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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
(nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número,
classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) RECURSO:0801363-74.2021.8.15.0061 – RECORRENTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA – OAB/PB 16031RECORRIDO: IARA DA FONSECA BARBOSA - Advogado do: JORDANA DE PONTES MACEDO – OAB/PB
18369– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02)RECURSO:0867002-10.2019.8.15.2001 – RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442RECORRIDO: LUIZ RODRIGO BUARQUE DE AQUINO ALBUQUERQUE- ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03)RECURSO:0819833-56.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
GLAUCIENE GOMES CARVALHO - Advogado: ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA – OAB/PB 25964RECORRIDO: ANTONIO LAIRES DE MORAIS - Advogado: FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO – OAB/PB
24640– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04)RECURSO:0822084-47.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
JOSE UBYRACY DE BRITO JUNIOR E ODAISA RIBEIRO DE MELO - Advogado: JOSÉ ALBERTO DE SÁ E
BENEVIDES ALBUQUERQUE – OAB/PB 10469- RECORRIDO: ALISSON RODRIGO CAVALCANTE DE MORAIS
- Advogado: PLATINI DE SOUSA ROCHA – OAB/PB 24568– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.05)RECURSO:0835591-75.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA
LTDA – ME E GERALDO VIANA BEZERRA-ADVOGADO:JOÃO BRITO DE GOIS FILHO OAB/PB 11822RECORRIDO: MARCOS TRANSPORTES LTDA - Advogado: NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO – OAB/PB
26841– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.06) recurso: 0812371-48.2021.815.2001 – RECORRENte: maria
carneiro maia - Advogado(a): heriberto pedrosa ramos júnior – oab/pb 21.941 – RECORRIDO: facta financeira s/
a - Advogado(a): paulo eduardo silva ramos – oab/rs 54.014 -relator: juiz marcos coelho de salles.07)recurso:
0841750-68.68.2020.815.2001 – RECORRENte: francisco de assis dos santos - Advogado: rodrigo clemente de
brito pereira – oab/pb 19.399 – RECORRIDO: andré gustavo beer de andrade figueira - Advogado: raquel leite paulo
– oab/pb 23.737 - relator: juiz marcos coelho de salles.08) RECURSO:0800165-10.2019.8.15.0081 – RECORRENTE:
JAILSON NUNES DOS SANTOS - Advogado: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10751- RECORRIDO:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS-ADVOGADO:FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES OAB/PB 18386 –
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.09) RECURSO:0800337-49.2019.8.15.0081 – RECORRENTE: EDSON
PEREIRA DE SOUSA - Advogado: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10751- RECORRIDO: MUNICIPIO
DE BANANEIRAS-ADVOGADO: FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES OAB/PB 18386 – RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.10)recurso: 0802602-45.2022.815.0331 – RECORRENte: banco itaú consignado s/
a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 – RECORRIDO: maria augusta de
santana - Advogado(a): penina alves de oliveira – oab/pb 23.607B - juiz relator: marcos coelho de salles.11)recurso:
0801094-29.2019.815.0021 – RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energias/a - Advogado(a): daniel
sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 – RECORRIDO: lenice batista regis da cruz - Advogado(a): andré barbosa da
silva – oab/pe 40.622 - juiz relator: marcos coelho de salles.12)recurso: 0800013-39.2022.815.0571 – RECORRENte:
filype mariz de sousa guimarães e laissa guimarães barbosa mariz - Advogado(a): marcos josé galdino barbosa –
oab/pb 8.440 – RECORRIDO: tap – transportes aéreos portugueses s/a - Advogado(a): gilberto raimundo badaró
de almeida – oab/ba 22.772 - juiz relator: marcos coelho de salles.13) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:080036742.2022.8.15.2001 – EMBARGANTE: RADAN MATHAU FREITAS ASSUNCAO- ADVOGADO: LUAN DE ALMEIDA
DUARTE – OAB/PB 23028- EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A- ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) RECURSO: 080041306.2022.8.15.0231 - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. -Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A- RECORRIDO: MACIEL PEREIRA DA SILVA -Advogado:
CLOVIS LINS DE CASTRO - OAB/PB 26.400 - RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15)
RECURSO:0800698-29.2019.8.15.0061 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: ISMAEL
FREIRE DA SILVA- Advogado: ANTONIO CARLOS MOTA – OAB/RN 7145– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.16) RECURSO:0850581-71.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado: JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023- RECORRIDO: MARIA LUIZA LOPES MEDEIROS - Advogado:
ISABELA DELFINO ROQUE – OAB/PB 16595– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.17) RECURSO:080069987.2020.8.15.0381 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A- RECORRIDO: VALDEMIR AZEVEDO PEREIRA Advogado: DAVID JESUS DE CASTRO – OAB/PB 22293– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.18)
RECURSO:0804076-49.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.- Advogado:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE
MENDONCA FURTADO - Advogado: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO – OAB/PB
