DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
Assinado de forma 1
Martinho digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.09.13
29056
18:40:16 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.514
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVIII
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1260/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016,
conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2022.124.950; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, para, nos dias 15 e 16.09.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 10ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1262/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2022.125.008;
RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelo
expediente da unidade judiciária abaixo discriminada: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADAS – PERÍODO:
CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA - IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS (Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) – 14 A 21.09.2022; CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA - BÁRBARA
BORTOLUZZI EMMERICH (Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) – 22 A 30.09.2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1261/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2022.125.008;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 14.09.2022, o Excelentíssimo Senhor ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, de responder, pelo
expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro
de 2022.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022047887
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB.
INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 07/2022. OBJETO: A transferência, precária e gratuita, ao
Município de Mamanguape do direito de uso do imóvel medindo 204 m² (duzentos e quatro metros
quadrados), com área de construção de 187,87m² (cento e oitenta e sete metros e oitenta e sete
centímetros ao quadrado), localizado na Rua Presidente Kenedy, no Município de Mamanguape/PB, para
a instalação da Biblioteca Municipal “Poeta Antônio Azevedo”, sendo vedada a transferência, a qualquer
título, para terceiros. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 5 (cinco) anos,
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8º da Constituição do Estado da Paraíba e Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 12
de setembro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se do relatório de inspeção
ordinária do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada entre os dias 6 e 8 de junho de 2022, pela Corregedoria
Nacional de Justiça, e do acórdão exarado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, que aprovou o
referido documento e determinou a instauração de pedidos de providências, nos quais serão acompanhadas
as determinações da inspeção. Ante ao exposto, delego poderes ao servidor RODRIGO ANTÔNIO NÓBREGA
GUIMARÃES, matrícula nº 478.052-3, para que instaure processos administrativos, por unidade inspecionada,
correspondentes a cada uma das determinações apontadas pela Corregedoria Nacional de Justiça e, ato
contínuo, instrua-os junto as unidades administrativas/judiciárias envolvidas, inclusive fixando prazos, caso
seja necessário. Por fim, determino que minute as informações, em ofício dirigido ao CNJ, acerca das
providências e desfechos alcançados. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022126870 - Inspeção CNJ - Pedido de Providências - Inspeção 2022 - Conselho Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO TOTAL- - 2022.084.213 Thadeu Araújo Ribeiro; 2022.105.162 Rosane Guedes Brito; - 2022.114.920 Rozeneide Lourenço da Silva
deferimento 2022.105.494 Camila Pereira Abrantes Sarmento
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE no seguinte processo: TELETRABALHO PARCIAL
- 2022.108.546 Michelle Leite Félix Ventura;2022.055.225 Anderson Cavalcante da Costa; 2022.105.664
Carlos Harley de Freitas Teixeira; - 2022.105.195 Leila Maria de Andrade Galvão; 2022.105.187 Josineide de
Amorim Pereira de Oliveira; - 2021.114.681 Ilana Souza de Oliveira Yamashita; - 2022.114.657 Raquel Brito
Ribeiro Viana; - 2022.065.639 Leila Maria Casimiro Sarmento; 2022.108.216 Rayane Mamede Macaúbas
César de Almeida;- 2022.084.424 Alana Araújo da Silva; - 2022.119.321 Claudia Barbosa de Araújo Alexandre;2022.119.356 Arabela Pereira de Andrade Ribeiro; - 2022.012.151 Ana Raquel Xavier de Barros; Bruno Allex
Malheiros Costa; Flaviano Carvalho Ferreira; Maria de Lourdes Rodrigues de Melo; Paula Peixoto de Melo;
Rosildo Freitas dos Santos; Sebastião Alves Simão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO - - 2022.012.151- Sivanara
Saint-Mary Guedes da Nóbrega de Alencar
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022125161 - Pedido de Providências - Lúcia de Fátima C. de Carvalho; 2022121478 - Recolhimento de Bens
- Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; 2021031258 - Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - Luiz Silvio
Ramalho Junior; 2022092002 - Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura - ESMA; 2022125008
- Pedido de Providências - Almir Carneiro da Fonseca Filho; 2022110113 - Higia Antonia Porto Barreto;
2022122536 - Diretoria de Economia e Finanças / Tribunal de Justiça; 2022028886 - Francisco de Assis de
Lima Araújo; 2022101284 - Pedido de Providências - Daniere Ferreira de Souza; 2022113890 - Pedido de
Providências - Judson Kildere Nascimento Faheina; 2022125081 - Requisição de Funcionário - Juliana Accioly
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
