DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
115º - PJE) Habeas Corpus nº 0824468-35.2022.8.15.0000 – 3ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: Mikael
Gonzaga de Araújo.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/11/2022
Processo: 0000190-71.2020.815.0000, Ao Relator, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Acao Penal
- Procedimento Ordinario - Crimes De Responsabilidade Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu:
Emerson Fernandes Alvino Panta, Advogado: Davi Tavares Viana, Luciano Alencar De Brito Pereira.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Ana
Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 10; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 34;
Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 49; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 10; Carlos Antonio
Harten Filho 019357 - Pe • 34; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 42, 43; Danylo Henrique
025150 - Pb • 25; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 23; Edgar Smith Neto 008223 - A • 1, 6;
Eginaldes De Andrade Filho 010506 - Pb • 29; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 31; Erika
Cassinelli Palma 189994 - Sp • 7; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 7; Fabio Henriques Thoma
008334 - Pb • 22; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 4; Fernanda Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 5;
Gabriel De Paula Pinheiro Da Cunha 017900 - Pb • 2, 3; Geyse Soares Sampaio 013013 - Pb • 9;
Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 33; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 44; Iraponil Siqueira
Sousa 005059 - Pb • 37, 38; Isael Bernardo De Oliveira 006814 - Ce • 42; Joao Batista Gomes De Lima
Junior 013365 - Pb • 9; Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 10; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643
- Pb • 17, 18, 19, 20, 21, 24; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 47; Jose Bernardino Neto
003768 - Pb • 15; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 43, 44; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223
- Pb • 8; Joyce Da Costa Emereciano 004053 - E • 1; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 14; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 26, 27, 47; Marcos Lucas Dos Santos 008679 - Pb • 16; Marinaldo
Bezerra Pontes 010057 - Pb • 27; Mario Texeira Tabosa 018880 - Pb • 12; Nelson Murilo De Souza
Lemos Neto 011060 - Pb • 9; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 28; Normando Araujo De Sa 005354
- Pb • 7; Normando Araujo De Sa Junior 011955 - Pb • 7; Orlando Morais Neto 020826 - Pe • 11; Otavio
Cassiano De Souza Silva 013499 - Pb • 9; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 10; Paulo Renato
Guedes Bezerra 019175 - A • 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46; Pedro Victor De Melo 015685 - Pb • 32; Raimundo
Da Cunha Filho 009615 - Pb • 49; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 11; Servio Tulio De
Barcelos 020412 - A • 47; Taiguara Silva Fontes 015404 - Pb • 30; Tatianne Pacote Villar 009895 - E • 5;
Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 47; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 48; Wellington
Nobrega Vilar 015024 - Pb • 33; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 5; Zilka Cristyne Da Silva
Nascimento 012303 - Pb • 11
NOTAS DE FORO
CAPITAL
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0005072-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MISSANIA DA SILVA
MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO , 004053E JOYCE DA COSTA
EMERECIANO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se as partes para que, no
prazo de 05 dias a contar da intimacao, apresentem em juizo todas as copias de que disponham de
peca dos autos extraviados
00002 Processo: 0007220-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO
RESIDENCIAL KAIROS ADVOGADO: 017900PB GABRIEL DE PAULA PINHEIRO DA CUNHA. REU:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de
05 dias a contar da intimacao, apresentem em juizo todas as copias de que disponham de peca dos
autos extraviados
00003 Processo: 0007220-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO
RESIDENCIAL KAIROS ADVOGADO: 017900PB GABRIEL DE PAULA PINHEIRO DA CUNHA. REU:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de
05 dias a contar da intimacao, apresentem em juizo todas as copias de que disponham de peca dos
autos extraviados
00004 Processo: 0011205-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYSON DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 05 dias a contar da intimacao, apresentem em
juizo todas as copias de que disponham de peca dos autos extraviados
00005 Processo: 0013117-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERMAQ FERRAMENTAS
MAQUINAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 014615PB FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS.