19864– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.19)RECURSO:0804108-70.2019.8.15.0231 – 1º
RECORRENTE/RECORRIDO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado: PATRICIA GARCIA FERNANDES – OAB/SP 211531-2º RECORRENTE/RECORRIDO:COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA Advogado: GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO – OAB/BA 23163- RECORRIDO: FERNANDO JOSE
MOUSINHO DE ARAUJO – Advogado: ROBERTA ONOFRE RAMOS – OAB/PB 13425– RELATOR: Juiz INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.20) recurso: 0831591-32.2021.815.2001 – RECORRENte: harman do
brasil indústria eletrônica e participações ltda - Advogado(a): fernando hackmann rodrigues – oab/rs 18.660 –
RECORRIDO: gilvanildo oliveira avelino - Advogado(a): jackeline alves cartaxo – oab/pb 12.206 - juiz relator:
inácio jário queiroz de albuquerque.21) recurso: 0814582-57.2021.815.2001 – RECORRENte: alysson chaves
silva - Advogado(a): pavlova arcoverde coelho lira – oab/pb 25.798-a – RECORRIDO: sepa – sociedade educacional
da paraíba ltda - Advogado(a): rodrigo arantes barcellos – oab/sp 154.361- juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.22) RECURSO:0800091-33.2022.8.15.0571 – RECORRENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado: DENIS ARANHA FERREIRA – OAB/SP 200330- RECORRIDO: HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDAAdvogado: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA – OAB/PB 11656– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.23)recurso: 0801034-73.2020.815.1071 – RECORRENte: banco itáu bmg consignado s/a Advogado(a): eny ange bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 – RECORRIDO: luiza de oliveira da silva Advogado(a): frederico augusto monteiro leal – oab/pb 18.884 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque. João
Pessoa, 29 de Setembro de 2022. Ana Helena da Silva Candeia, Secretária, em substituição, da 1ª Turma Recursal
Permanente da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 48º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (34º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS SESSÕES
VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO NO
DIA 17 DE OUTUBRO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/
2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084785595.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANDRE FARACO
FERNANDES - ADVOGADO (A): TIAGO BASTOS DE ANDRADE-PB16242-A- RECORRIDO: CONSULT CENTER
DO BRASIL - EIRELI - EPP - ADVOGADOS (A): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A, BRENO
LINS DE AGUIAR - PE27702-A, BRUNO LINS DE AGUIAR-PE27712-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811144-57.2020.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE DE JOAO
PESSOA LTDA - ADVOGADO (A): FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO - SP100068- RECORRIDO:
CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA - PB11589-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0857685-56.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- BANCO BRADESCO S/A, - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO:
CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO - ADVOGADO (A): CAMILA THARCIANA DE MACEDO - PB15435A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO
Nº: 0814124-40.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RECORRENTE: RESERVA ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA - EPP - ADVOGADO (A): JESSICA GOMES SOARES - PB26913-A- RECORRIDO:
CLEOMAR DE ANDRADE PINHO - ADVOGADO (A): JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO - PB23621-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800018-66.2022.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: VISA DO
BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ADVOGADO (A): JULIA PIRES ROCHA - SP449315- RECORRIDO:
MARCELA FURTADO ROBERTO - ADVOGADO (A): ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO PB13636-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800876-73.2022.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: MANOEL INACIO
DOS SANTOS - ADVOGADO (A): PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS - PB24127-A- RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA - PB23664-E– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 07) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800357-61.2022.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA –
RECORRENTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A):
BRUNA RABELO CARVALHO - PB26596-A- RECORRIDO/RECORRENTE: ELTON LUCENA DAS CHAGAS ADVOGADO (A): JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - PB14716-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0842927-33.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE AILTON CABRAL - ADVOGADO (A): RODRIGO
MENEZES DANTAS - PB12372-A- RECORRIDO: POLIGONO EDUCACIONAL EIRELI - ADVOGADOS:
GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325-A, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO PB27705-A, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - PB27740-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 09) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811555-66.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - Advogados (a): RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A, JULIANA AUGUSTA CARREIRA DE
