6
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 06) Agravo Interno nº 0839237-64.2019.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José
Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 07) Agravo Interno nº 0801083-59.2021.8.15.0981. Oriundo da.1ª Vara da
Comarca de Queimadas Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Agravado(s): Shop Sport Comércio Varejista de Suplementos Alimentares e Acessórios em Esporte Ltda. - ME e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 08) Agravo Interno nº 0801150-71.2016.8.15.0731. Oriundo da
3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Agravado(s): Kelcy Regina Lima dos Santos - ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 09) Agravo Interno nº 0807602-80.2021.8.15.0001. Oriundo da
2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): João Alfredo Agra de Medeiros Napoles. Advogado(s):
Milena Medeiros Calafange - OAB/PB 13.062.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 10) Agravo Interno nº 0801734-40.2020.8.15.0201. Oriundo
da1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Agravado(s): Alumasa Indústria de Plástico e Alumínio Ltda. Advogado(s): Joelcio Coelho
Gerônimo - OAB/SC19.137.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 11) Agravo Interno nº 0843048-66.2018.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Gilson Gomes de Farias. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
- OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 12) Agravo Interno nº 0816753-39.2022.8.15.0000. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Sharllon Rennan Leite Fernandes. Advogado(s): José Victor
Lima Rocha – OAB/PB 28.738.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 13) Agravo Interno nº 0822165-35.2017.8.15.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): EMLUR - Autarquia Especial Municipal de
Limpeza Urbana. Advogado(s): Egidio de Oliveira Lima Neto - OAB/PB 21.457. Agravado(s): Luciano Costa de
Oliveira. Advogado(s): Pietro Galindo Silveira – OAB/PB 17.640.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 14) Agravo Interno nº 0800603-16.2020.8.15.0141. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Agravado(s): Francisco Diniz Junior. Advogado(s): Kleber Andrade
Costa – OAB/PB 21.617.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 15) Agravo Interno nº 0024902-83.2013.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Péricles Filgueiras de Athayde. Advogado(s): Diego Rafaell
Urbano Vasconcelos e outros – OAB/PB 18.247.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 16) Agravo Interno nº 0006368-55.2012.8.15.0731. Oriundo da.3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Agravado(s): Tecform Veículos Especiais Ltda. Defensora Pública: Alba Neide Máximo Urquiza de Sá.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 17) Agravo Interno nº 0800596-65.2021.8.15.0601. Oriundo da
Comarca de Belém. Agravante(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.
Agravado(s): Efigênia Rosa Faustino. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 18) Agravo Interno nº 0802456-51.2020.8.15.0241. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Joana Darc de Freitas Ferreira. Advogado(s): Rayana Leitão
Ribeiro de Moraes - OAB/PB 18.379. Agravado(s): Município Monteiro. Advogado(s): Wilson Ribeiro de Moraes
Neto – OAB/PB 15.660.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 19) Agravo Interno nº 0861832-28.2017.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Agravado(s): Durval Veloso da Silva e outros. Advogado(s): Lucilene Araújo Andrade –
OAB/PB 17.357.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 20) Agravo Interno nº 0800064-40.2019.8.15.0091. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 21) Agravo Interno nº 0004199-34.2013.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Companhia de Bebidas das Américas – Ambev.
Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 22) Agravo Interno nº 0810452-81.2019.8.15.0000. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bernardo R. de A. Paula, rep. por sua genitora Hidnari
Suellen de Andrade Paula. Advogado(s): Janalywya Isyanne de Andrade Nascimento - OAB/PB 23.886.
Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
-OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 23) Embargos de Declaração nº 0806738-45.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Cláudia Aragão de Sena – ME. Advogado(s):Eduardo
Sérgio Cabral de Lima -OAB/PB 9.049.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 24) Embargos de Declaração nº 0818502-91.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Rafaela Pinto Rodriguez. Defensora Pública: Maria
da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 25) Embargos de Declaração nº 0803514-65.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 26) Embargos de Declaração nº 0075349-12.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.. Embargado(s): Edmilson Santana De Carvalho. Advogado(s):
Sandra Suelen Franca de Oliveira Macedo – OAB/PB 12.853.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 27) Embargos de Declaração nº 0857409-59.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Sérgio Venâncio e Oliveira.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 28) Embargos de Declaração nº 0885009-50.2019.8.15.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Francisco de Assis Medeiros dos Santos.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 29) Embargos de Declaração nº 0851540-13.2019.8.15.2001. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edna Marinho Duarte. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
– OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 30) Embargos de Declaração nº 0853600-56.2019.8.15.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Roseane Marques Figueiredo. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 31) Embargos de Declaração nº 0800029-70.2016.8.15.0581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Eliane da Conceição Bento. Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de Rio Tinto. Advogado(s): Hallysson Lima
Mendes - OAB/PB 11.081-B.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 32) Embargos de Declaração nº 0022555-38.2010.8.15.0011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Mônica Tabosa e Tabosa. Advogado(s):
Plínio Nunes Souza - OAB/PB 13.228. Embargado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 33) Embargos de Declaração nº 0839531-48.2021.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Sidney da Silva Schmid. Advogado(s): Lídia de
Freitas Sousa Albuquerque - OAB/PB 10.919.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 34) Embargos de Declaração nº 0803845-23.2021.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Maria Macena dos Santos. Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix - OAB/RN 5.069. Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033 - A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 35) Embargos de Declaração nº 0802180-86.2018.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Ferlandes Francisco do Nascimento e outros.
Advogado(s): Ana Carla Gomes de Abrantes - OAB/PB 12.837. Embargado(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Iáscara R. Ferreira Tavares, OAB/PB 14.564.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 36) Embargos de Declaração nº 0865197-56.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Agnaldo de Sena Figueiredo. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 37) Embargos de Declaração nº 0075326-66.2012.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Saulo de Tárcio da Silva. Advogado(s):Wellington
Nóbrega Vilar – OAB/PB 15.024.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 38) Embargos de Declaração nº 0000191-22.2014.8.15.1211.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, rep. por seu Procurador Leandro Pinheiro dos Santos Embargado(s): Gilvan Veloso Cirino da Silva.
Advogado(s): Clovis Anagê Novais de Araújo Filho - OAB/PB 13.851.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 39) Embargos de Declaração nº 0011970-92.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Ivan Lima de Assunção. Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 40) Embargos de Declaração nº 0800883-74.2022.8.15.0251.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Embargado(s): André Fernando de Almeida Lopes e outros. Advogado(s): Stanley Marx
Lacerda de Oliveira - OAB/PB 17.713.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 41) Embargos de Declaração nº 0869081-59.2019.8.15.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Francisco de Assis Lelis de Moura Junior – OAB/PE 23.289. Embargado(s): Ana Maria Oliveira Macedo
Marinho. Advogado(s): Camila Tharciana de Macedo – OAB/PB 15.435.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 42) Embargos de Declaração nº 0851568-44.2020.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Diego Leandro de Assis
Jovelino. Advogado(s): Alexandra César Duarte - OAB PB14.438-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 43) Embargos de Declaração nº 0813562-83.2022.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Adjair de Jesus Lopes. Advogado(s): Thais
Emmanuella Isidro Alves – OAB/PB 26.755.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 44) Embargos de Declaração nº 0801420-91.2019.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17314-A. 1ºEmbargado(s): Sebastião Gomes de Oliveria. Advogado(s): Juliana de
Paiva Teixeira Fernandes - OAB/PB 24.360-A. 2ºEmbargado(s): Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros.
Advogado(s): Rafael Furtado Ayres -OAB/DF 17.380-A 3ºEmbargado(s): Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado(s):Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1853-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 45) Embargos de Declaração nº 0800564-64.2018.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Embargado(s): Juliete Teixeira da Silva e outros. Advogado(s):
Vitor Amadeu de Morais Beltrão - OAB/PB 11.910.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 46) Embargos de Declaração nº 0800936-19.2017.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Aldemir Cabral de Oliveira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, rep. por seu Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 47) Embargos de Declaração nº 0819355-19.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria das Graças de Aguiar
Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
