DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
Mandado de Segurança nº 2009724-15.2014.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Impetrante: João Gomes de Lima (Advogado Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946). Impetrado: Paraíba
Previdência - PBPREV Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0802376-59.2005.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca. Impetrante:
Associação de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba - APLP (Advogados André Luiz Cavalcanti Cabral
OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Sila OAB/PB 11.689). Impetrado: Estado da Paraíba.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 2009044-30.2014.815.0000. Relator: Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti
Maranhão. Impetrante: Wolgrand Pinto Lordão Junior (Advogado Ênio Nascimento Silva OAB/PB 11.946).
Impetrado: Paraíba Previdência - PBPREV. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0900321-85.2001.815.0000. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Impetrante:
Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização - SINDIFISCO (Advogado Paulo
Américo Maia de Vasconcelos, OAB/PB 395-A e outros). Impetrado: Estado da Paraíba. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
3
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0036931-39.2011.815.2001 -Relator: Des.JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelantes: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S/A
ADV.:CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB-PB Nº4.800 Apelado: PEDRO FERNANDES DE ARAÚJO.,
ADV. JOSÉ WALTER LINS DE ALBUQUERQUE., OAB-PB Nº 5250.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA
DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM
MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009959-80.2014.815.0011 -Relator: Des.JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelantes: O ESTADO DA PARAIBA, REP. POR SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. Apelado:JONATHAN ANDRADE DE LIMA, REP. POR SUA GENITORA VANUSA APARECIDA DE
OLIVEIRA ANDRADE., ADV. JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO., OAB-PB Nº 3.643- DEF. PUB..INTIMAÇÃO
AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020839-83.2011.815.2001 -Relator: Des.JOSÉ RICARDO PORTO –
Apelantes: MUNICÍPIO DE AMPARO, ADV.: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. ADV.: RAFAEL LUCENA
EVANGELISTA DE BRITO, OAB-PB N. 14.416. Apelado: O ESTADO DA PARAIBA, REP. POR SEU
PROCURADOR LEANDRO VENTURA MARCIEL., ADV. JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO., OAB-PB Nº
3.643- DEF. PUB..INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
Mandado de Segurança nº 0100994-62.2011.8.15.0000. Relator: O Exmo. Des. Leandro dos Santos;
Impetrante: João da Silva Vicente; Impetrado: Presidente da PBPREV– Paraíba Previdencia. Intimação ao
Bel.Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946), a fim do tomar ciência do despacho, que deferiu o
desarquivamento do processo com vistas dos autos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
25
e 26.01.2023 9ª VARA CÍVEL
99145-3519
1ª VARA MISTA
99143-0895
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DE BAYEUX
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
25
e 26.01.2023 JUIZADO ESPECIAL DA
99143-7938
2ª VARA MISTA
99145-1284
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FAZ. PÚB. DE C. GRANDE
DE CUITÉ
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25
e 26.01.2023 2ª MISTA DE ARARUNA
99144-9025
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25
e 26.01.2023 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-3542
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25
e 26.01.2023 SÃO BENTO
99144-4218
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2023. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2023.007.477, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2022.149.221
Almir Araújo de França
31/10/2022 a 29/12/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.162.525
Anselmo Vasconcelos Costa
01/12/2022 a 14/01/2023
_______________________________________________________________________________________________
2022.157.193
Celeide Correia Leite
11/11/2022 a 25/11/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.164.818
Edilene Rodrigues de Melo
06/12/2022 a 04/01/2023
_______________________________________________________________________________________________
2022.163.987
Elizabeth Lusier Oliveira da Silva
29/11/2022 a 03/12/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.168.723
Francisca Fernandes de Araújo
29/11/2022 a 03/12/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.139.267
José Alfredo Farias Irmão
29/09/2022 a 08/10/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.166.299
José Erinaldo de Sousa
29/11/2022 a 03/12/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.157.827
Júlia Christiane de Aguiar Sousa
06/10/2022 a 04/12/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.157.072
Maria das Dores de Queiroga Vital
18/11/2022 a 27/11/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.160.149 Maria do Carmo Barbosa de Souza
21/11/2022 a 30/11/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.171.368 Maria do Socorro de Lira Melo
16/09/2022 a 19/09/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.158.049 Maria do Socorro de Lira Melo
18/11/2022 a 02/12/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.161.730 Maria Lucia Rafael de F. Cavalcanti
23/11/2022 a 29/11/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.160.462 Maria Raquel Guedes Costa
24/11/2022 a 08/12/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.163.026 Maria Wilma de Souza Bezerra Leiros
14/11/2022 a 18/11/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.160.420 Matheus de Lima Barbosa
21/11/2022 a 25/11/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.140.755 Mircia Glania Sarmento Fernandes
06/10/2022 a 03/01/2023
_______________________________________________________________________________________________
2022.170.099 Nilton Araújo
09/12/2022 a 23/12/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.157.370 Paula Peixoto de Melo
20/11/2022 a 27/11/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.142.521 Raissa Gadelha de Oliveira Sarmento
19/10/2022 a 16/01/2023
_______________________________________________________________________________________________
2022.160.446 Rinaldo de Lucena Guedes
28/11/2022 a 01/12/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.167.685 Romilda da Costa Araújo
28/11/2022 a 04/12/2022
_______________________________________________________________________________________________
2023.000.650 Rosa Cleia Angelo Cavalcanti
03/01/2023 a 01/02/2023
_______________________________________________________________________________________________
2022.160.702 Sebastião Ribeiro da Silva
23/11/2022 a 21/01/2023
_______________________________________________________________________________________________
2022.160.778 Sineyde Lima de Campos Barros
16/11/2022 a 25/11/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.149.631 Vera Lúcia Targino de Araújo Ferreira
31/10/2022 a 28/01/2023
_______________________________________________________________________________________________
2022.143.879 Wagner da Silva Monteiro
24/10/2022 a 07/12/2022
_______________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidora
Período
_______________________________________________________________________________________________
2022.153.004 Kattiene Correia Virginio
01/11/2022 a 29/04/2023
_______________________________________________________________________________________________
2023.000.287 Paula Regina Santos Albuquerque Athayde
26/12/2022 a 23/06/2023
_______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2022.172.051 Shalako José Tavares de Araújo
14/12/2022 a 02/01/2023
_______________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO - 2023
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrada
Comarca/Vara PLANTÃO
__________________|________________________________________________|__________________________________
13
A 19.02.2023
DRA. ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO DE SOUSA
2ª VARA MISTA DE PATOS
__________________|________________________________________________|__________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2023. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2022.161.199 Antonieta de Araújo Lima
14/10/2022 a 03/02/2023
_______________________________________________________________________________________________
2022.162.179 Marizélia dos Santos Ferreira Benites
26/11/2022 a 09/12/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.162.162 Rinaldo de Lucena Guedes
02/12/2022 a 06/12/2022
_______________________________________________________________________________________________
2022.162.195 Shirleidy Mirelle da Costa Freitas Stratton
17/11/2022 a 31/01/2023
_______________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Cassandra Lustosa de Oliveira
10584
Gerente de Eventos e Cerimonial
São João do Rio do Peixe
07 à 12/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis Pereira da Silva
10583
Supervisor
São João do Rio do Peixe
07 à 12/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Odonildo Dantas
10582
Requisitado
São João do Rio do Peixe
07 à 12/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ilza Lacet Xavier da Costa
10586
Requisitado
São João do Rio do Peixe
07 à 12/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonia Graziela Rocha Leite Gomes
10581
Requisitado
São João do Rio do Peixe
07 à 12/01/23
Membro em Equipe de Missão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Institucional
______________________________________________________________________
Lilian Cordeiro da Cruz
10585
Requisitado
São João do Rio do Peixe
07 à 12/01/23
Membro em Equipe de Missão
Institucional
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2023. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.