ARAUJO LIMA - PB13369-A - RECORRIDA: LORENNA FERNANDES SOARES DA NOBREGA - Advogados (a):
VICTOR FERNANDES SOARES - PB17677-A, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES - PB4305-A – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 10) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0831437-48.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: FRANCISCO FONSECA - Advogado (a): HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO PB18926-A - EMBARGADA: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Advogados (a): RENILDO SILVA BASTOS
BARBOSA - DF65121-A, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A, LETICIA FELIX SABOIA DF58170-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0811425-13.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BRADESCO SAUDE S/A - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDA:
ELIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA - Advogados (a): BRUNO GENTIL DORE - PB26364-A, HECTOR
RUSLAN RODRIGUES MOTA - PB23164-A, CAIO VICTOR NUNES MARQUES - PB22978-A, JULIANA COELHO
TAVARES DA SILVA - PB22979-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836406-72.2021.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Advogado (a):
FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A - EMBARGADA: SEVERINA DE LIMA SILVA - Advogados (a): GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-A, ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800403-79.2017.8.15.0281 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PILAR - EMBARGANTE:
BANCO BMG SA - Advogados (a): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A, ANA
TEREZA DE AGUIAR VALENCA - PE33980-A - EMBARGADA: MARIA SARAFIM DA SILVA - Advogados (a):
RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 14) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080053549.2019.8.15.0061 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARARUNA - RECORRENTE: MIKHAIL SACAROVISK
RAMOS DE MACEDO SILVA - Advogados (a): RODRIGO MARCON PEREIRA - PB23251-A, ANDERSON
AMARAL BESERRA - PB13306-A - RECORRIDA: LIANA MARIA DE BRITO MOREIRA CARDOSO - Advogado
(a): JORDANA DE PONTES MACEDO - PB18369-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 15)
PJE – APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0000433-09.2017.8.15.0521 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
ALAGOINHA - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA E NUTRICASH SERVICOS LTDA
- APELADO: FRANCISCO FABRÍCIO DA SILVA - Advogado (a): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO –
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0834877-52.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: RITA DE CASSIA LACERDA MACEDO - Advogado (a): RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO
DINIZ - PB16068-A - EMBARGADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogados (a): MARCIO
AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO - PB28809-A, FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A
– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 17) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800871-57.2021.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: CREUZA
MARIA DA SILVA - Advogados (a): JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA - PB22787-A, MELINA KELLY LELIS
CUNHA - PB23866-A, SOCRATES ALVES DE SOUSA - PB27682-A - RECORRIDO: LUPPHA CONSTRUCOES
LTDA - Advogado (a): SEM ADVOGADO NOS AUTOS – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 087521857.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: HELENA MARIA GADELHA
DANTAS MORORO - Advogado (a): EDSON MANZATTI MENDES - PB19111-A EMBARGADA: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogados (a): JULIANA AUGUSTA CARREIRA DE
ARAUJO LIMA - PB13369-A, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A, YAGO DE MELLO
E SILVA MARCOLINO GOMES - PB26367-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 19) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085824884.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA - ADVOGADO (A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A - EMBARGADA:
ROSEMARY SANTANA FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A PARTE INTERESSADA: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 20) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0808778-11.2021.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
RIZZA CAMPOS DO COUTO CORREA - Advogado (a): RAFAEL QUIRINO VINAGRE - PB19517-A - RECORRIDA:
TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A – RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 21) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080055215.2020.8.15.0461 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOLÂNEA - RECORRENTE: JOSE FIGUEIRA RIBEIRO
- Advogado (a): CRISTIANO DE SANTANA ALVES - PB27927-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 22) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0815378-48.2021.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARILIA DO NASCIMENTO PEREIRA - Advogado
(a): MARILIA DO NASCIMENTO PEREIRA - PB27213-A - RECORRIDA: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogados (a):
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 23) PJE
– RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0001058-59.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE/APELANTE: JOSE ARCANJO FILHO - Advogado (a): DENYLSON
BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB19467-A, PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA - PB23324-A,
LINDEMBERG DA SILVA VICENTE - PB27231-A – RECORRIDO/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
E DÁRIO SOUZA DA COSTA - Advogados (a): SEM ADVOGADO NOS AUTOS – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 24) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084739574.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: CATHARINA LACERDA
BALLEYGUIER E CAROLLINE CARIN COSTA DE LUCENA BRAGA - Advogado (a): ANDRE GOMES
BRONZEADO - PB14439-A, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - PB10071-A - RECORRIDAS: RENATA SEVERO
LOPES MADRUGA E FERNANDA SEVERO LOPES BASTOS - Advogados (a): LUCAS GURGEL LOPES PB20754-A, DANIEL PAES BRAGA - PB24905-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 25)
PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819138-05.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MISAEL NUNES DOS SANTOS - Advogados (a): ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR - PB9585-A, VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO - PB20841-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A
– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 26) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0000705-24.2012.8.15.0021 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAAPORÃ - RECORRENTE: ROSELY VIEGAS
DA SILVA - Advogados (a): ALCIDES RODRIGUES DE SENA NETO - PE29843 - RECORRIDA: CLARO S/A Advogado (a): SEM ADVOGADO NOS AUTOS – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 27) PJE
– RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800441-08.2021.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: PONTO 7 CAR COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA - Advogado
(a): TIAGO BASTOS DE ANDRADE - PB16242-A - RECORRIDOS: MARIA LUIZA DA SILVA CHACOM E
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 28) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808093-38.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - EMBARGANTE: EMANUELA DE OLIVEIRA MEDEIROS - Advogados (a): FERNANDO PIRES
MARINHO NETO - PB20951-A, DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - PB15574-A, JOSE PIRES
RODRIGUES FILHO - PB16549-A - EMBARGADA: LIVIA TENORIO WENDE JORDAN - Advogados (a): ANTHONY
DE SOUZA SOARES - DF14963-A, WAGNER DE SOUZA SOARES - DF17163-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 29) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0801183-58.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
LARA IMPERIANO NOBREGA - Advogados (a): ELIZEANE CRISTINA FERNANDES DE LUCENA - PB18462A, GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA - PB18385-A - EMBARGADA: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Advogados (a): MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO - SP175647-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 30) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0803498-26.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: ANTONIO PEREIRA
DOS SANTOS - Advogados (a): EREMILTON DIONISIO DA SILVA - PB3734-A, THAIRON BANDEIRA DIONISIO
DA SILVA - PB24482-A - EMBARGADO: NU PAGAMENTOS S.A. - Advogados (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU - SP117417-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 31) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800273-05.2020.8.15.0081 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BANANEIRAS - EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800A - EMBARGADOS: LUIS FELIPE MARCELINO RAMOS E GESSICA DAYANNE LIMA DOS SANTOS - Advogado
(a): DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578-A – 2º EMBARGADA: JOSANE MARINHO ROCHA LUCENA - Advogado
(a): JOSE ROCHA LUCENA - PB3288- A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 32) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801112-93.2020.8.15.0351
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - EMBARGANTE: PATRICIA GOMES DA SILVA - Advogados (a):
RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A - EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. - Advogados (a):
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 33) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0816773-75.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.- Advogados (a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - EMBARGADO: DINARTE DA SILVA BARBOSA - Advogados (a):
CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 34) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804396-71.2019.8.15.0181
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - EMBARGANTE: LUCIANO DIAS DA SILVA - Advogados (a):
HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A - EMBARGADA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogados (a): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A, WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 35) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0800073-39.2022.8.15.9001 – (PROCESSO PRINCIPAL: 080547607.2017.8.15.2003) - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE/IMPETRANTE: FLAVIANO