REPRESENTANTE LEGAL: ANDREZA ATAIDE HILUEY AGRA ADVOGADO: 014615PB FERNANDA
ATAIDE DOS SANTOS. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 009895E TATIANNE PACOTE VILLAR. Despacho: Intime-se as partes
para que, no prazo de 05 dias a contar da intimacao, apresentem em juizo todas as copias de que
disponham de peca dos autos extraviados
00006 Processo: 0040135-62.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GILMAR ANTONIO BARBOSA FISCHER
ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se as
partes para que, no prazo de 05 dias a contar da intimacao, apresentem em juizo todas as copias de que
disponham de peca dos autos extraviados
00007 Processo: 0042665-73.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA CILENE
DANTAS MAIA ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO
SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 005354PB NORMANDO ARAUJO DE SA , 011955PB
NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR , 189994SP ERIKA CASSINELLI PALMA. Despacho: Intime-se
as partes para que, no prazo de 05 dias a contar da intimacao, apresentem em juizo todas as copias de
que disponham de peca dos autos extraviados
0 0 0 0 8 P r o c e s s o : 0 0 5 0 9 6 0 - 9 4 . 2 0 11 . 8 1 5 . 2 0 0 1 - E X I B I C A O A U TO R : M A N O E L S O A R E S D E
FIGUEIREDO ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: BANCO
AYMORE CREDITO FIN E INV S/A Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 05
dias a contar da intimacao, apresentem em juizo todas as copias de que disponham de peca
dos autos extraviados
00009 Processo: 0748597-35.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIRGINIA ANAIDE
GOMES DE LIMA ADVOGADO: 013365PB JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR , 013499PB
OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. AUTOR: MONICA LUCIA GOMES DE LIMA ADVOGADO:
013365PB JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR , 013499PB OTAVIO CASSIANO DE SOUZA
SILVA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 011060PB NELSON MURILO DE SOUZA
LEMOS NETO , 013013PB GEYSE SOARES SAMPAIO. Despacho: Intime-se as partes para que, no
prazo de 05 dias a contar da intimacao, apresentem em juizo todas as copias de que disponham de
peca dos autos extraviados
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0039946-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANETE FRANCISCA
DE PONTES ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS
LACERDA , 003653PB JOAO PEREIRA DE LACERDA , 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0028007-44.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA LUZ MACHADO
SANTANA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 020826PE ORLANDO MORAIS NETO , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA
NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 003/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0007892-48.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRE ARRUDA
FONTINELLEVITIMA: ANDDREZA NASCIMENTO COSTAINTERESSADO: MARIA DO CARMO DO
19
NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. INTERESSADO: ADRIANA
NASCIMENTO GOMES DA COSTA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0001440-88.2013.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: G. E. P.PERITO:
E. E. M. P. A. B. D.REU: E. E. M. P. A. B. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0042883-16.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: POSTO
EXPRESSAOVITIMA: MARCONE JOSE FERREIRA DE MORAES ADVOGADO: 010444PB MARCIAL
DUARTE SA FILHO. REU: FABIANNE CIRNE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000368-69.2013.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. E. S. ADVOGADO:
003768PB JOSE BERNARDINO NETO. AUTOR: M. G. G. S. ADVOGADO: 003768PB JOSE
BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0010317-98.2005.815.2003 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: W. P. L. ADVOGADO:
008679PB MARCOS LUCAS DOS SANTOS. REU: J. A. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0004434-20.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0007106-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS MONTEIRO
LINS COSTA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: ANA CRISTINA
NERY DA FONSECA SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0007771-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDIMAR DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBINTERESSADO: EDITE DOS
SANTOS PALMEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0016675-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LEAL GUERRA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00021 Processo: 0021752-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEZITA GONCALVES
GERTRUDES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 074/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0011575-03.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU:
SEBASTIAO VALDEMAR PEREIRA DE MELOREU: ESPOLIO DE SEBASTIAO VALDEMAR PEREIRA
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0008720-41.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEREZ DE SOUZA
CAROLINO ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: ESTADO DA
PARAIBAASSISTENTE DO MP: TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0018217-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0006996-26.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANDARA MAYANE VALENTIM
DA SILVA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 040/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000996-76.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 044/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000150-98.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000718-70.2015.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIA RODRIGUES
DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000788-29.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TERTULINO
DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000847-17.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE DO
VALE ADVOGADO: 015404PB TAIGUARA SILVA FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00031 Processo: 0000888-42.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LINDOLFO
DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001240-05.2012.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. REU: PREFEITO MUNICIPAL
DE MULUNGUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001552-44.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERLINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 015024PB WELLINGTON NOBREGA
VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
