DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
Presidente (ID 11367628), Maria das Graças Morais Guedes (ID 11471009), Luiz Sílvio Ramalho
Júnior (ID 11521387), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 11690264), Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 11730808), Arnóbio Alves Teodósio (ID11351687), João Benedito
da Silva (ID11351687) e João Alves da Silva (ID17339067) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 16.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 30.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 27.04.2022: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 11.05.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, COM A AQUIESCÊNCIA DO ADVOGADO LUCENILDO FELIPE DA
SILVA, PATRONO DOS AGRAVANTES, EM RAZÃO DO QUÓRUM MÍNIMO DOS DESEMBARGADORES
PRESENTES, CONSIDERANDO AS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DE ALGUNS INTEGRANTES DA
CORTE.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 25.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 08.06.2022: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, EM GOZO DE FÉRIAS
INDIVIDUAIS. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 06.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO
O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE-2º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0359124-76.2002.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).Agravante: Francisco Neris Pereira (Adv.
Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792821), Maria das Graças
Morais Guedes (ID 12801050), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826812), Abraham Lincoln da
Cunha Ramos (ID 12897853), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951673)
e João Alves da Silva (ID17339068) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). Impedido o Exmo. Sr. Des. José
Ricardo Porto (ID 16741614) (art. 39 do R.I.T.J.-PB).COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
06.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. IMPEDIDO, AINDA O DES.
JOSÉ RICARDO PORTO.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE-3º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0015663-93.2003.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).Agravante: Nilson Bandeira do Nascimento
(Adv. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os
Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12912431),
Maria das Graças Morais Guedes (ID 12916110), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 13016332),
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 13210302), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão (ID 13296092) e João Alves da Silva (ID17339070) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 06.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
(PJE-4º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0002645-05.2003.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).Agravante: Bartolomeu Correia Lima Filho (Adv.
Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12858724), Maria das Graças
Morais Guedes (ID 12859111), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12891531), Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 12898123), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951688) e João
Alves da Silva (ID17339073) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO
O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE-5º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0011463-43.2003.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).Agravante: Francisco Neris Pereira (Advogado em
causa própria – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792836), Maria das Graças Morais Guedes (ID
12801048), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826808), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12897850),
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951686) e João Alves da Silva (ID17339074)
(art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
(PJE-6º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0018189-04.2001.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).Agravante: Bartolomeu Correia Lima Filho (Adv.
Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792120), Maria das Graças
Morais Guedes (ID 12801044), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826804), Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 12897846), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951693) e João
Alves da Silva (ID17339076) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMASESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO
O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE-7º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0904440-55.2002.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).Agravante: Fernando Brasilino Leite (Advs. Francisco
Neris Pereira – OAB/PB 10.113 e outros).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12793015), Maria das Graças
Morais Guedes (ID 12801061), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12827218), Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 12897859), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951680) e João
Alves da Silva (ID17339077) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO
O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE-8º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0011620-16.2003.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).Agravante: Flávia da Costa Lins Cavalcanti (Adv.
Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792827), Maria das Graças
Morais Guedes (ID 12801049), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826809), Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 12897847), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951694) e João
Alves da Silva (ID17339080) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO
O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
5
(PJE-9º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0011390-71.2003.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).Agravante: Ana Flávia de Carvalho Dias (Adv.
Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792848), Maria das Graças
Morais Guedes (ID 12801054), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826813), Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 12897852), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951671) e João
Alves da Silva (ID17339081) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO
O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE-10º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0100059-76.1998.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: José Ferreira Ramos Júnior (Advs.
Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113 e outro).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12858627), Maria das Graças
Morais Guedes (ID 12859108), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12891528), Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 12898118), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951683) e João
Alves da Silva (ID17339082) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO
O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE-11º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0253798-93.2003.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Maria do Carmo Arruda Lima (Adv.
Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792151), Maria das Graças
Morais Guedes (ID 12801051), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826810), Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 12897854), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951692) e João
Alves da Silva (ID17339084) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO
O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE-12º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0002515-15.2003.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Edailton Medeiros Silva (Adv. Francisco
Neris Pereira – OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792987), Maria das Graças Morais Guedes (ID
12801056), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12827220), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12897861),
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951691) e João Alves da Silva (ID17339087)
(art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
(PJE-13º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0800216-32.2003.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Ely Jorge Trindade (Adv. Francisco
Neris Pereira – OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12793003), Maria das Graças Morais Guedes (ID
12859112), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12891533), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12898117),
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951685) e João Alves da Silva (ID17339089)
(art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
(PJE-14º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0253816-17.2003.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).Agravante: Sivanildo Torres Ferreira (Adv. Francisco
Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12927300), Maria das Graças Morais Guedes (ID
13021259), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 13166300), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 13210301),
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 13296093) e João Alves da Silva (ID17339092)
(art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
(PJE-15º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0800218-02.2003.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).Agravante: Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara
(Adv. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792818), Maria das Graças
Morais Guedes (ID 12801052), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826811), Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 12897848), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951699) e João
Alves da Silva (ID17339094) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO
O DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE-16º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0010423-31.2000.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).Agravante: Valério Andrade Porto (Adv. Francisco
Neris Pereira – OAB/PB 10.113).Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12858556), Maria das Graças Morais Guedes (ID
12859110), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12891529), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12898119),
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951687) e João Alves da Silva (ID17339095)
(art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
PROCESSOS – ADM-E:
17º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.047.330. RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.Assunto: ANTEPROJETO DE LEI, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 166, de 11 de março de 2021. (Dá nova redação ao art. 4º, que trata do quantitativo
de cargos estabelecido no anexo único desta Lei). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 06.07.2022:
DEPOIS DO VOTO DA RELATORA, SUBMETENDO O ANTEPROJETO DE LEI À CONSIDERAÇÃO DOS
INTEGRANTES DO PLENÁRIO, NO QUE FOI SEGUIDA, PELA SUA APROVAÇÃO, PELOS
DESEMBARGADORES MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO E MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; E DO VOTO DO DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, O
REJEITANDO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS
