DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.50) Apelação Cível nº 0807586-71.2020.815.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.Apelante(s): Heliana Fernandes de Araújo.Advogado(s): Erick de
Amorim Correia Gomes – OAB/PB 18.096.Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura –
OAB/PB 21.714-A.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE
NOBREGA FILHO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.51) Apelação Cível nº 0831074-95.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco Claudenilson Ferreira e Anunciada Maria Vieira
Ferreira. Advogado(s): João Luiz do Nascimento Júnior – OAB/PB 25.800.Apelado(s): Fibra Construtora e
Incorporadora Ltda.Advogado(s): Leandro Victor Sobreira Melquiades de Lima – OAB/PE 36.717.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0054633-86.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: DEOSTENE HENRIQUES MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.52) Apelação Cível nº 0818084-77.2016.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Combate Segurança de Valores Eireli. Advogado(s): Írio
Dantas da Nóbrega - OAB/PB 10.025. Apelado(s): Borborema Energética S/A. Advogado(s): Diogo Dantas de
Moraes Furtado - OAB/PE 33.668.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.53) Apelação Cível nº 0805289-96.2017.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. Apelante(s): Emerson Machado Lima. Advogado(s): Lucas Gabriel
Braz e Silva - OAB/PB 27.740 e outro.Apelado(s): Lemuel Luís Ferreira do Nascimento. Advogado(s): Felipe
André Honorato Nóbrega - OAB/PB 23.495.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.54) Apelação Cível nº 0808066-07.2021.815.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Fabíola Monalisa Paulino Saraiva
Carvalho.Advogado(s): Jordanny Barbosa Silva - OAB/PB 16.546.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 3; Anne Carolline Fernandes Duarte 014191
- Pb • 4; Carlos Calixto De Oliveira 003418 - Pb • 6; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 32; Dirceu Marques
Galvao Filho 004319 - Pb • 2; Edivaldo Clemente Da Costa 007811 - Pb • 30; Edmundo Gomes Sobral
028404 - Pb • 39; Eduardo Chalfin 022177 - A • 2; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 2; Gene
Soares Peixoto 004032 - Pb • 9; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 8; Gildivan Lopes Da Silva
003358 - Pb • 10; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 4; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb
• 8; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 31; Ilan Goldberg 058973 - Pr • 2; Jose Alipio Bezerra De
Melo 003643 - Pb • 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27; Jose Belarmino De Souza 002738 - Pb • 28;
Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 31; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp
• 12; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 22; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 7;
Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 12; Karime Silveira 063834 - A • 5; Lilian Santos Vital 009380 Pb • 12; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 13, 14, 33; Mario Marcondes Nascimento 007701
- Sc • 5; Pedro Victor De Melo 015685 - Pb • 8; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 29;
Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 5; Steffi Graff Stalchus 017463 - Pb • 20; Thaisa Cristina
Cantoni Manhas 035670 - A • 1; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 4; Wilson Sales Belchior
017314 - A • 13, 14
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0046213-09.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BOSCO LEITAO
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: JAIME CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: GETULIO
CAMPELO SALVIANO ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: IRAN
ALVES SOARES ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: HERMANO
BATISTA DO REGO ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO
BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0000838-63.2000.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PROSERV SERVICOS
PECAS E VEICULOS LTDA ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 010050PB
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. REU: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ADVOGADO: 058973PR
ILAN GOLDBERG , 022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00003 Processo: 0010736-56.2007.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOANA DUARTE DE OLIVEIRA
BASTOS ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0057092-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANIL LEITE DE
MELO ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA
SILVA SOARES , 014191PB ANNE CAROLLINE FERNANDES DUARTE. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 611/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0019243-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEITE
MONTENEGRO ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES
NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS GOMES FERNANDES ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO
MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: IARA
ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES
NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: JOANA DARC MARIA
DA SILVA ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO
, 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0032560-03.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA CAVALCANTI
POGGI ADVOGADO: 003418PB CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. AUTOR: IRENILDE CAVALCANTI
DA SILVA COSTA ADVOGADO: 003418PB CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0036214-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 610/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0020034-33.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CUITE DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
ISAURINA DOS SANTOS MEIRELES FILHA ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 666/55 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0029180-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA CRISTINA
BEZERRA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 085/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0002305-10.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. C.REPRESENTADO: D.
F. A.VITIMA: I. C. O. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0024273-75.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELSON ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009380PB LILIAN SANTOS
VITAL. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0021061-46.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GONCALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO DE ARAúJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARIA DAS MERCêS ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: FRANCINALVA GONçALVES DE ARAúJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. AUTOR: FRANCINALDO GONçALVES DE ARAúJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0021061-46.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GONCALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO DE ARAúJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARIA DAS MERCêS ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: FRANCINALVA GONçALVES DE ARAúJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. AUTOR: FRANCINALDO GONçALVES DE ARAúJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0008552-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO DE AMORIM
GUEDES GABINO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE
LEGAL: HERMANN JOSE NUNES GABINO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0019728-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADEILDO CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 202/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0011578-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE FRAGOSO
MARTINS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 203/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0013563-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LEITE DA CONCEICAO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 666/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0014874-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0001090-31.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO MORECI
ARAUJO SOARES ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0016597-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO BENICIO
DANTAS DE PAIVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 666/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0003756-68.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARINHO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0008311-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INEZ MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0017552-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0019079-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
