TJPB 25/10/2022 -Fic. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022

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início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.

Andrade Medeiros. Apelado(s): Imelida Teixeira Santos de Lima. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida
Júnior - OAB/PB 11.211.

Apelação Cível nº 0740605-23.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Maria Salete Melo Cunha, OAB/PB 3.751); Apelado: Rui Vanderlei Rocha
(Advogado: James Renato Monteiro Ferreira, OAB/PB 12417). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Apelação Cível nº 0841915-57.2016.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Williams Soares de Morais. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.

Apelação Cível nº 0033261-22.2013.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
FUNCEF – Fundação dos Economiários Federal (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A):
Apelado: Josivaldo Paes da Silva (Advogado: Carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066)). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).10) Apelações Cíveis nº 0800721-49.2022.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.1ºApelante(s): Francisco Matias da Silva.Advogado(s): José Ferreira
Neto – OAB/PB 4.486. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo
Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): Os mesmos.

Apelação Cível nº 0003446-30.2007.815.0371. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Gerailton de Lima Nazare (Advogado: Fabricio Abrantes de Oliveira, OAB/PB 10.384): Apelado: Banco Banorte
S/A (Advogado: Maria de Lourdes S. V. Gomes, OAB/PB 1411). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).11) Apelação Cível nº 0812871-76.2016.8.15.0001.Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin
- OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Priscilla Bandeira Sobreira e Roberto Olímpio Rodrigues Sobreira, sucessores
de Sineide Bandeira Trigueiro Sobreira. Advogado(s): José Helcio Trajano de Queiroz - OAB/PB 22.556.

Apelação Cível nº 0763756-18.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Nilza Alves de Lima Gondim (Advogado: Nemesio Almeida Soares Junior, OAB/PB 11.263): Apelado: Banco do
Brasil S/A, (Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna, OAB/PR 27.109). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).12) Apelação Cível nº 0806463-30.2020.8.15.0001. Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Kamila Hayla de Almeida Silva. Advogado(s):
Nathalia Thayse O. De Oliveira - OAB/PB 21.275. Apelado(s): Leidson Allan Ferreira de Lucena. Advogado(s):
José Helcio Trajano de Queiroz - OAB/PB 22.556.

Apelação Cível nº 0000454-62.2008.815.0371. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Antonia Formiga Sarmento Moreira (Advogado: Sebastião Fernando Fernandes Botelho, 7.095): Apelado:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178033A) Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).13) Apelação Cível nº 0001756-56.2019.8.15.0011.Oriundo da
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): Michele Marinho Clementino de Almeida. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida - OABPB 14.420.

JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr(a). Joao Batista Barbosa
APELAÇÃO N° 0027004-05.2011.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao
Batista Barbosa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Associacao
Atletica Banco do Brasil-, Aabb Porto Alegre E, C.c.s-corretora de Seguros Ltda, Metlife - Metropolitan Life
Seguros E, Previdencia Privada S/a E Maria do Carmo Feitosa Navarro. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues e ADVOGADO: Carlos Antonio Harten Filho. APELADO: O Espolio de. PRELIMINAR. ARGUIÇÃO
NAS CONTRARRAZÕES. INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO NO PRAZO LEGAL. REJEIÇÃO.
Apresentam-se tempestivos os embargos de declaração, pois foram interpostos no decurso do prazo
estabelecido na legislação processual. MÉRITO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ACÓRDÃO
ATACADO. FUNDAMENTO EXAURIENTE PARA SOLUCIONAR A LIDE. PRESCRIÇÃO DECENAL
RECONHECIDA. ERRO MATERIAL. APONTADA ANÁLISE EQUIVOCADA DE DOCUMENTO. AUSÊNCIA.
REDISCUSSÃO. MANIFESTAÇÕES EXPLÍCITAS. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração constituem recurso
de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022 do CPC, exigindo-se,
para seu acolhimento, que estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inexistindo no acórdão
embargado omissão, obscuridade, contradição ou erro material, é imperativa a rejeição dos embargos
declaratórios. Não restando provada a existência de erro material, afasta-se a arguição da parte, face o nítido
propósito de rediscussão da matéria. REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
31ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível cciv01@tjpb.jus.br EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
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Desa. Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).01) Agravo Interno nº 0845549-56.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Fabiana Lima Onofre. Advogado(s): Roberta Lima Onofre –
OAB/PB 13.425.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).02) Agravo Interno nº 0803991-06.2016.8.15.2003.Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Leidson Flamarion T. Matos - OAB/PB 13.040 e outros. Agravado(s): Alexandre Henrique de Lira
Machado. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva - OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).03) Embargos de Declaração nº 080280649.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno A. da Nóbrega. Embargado(s): Rogério Cunha Estevam.
Advogado(s): Rogério Cunha Estevam – OAB/PB 16.415.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).04) Agravo de Instrumento nº 0812962-96.2021.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Isabella Guimaraes Maciel. Advogado(s):
Guilherme Pinto - OAB/PB 23.424. Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 05) Agravo de Instrumento nº 0811867-94.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Fabiano Emmanuel Fernandes
Buriti.Advogado(s): Tarcísio José Nascimento Pereira de Melo - OAB/PB 23.186.Agravado(s): Keslianny da
Silva Feitosa.Advogado(s): Igor Gustavo de Limpa Lopes - OAB/PB 20.076.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).14) Apelações Cíveis nº 0003031-54.2014.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Thayza Elvira Silva Ayres.
Advogado(s): Jaciana da Silva Oliveira Lima – OAB/PB 16.786. 2ºApelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Pan Seguros S/A (Too Seguros
S/A). Advogado(s): Antônio Augusto de Carvalho e Silva - OAB/SP 25.639.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).15) Apelação Cível nº 0868528-46.2018.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis da Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
- OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).16) Apelações Cíveis nº 0813177-54.2019.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Adahilton
de Oliveira Pinho - OAB/PB 22.165. 2ºApelante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Caius Marcellus de Araújo Lacerda e Maria
Goretti de Sousa Lima Lacerda. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).17) Apelação Cível nº 0801036-20.2020.8.15.0141.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Alcimar dos Santos Alves.Advogado(s): Joana
Maria Maia de Azevedo - OAB/PB 14.716. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador Rodrigo Gurjão de Carvalho.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).18) Apelação Cível nº 0000743-32.2015.8.15.0441. Oriundo da
Comarca do Conde. Apelante(s): Wellington da Silva Ribeiro.Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire OAB/PB 2.666.Apelado(s): Promoex Promoções Exposições e Eventos Ltda.Advogado(s): Diogo Maia - OAB/
PB 17.262.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).19) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083790443.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Associação de Defesa das Prerrogativas
dos Delegados de Policia Civil da Paraíba. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).20) Apelação Cível nº 0800162-88.2022.8.15.0521.Oriundo da
Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/
RN 392-A.Apelado(s): Manoel Joaquim de Aquino.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB
26.712.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).21) Apelação Cível nº 0800483-60.2021.8.15.0521.Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.Apelado(s): Elias Francisco da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB
26.712.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Apelação Cível nº 0846191-34.2016.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Martins Lisboa.Advogado(s): Daniel
Henrique Antunes Santos - OAB/PB 11.751-B. Apelado(s): Iremar da Cunha Leite. Advogado(s): Yury Marques
da Cunha - OAB/PB 16.981.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).23) Apelação Cível nº 0813503-97.2019.8.15.0001.Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Maria Luzinete da Paz do
Nascimento.Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).24) Apelação Cível nº 0800071-86.2020.8.15.0191.Oriundo da
Comarca de Soledade.Apelante(s): Maria de Fátima Porto Santos.Advogado(s): Ícaro Onofre Costa - OAB/PB
22.988.Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).25) Apelações Cíveis nº 0800544-68.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Luzia Maria da Silva Santos. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).06) Apelação Cível nº 0804750-54.2019.8.15.0001.Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Joadalnia Duarte Camara Miranda.Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861.Apelado(s): Montreal - Hotéis Viagens e Turismo S/A.,
Istmo Hotelaria Projetos e Serviços Ltda.Advogado(s): Flávia Pias de Oliveira Ramos - OAB/DF 31.673 e
outros.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).26) Agravo Interno nº 0817984-04.2022.815.0000.Oriundo da 7ª Vara da
Comarca de Patos.Agravante(s): Narciza Wanderley Nóbrega.Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho –
OAB/PB 11.086.Agravado(s): Alessandra Maria Moura Cavalcante Gondim e Paulo Tibério de Freitas Gondim.
Advogado(s): Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha – OAB/PB 11.689.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).07) Apelação Cível nº 0807764-51.2016.8.15.0001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciano Vilar Wanderley Nóbrega e Sebastião
Horácio da Nóbrega Neto. Giovanna Paola B. de Britto Lyra Moura – OAB/PB 15.785 e outros. Apelado(s):
Ricardo Vilar Wanderley Nóbrega. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).27) Embargos de Declaração nº 0801321-84.2019.815.0161. Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Cuité. Embargante(s): Tomáz de Pontes Bernardino. Advogado(s): David da Silva
Santos - OAB/PB 17.937.Embargado(s): Íris Martins do Nascimento Pontes. Advogado(s): Djaci Silva de
Medeiros - OAB/PB 13.514.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).08) Apelação Cível nº 0806314-54.2021.8.15.0371. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).28) Embargos de Declaração nº 0800009-24.2016.8.15.0761.Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Embargante(s): Francisco Tadeu Cavalcante. Advogado(s): David Mendes Feitposa -