TJPB 18/08/2022 -Fic. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 83 – AGRAVO INTERNO Nº: 082962102.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: LUCRECIA ADRIANA DE
ANDRADE BARBOSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 84 – AGRAVO INTERNO N. 081552966.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS AGRAVADO: AULETE LEITE DE CALDAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 85 – AGRAVO INTERNO Nº: 000722075.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: LUIZ FREIRE DE
OLIVEIA ADVOGADO: JULIERME DE FONTES FERNANDES OAB/PB 15.210 APELADO: POSTALIS INST
SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFO ADVOGADO: ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA
– OAB/PB 13719-A E CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA – OAB/RJ 162606-A AGRAVADO:
MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB
16477-A AGRAVADO: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE – OAB/PE
20397-A AGRAVADO: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: CARLOS
HARTEN FILHO OAB/PE 19.357, THIAGO PESSOA ROCHA OAB/PE 29.650 E MARIA EDUARDA CAJUEIRO
OAB/PE 33.776
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 86 – AGRAVO INTERNO Nº: 000100051.1999.8.15.0301 ORIGEM: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: 1ª VARA MISTA DE POMBAL AGRAVADO: RONALDO PAULINO DE AQUINO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 87 – AGRAVO INTERNO Nº 080951320.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO:
KELLIANE LEAL DIOTILDES ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 88 – AGRAVO INTERNO Nº: 080583039.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS AGRAVADO: FRANCISCO DAMIAO PEREIRA ADVOGADO:
JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA – OAB/PB 17278-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 89 – AGRAVO INTERNO Nº: 000018363.2014.8.15.0041 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: GLAYCIANE LUZIA DIAS VASCONCELOS AGRAVADO: JEANE
DARC GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA OAB/PB 12.921
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 90 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800446-55.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE:
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO – FURNE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM (OAB/PB 9164) EMBARGADO: WALDENIA KELLY DANTAS DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO:
JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO. OAB/PB 13.972 E MAYARA SOUTO MENEZES. OAB/PB 17.497
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 91 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080263036.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: GUTEMBERG FORMIGA
SILVA ADVOGADO: RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA, OAB/B 20.538 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 92 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081673552.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADO: FERNANDO BREDERODES DE QUEIROZ ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
– OAB/PB 18025-A

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MEDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº 16.470 APELADO: FILIPE MATHEUS AMORIM
DE AQUINO ADVOGADO: JOÃO PEDRO FERREIRA NETO OAB/PB 22.365
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080064344.2019.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A APELADO: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS GALDINO LTDA ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB/PB 14463-A
INTERESSADO: ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO
ADVOGADO: FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI OAB/SP Nº 253.271
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080127597.2018.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: ERONILDA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: JORDÃO DE SOUSA MARTINS – OAB/PB 16.367 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080041796.2021.8.15.2003 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EDVANIA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: HELDERSON BARRETO MARTINS OAB/PB 28473-A APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080027517.2020.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA DO SOCORRO
MENDONCA DE AZEVEDO ADVOGADO: CLAUDIO F. A. XAVIER OAB/PB 12.984 APELADO: BANCO
PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080116064.2021.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ, APELANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES OAB/PB 23.892 APELADO: MUNICIPIO DE BARAUNA
ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 17938-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO N. 0813333-71.2021.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
LUCAS ROJAS ACCETTA APELADO: MARLI DA SILVA BRANDÃO ADVOGADO: ADJANE BARROS FERREIRA
DUARTE OAB/PB Nº 22.738
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080091828.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: VALDA DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000334421.2014.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA CRISTINA GOMES PEREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA OAB/PB 9648, PAULO JÚNIOR GRISI MARINHO OAB/PB
17743 E ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA OAB/PB 18092 APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA OAB-DF 16.625
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080012791.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JOSE DA SILVA
NETO ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA - OAB/PB Nº 19046 APELADO: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080135432.2022.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: MIGUEL PAULINO DE MEDEIROS
NETO ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB/PB 23.314

