DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
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Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 095/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0019406-25.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO VITAL DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010900PB CARLOS JOSE ROCHA TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0025187-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA PAULINO SOARES
ADVOGADO: 018297B RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0069951-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE
SOUSA ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE , 015447PB EDILSON PEREIRA
DE OLIVEIRA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0094840-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINE LEIDY BEZERRA
XAVIER FERREIRA ADVOGADO: 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO , 013972PB
JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0005155-69.1998.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. A. S. ADVOGADO:
003078PB SEBASTIAO PACIFICO DE MELO. AUTOR: R. E. S. S. ADVOGADO: 003078PB SEBASTIAO
PACIFICO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 601/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0005630-88.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALICE ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. AUTOR: LAISE CRISTINE ALVES
DE FARIAS ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0018834-44.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOLAS
GRANGEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
YTALLA BATISTA GRANGEIRO DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0004436-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELA DUARTE
BESERRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
HEBE JANAYNA MOTA DUARTE BESERRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA
GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 602/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0025958-73.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RAPOSO
DA COSTA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0001891-62.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANI LUIZ DE
CARVALHO BEZERRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011452PB RIVANA
CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA
RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0002255-68.2006.815.0731 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MARIENE ATAIDE
ALMEIDA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: OLAVO
SOUZA LIMA ADVOGADO: 006256PB GERALDO DE SOUSA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0003698-49.2009.815.0731 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIENE ATAIDE ALMEIDA
DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0002199-11.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000316-55.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGENTINA LIMA DA
COSTA ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001703-06.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MONTEIROREPRESENTANTE LEGAL:
CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOSINTERESSADO: RENNE FERREIRA DOS SANTOS
MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0006693-88.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE
PEDRAS DE FOGO PAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 600/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0001293-53.2013.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: VALDONIA
UMBELINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0001353-24.2013.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDMILSON ALVES DOS
REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0001206-66.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARDONIO PIRES
MEIRA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: BANCO FINASA S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 29ª
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER
INÍCIO NO DIA 05/09/2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 12/09/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS
PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE
RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA
RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS
OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)
RECURSO:0804336-66.2021.8.15.0751 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/
PB 23664-2º RECORRENTE/ RECORRIDO: MARIA NAELIA FERNANDES ARCELA- Advogado:JOSE
PIRES RODRIGUES FILHO – OAB/PB 16549– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02)
RECURSO:0804248-95.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A- Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A-1º RECORRIDO:
LUANA KELLI OLEGARIO DA SILVA-ADVOGADO:DEFENSORIA PUBLICA- 2º RECORRIDO:JOVENTINO
DA COSTA MONTEIRO - Advogado: MARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA OAB/PB 17.423-– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.03) RECURSO:0817221-48.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A- Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A- RECORRIDO:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - Advogado: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO – OAB/PB
12191– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04) RECURSO:0800575-21.2020.8.15.0441 –
RECORRENTE: HELIO LIRA DE OLIVEIRA - Advogado: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO –
OAB/PB 15462- 1º RECORRIDO: ECOPOWER EFICIENCIA ENERGETICA LTDA-ADVOGADO:LUCAS
HENRIQUE IZIDORO MARCHI – SP272696-A-2º RECORRIDO:ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A-ADVOGADO:CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – oab/pb 28493-A-3º RECORRIDO:
BANCO VOTORANTIM SA-Advogado:: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05) RECURSO:0804833-19.2021.8.15.0351 – RECORRENTE:
ARIOSVALDO RAMOS ALVES JUNIOR - Advogado: RONALDO TORRES SOARES FILHO – OAB/PB
17324-1º RECORRIDO: SERASA S.A.-Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES –
OAB/PB 23683-2º RECORRIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.06) RECURSO:080583952.2021.8.15.2003 – RECORRENTE: EDIMILSON MARQUES DO NASCIMENTO JUNIOR - Advogado:
CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU – OAB/PB 21097- RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL
CONJUNTO HABITACIONAL MANGABEIRA VII BLOCO 2 - Advogado: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO – OAB/PB 6620– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07) RECURSO:080006807.2019.8.15.0761 – RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI – OAB/BA 16330- RECORRIDO: LUZINETE
DA SILVA GOMES SOARES - Advogado: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA – OAB/PB 12058–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.08) RECURSO:0801299-30.2022.8.15.2001 – RECORRENTE:
PATRICIA ALBUQUERQUE DA SILVA - Advogado: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA – OAB/PB
16065- RECORRIDO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado:
OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR – OAB/RN 2738– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.09)
RECURSO:0823396-58.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JOAO BATISTA RODRIGUES DE LIMA FILHO
- Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007- RECORRIDO: OI MOVEL S.A.Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498– RELATOR: Juiz Marcos Coelho
de Salles.10) RECURSO:0801739-26.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: NANCY RAMALHO TEIXEIRA Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - Advogado
do(a) RECORRIDO: KALIANDRA ALVES FRANCHI – OAB/PB 17.862-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho
de Salles.11) RECURSO:0800426-58.2022.8.15.0181 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO: MARIA JOSE
BELARMINO VIEGAS - Advogado: VALENTIM DA SILVA MOURA – OAB/PB 10669– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.12) RECURSO:0805270-21.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: MARIA JOSE DE
BRITO SILVA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714 E ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.13) RECURSO:080551702.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: EDINALDO INACIO DE FREITAS - Advogado: GABRIEL PONTES
VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA- ADVOGADO:PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.14) RECURSO:0807905-11.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO – OAB/BA 29442- RECORRIDO: FERNANDO TITO DA SILVA - Advogado: MARIO GOMES DE
LUCENA – OAB/PB 5587– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.15) RECURSO:080542002.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: ASSIS PAULINO DOS SANTOS - Advogado: GABRIEL PONTES
VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.16) RECURSO:080086508.2022.8.15.0751 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: FELICIANO LYRA MOURA
– OAB/PB 21714-A- RECORRIDO: RICARDO RODRIGUES SOARES - Advogado: GABRIEL PONTES
VITAL – OAB/PB 13694- RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.17) RECURSO:083252150.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: STONE PAGAMENTOS S.A. - Advogado: EDUARDO CAMARA
RAPOSO LOPES – OAB/RJ 110352- RECORRIDO: KOTA KIDS COMERCIO LTDA - Advogado: JOSE
PIRES RODRIGUES FILHO – OAB/PB 16549– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.18)
RECURSO:0800623-82.2020.8.15.0601 – RECORRENTE: GABRIEL SOARES DE PESSOA - Advogado:
ADILSON ALVES DA COSTA – OAB/PB 18400- 1º RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A- 2º RECORRIDO: MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST-ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.19) RECURSO:0801248-17.2021.8.15.0461 – RECORRENTE: SEVERINA ALVES DA
SILVA - Advogado: ANTONIO GREGORIO DA SILVA – OAB/PB 21.1812- RECORRIDO: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL SA - Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO – OAB/MG 103082– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.20) RECURSO:0800700-72.2020.8.15.0381 – RECORRENTE: MANOEL MUNIZ
DA SILVA - Advogado: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR – OAB/PB 10581- RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S.A - Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.21) RECURSO:0831594-84.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ILMA DE FATIMA
DE ABREU - Advogado: JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL – OAB/PE 48820- RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OAB/CE 30348–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.22) RECURSO:0845977-04.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
THAIS ESPINDOLA LIRA - Advogado: BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA – OAB/PB 20904- 1º RECORRIDO:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A- ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/
PB 26165-A-2º RECORRIDO:B2W VIAGENS E TURISMO LTDA S.A. - Advogado: MARCIO RAFAEL
GAZZINEO – OAB/CE 23495– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.23) RECURSO:080281412.2021.8.15.0231 – RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A - Advogado: EUGENIO COSTA
FERREIRA DE MELO – OAB/MG 103082- RECORRIDO: JOSE SILVA DOS SANTOS - Advogado: FLAVIO
MAXIMINO DA SILVA – OAB/PB 25957– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.24) RECURSO:080136374.2021.8.15.0061 – RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado: FILIPE
JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA – OAB/PB 16031- RECORRIDO: IARA DA FONSECA BARBOSA Advogado do: JORDANA DE PONTES MACEDO – OAB/PB 18369– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.25) RECURSO:0801617-13.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: TANICA VIRGINIA BEZERRA DO
NASCIMENTO - Advogado: JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL – OAB/PE 48820- RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.26) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0816482-12.2020.8.15.2001
- EMBARGANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS, SERVIDORES
PUBLICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA BAHIA LTDA. UNICRED DA BAHIA. -Advogado:
GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO - OAB/BA 23.163 - EMBARGADO: NADJA CLEA DA SILVA
CLEMENTE -Advogado: GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR - OAB/PB 23.98 –RELATOR: josé
ferreira ramos junior.27) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0838108-53.2021.8.15.2001– EMBARGANTE:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA -Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA
