DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0812075-89.2022.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: JARDEL
RUFINO SÁ. ADVOGADO: MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA OAB/PB 28.911.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0001494-92.2008.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. APELADO: SÉRGIO PEREIRA
FERREIRA.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800935-70.2022.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SILAS
MARQUES DE MEDEIROS. ADVOGADO: FABIANA RODRIGUES SIMÕES OAB/PB Nº 21.437 E MAURÍCIO
FERNANDES DIAS OAB/PB Nº 28.931. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800839-25.2022.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BP
PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 APELADO: MARIA JOSÉ EMÍDIO SOUZA. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 11.868
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801915-84.2022.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE: GERALDO BENONIO DA
SILVA. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO – OAB/PB Nº 13.552. APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392-A.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801155-56.2021.815.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: CREFISA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO: JACQUELINE MARIA DA SILVA OAB/PB
24.460. APELADO: SEVERINO MACHADO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JACQUELINE MARIA DA SILVA
OAB/PB 24.460.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801956-69.2022.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GILVAN FLORES DA SILVA. ADVOGADOS: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374 E
ANNA CATHARINA ANDRADE OAB/PB 14.742. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A):
RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800881-87.2018.815.0981. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE:
ALINE FERREIRA BARBOSA CABRAL. DEFENSOR: MARCELO JOFFILY DE SOUZA. APELADO: MUNICÍPIO
DE BOQUEIRÃO.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808661-66.2020.815.0251. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: WANDERSON
DA SILVA SOUZA. ADVOGADOS: PÂMELA ALENCAR DE MORAIS OAB/PA 18.139. APELADO: PEDRO
MARQUES SILVA, REPRESENTADO POR TATIANE MARQUES DA SILVA ADVOGADOS: ALMIR DE ARAÚJO
MEDEIROS – OAB/PB 24.375.
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SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0050450-13.2013.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA
FILHO. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO – OAB/PB 13394-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0023844-16.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO:
SIDNEY C. DORE INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801809-70.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A. APELADO:
JUVITA DE ARAÚJO FERREIRA. ADVOGADOS: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599, JUSSARA DA
SILVA FERREIRA OAB/PB 28.043 E MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/PB 23.385.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802062-30.2020.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MARCUS TÚLIO CORLLET MARQUES. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.
APELADO: MÁRCIA MARIA ALVERGA CABRAL DE SOUZA. ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER OAB/PB
10.611.
9
BARROS. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB N. 8.911). APELADO: MUNICÍPIO DE
MASSARANDUBA. PROCURADOR: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800036-89.2022.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM. APELANTE: WILSON BARBOSA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº 26.712. APELADO: BANCO
BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB
21740-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801293-22.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
FRANCISCA SÔNIA DE SOUSA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E KEVIN
MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250. APELADO: CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE
SEGUROS EIRELI. ADVOGADO: NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS – OAB/MG 170142-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 72 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800683-84.2022.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
APELANTE 01: GERALDO FLORENTINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO
OAB-PB 20.331. APELANTE 02: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033 A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 73 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0800549-26.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELANTE 02:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL OAB/PB Nº. 10.732., BRUNO
JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA,
EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A EZEQUIEL VICTOR DA SILVA COSTA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 74 – APELAÇÕES Nº
0800078-40.2019.8.15.0021. ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ. APELANTE 01: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ.
PROCURADOR: DIMITRI SOUTO MOTA. APELANTE 02: JOSEILMA VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: ANDRÉ
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº. 18.788 E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA
OAB/PB Nº. 19.384. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 75 –
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0826414-92.2018.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO. APELADO: CLÉLIA LUCENA DE ANDRADE GOMES. ADVOGADO: EXPEDITO LIRA FILHO
OAB/PB Nº 19.007
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 76 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL 0801602-43.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SÃO BENTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PAULISTA. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILANS OAB/PB Nº 11.536 APELADO: RAIMUNDO MONTEIRO DE FARIAS. ADVOGADO: JAQUES RAMOS
WANDERLEY OAB/PB 11.984 E GUSTAVO RAMOS WANDERLEY OAB/PB 27.708
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 77 – REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº0808038-29.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES.
APELADO: ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 78 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802560-95.2020.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE BOQUEIRÃO. APELANTE: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. PROCURADOR: LEOMANDO CEZÁRIO DE
OLIVEIRA. APELADO: JOSEFA ALVES DE FARIAS. DEFENSOR: MARCUS ANTÔNIO GERBASI.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 79 – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800233-64.2019.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BOQUEIRÃO APELANTE: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO OAB-PB 20.585 E ANTONIO ALVES DE ARAUJO –
OAB/PB 7621-A APELABTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO APELADO: ROSIMERIO DA COSTA SILVA, AURELIA DE SOUSA MENDES ADVOGADO: CLÁUDIO
ALÍPIO DA SILVA OAB – PB 20.915
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 80 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803369-94.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: JOSE
MARIO PEREIRA ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384 ADVOGADO: MUNICIPIO
DE NAZAREZINHO EMBARGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 81 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0801037-77.2019.8.15.0581 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE RIO TINTO EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE MARCAÇÃO ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES– OAB/PB Nº 15.000 EMBARGADO:
JÚLIA DONATA BARBOSA PATRÍCIO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802726-61.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO:
MÁRCIO FERREIRA DA PENHA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº 13.442 E IGOR
RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO OAB/PB 26.678.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 82 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0815293-17.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: JEAN FILIPE CHAVES DE ARAÚJO ADVOGADO: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/
PB 19.181, EMBARGADO: AMÉRICO SÉRGIO OLIVEIRA CHAVES DE DAVI OLIVEIRA CHAVES,
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, NATHALIA OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: ELIOMARA CORREIA
ABRANTES OAB/PB 1326-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0008424-73.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: HERCULES SIDNEY FIRMINO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 83 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0812579-55.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: JOSÉ FELIPE PEREIRA ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES – OAB/PB 11523-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800872-58.2021.815.0161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: JOSÉ
MARTINS CASADO. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326. APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21714
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 84 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0804632-64.2021.8.15.0371 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO
CASIMIRO DE QUEIROGA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0801515-03.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: GENICE
SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0128749-38.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ LOPES. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB
11946-A. APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0819812-66.2021.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTES: ÉRICA MANUELA DO NASCIMENTO, LAISE LIMA ALENCAR E MÔNICA ALVES DE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 85 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0813475-30.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 86 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0027746-60.2000.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: BEACH IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA EMBARGADO: SAULO MARCIO LINS FALCAO
ADVOGADO: SERGIO ENRIQUE ROJAS ROJAS – OAB/PB 6855-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 87 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801242-05.2021.8.15.0301 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE
MOURA OAB/PE 21.233 EMBARGADO: MARIA IZABEL NETA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE OAB/PB 26.712
