17 e 18.08
1ª VARA MISTA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99145-2306
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 16 de agosto de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
16/08
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
16/08
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