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 93 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081389302.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA – OAB/PB
9861-A AGRAVADO: GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS NOBREGA E SOUZA ADVOGADO: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080240124.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: LARISCILLA FARIAS PEREIRA
ADVOGADO: RISONETE DE MENDONÇA SOUZA OAB/PB 26.783 APELADO: RAFAEL LOPES DANTAS
ADVOGADO: FILIPE LEITE R. FRANCO OAB-PB 23.125.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 94 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080376668.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: FELIX ELIAS
DA SILVA SOUZA ADVOGADO: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO OAB/PB N.º 13.544

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080336994.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE
NAZAREZINHO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO: JOSE
MARIO PEREIRA ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 95 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081247762.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ 75.970
AGRAVADOS: DANIELE ARAUJO SALOMAO CASTELO E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080615769.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: M. Y. P. T., DANIELI PONTES QUERINO
NASCIMENTO ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO OAB/PB 16.470

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080749687.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADO: ALINE BRAZ DE
FARIAS ADVOGADO: FLÁVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JÚNIOR OAB/PB 19484
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081164529.2022.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SYANA MONTEIRO
DE ALENCAR RAMOS ADVOGADO: JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO OAB/PB: 15202 AGRAVADO:
MARCOLINO CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5207 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 98 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080965770.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/AL 8736A) AGRAVADO: LUCIANO DA CRUZ SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081234420.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: FRANCISCO
DAS CHAGAS SARMENTO ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO – OAB/PB 12442-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812024-67.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: MARIA DA
GLORIA ARRUDA DA SILVA ADVOGADO: JAILSON DA SILVA AMARAL- OAB/PB Nº 24.642 AGRAVADO:
MANOEL RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO, ULISSES RIBEIRO DA SILVA
FILHO, BENEDITA SANTANA DA SILVA ADVOGADO: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA OAB/PB
17.984
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 101 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081111877.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA VARA DE ÚNICA DE COMARCA DE SUMÉ AGRAVANTE: ALMIBERTO
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ NETO FREIRE RANGEL OAB/PB Nº 6.145 E JOÃO VITOR
MARTINS DE ALCÂNTARA OAB/PB Nº 21.455 AGRAVADO: HENRY GAEL OLIVEIRA E SILVA,
REPRESENTADO POR ACIDALIA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDILAINE ARAUJO MORAIS
DE SANTANA – OAB/PB 20655-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080591038.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: FRANCISCO AFONSO VEREDA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO:
JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA OAB/PB 17.278

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080332302.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S.A. ADVOGADO: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS – OAB/PB 14672-A APELADO:
CLEBER CELSO SILVA CARDOSO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 011816254.2012.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SINTRAM – SINDICATO
DOS TRABALHADORES DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: GIBRAN MOTTA OAB/PB
11.810 E ANDREI DORNELAS CARVALHO OAB/PB 12.332 APELADO: FRANCISCO LEITE LIMA NETO
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO Nº: 0820593-05.2021.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA APELADO: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO ADVOGADO:
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE. MELO(OAB/PB 13723).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080039431.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: JOSE CRISTOVAM FARIAS
NASCIMENTO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080090433.2021.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ERENILSON TRAJANO DOS
SANTOS ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 15.104-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083627823.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS
RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DA PARABIA ADVOGADO: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E
RODOVALHO DE ALENCAR OAB-PB 10.927 APELADO: OI MOVEL S.A. ADVOGADO: RÔMULO MARCEL
SOUTO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081955560.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE FATIMA
PINHEIRO ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB – 12.677 APELADO: SUL AMERICA
SEGURO SAUDE S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE N° 16.983,

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085361967.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA APELADO: JOEL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO:
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA – OAB/PB 3741-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080069523.2022.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: CLEUDENICE DOS
SANTOS FILGUEIRAS ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR OAB/PB Nº 15.467 E
JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS OAB/PB Nº 27.778 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB
20.832-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083156425.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084448977.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: