TJPB 24/01/2023 -Fic. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023

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PB 13.552). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira
(OAB/PE 26.687).

(OAB/PB 18.442). AGRAVADO(S): Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda. ADVOGADO(S):
DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801303-73.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única de Serra Branca. APELANTE(S): JOAO BATISTA BARBOZA.
ADVOGADA(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/TO 6.279).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810773-14.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. PROCURADORA(S): LEILA POCONE DANTAS DE GOIS.
AGRAVADO(S): SEVERINO GUILHERME DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA
(OAB PB13028-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800593-29.2022.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó. APELANTE(S): BELIMRO PEREIRA DA
FONSECA. ADVOGADA(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB nº 13.552). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810195-96.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CELSO MARQUES DOS
SANTOS. ADVOGADA(S): Caio César Dantas Nascimento (OAB/PB nº 25.192). APELADO(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800219-59.2022.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1° APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). 2° APELANTE(S):
JOSE MANOEL TARGINO. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800070-17.2022.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó. 1° APELANTE(S): SEVERINA MACEDO
PEREIRA. ADVOGADA(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). 2° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0805394-68.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO
SA. ADVOGADA(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° APELANTE(S): SEVERINO
FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0852725-52.2020.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. 1° APELANTE(S): JOSÉ PEREIRA DOS
SANTOS. ADVOGADA(S): Alex Fernandes da Silva Caio (OAB/PB 27.460). 2° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802233-57.2021.8.15.0211. ORIGEM: Comarca de Itaporanga. 1° APELANTE(S): EURIDECE DELFINO DE
LIMA. ADVOGADA(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28.400). 2° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0807155-37.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADA(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2° APELANTE(S): MARLENE
HERMENEGILDO ELIAS. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800040-03.2022.8.15.0351. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADA(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 23380. 2° APELANTE(S): MARIA DAS DORES
CAVALCANTE. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0801314-61.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. 1° APELANTE(S): Verônica
Firmino dos Santos. ADVOGADA(S): Kátia Regina Freire (OAB/PB 10.322). 2° APELANTE(S): Unimed João
Pessoa. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E OUTROS. APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800142-74.2022.8.15.0561. ORIGEM: Vara única da Comarca de Coremas. 1° APELANTE(S): CHUBB
SEGUROS BRASIL S/A. ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). 2°
APELANTE(S): ISAIAS FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADA(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/
PB 26.712). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0836164-16.2021.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. 1° APELANTE(S): Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E OUTROS.
2° APELANTE(S): Eduardo Targino Soares da Cruz. ADVOGADO(S): JOSÉ UBEBALINO DA NÓBRE6A (OAB/
PB. 1019). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800328-73.2022.8.15.0181. ORIGEM: Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADA(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN nº 392-A). 2° APELANTE(S): JOÃO
NERCIZO FILHO. ADVOGADA(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802822-93.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. 1° APELANTE(S): LINDALVA
MARIA DA SILVA RUFINO. ADVOGADA(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). 2°
APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PE 23.255). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003852-12.2011.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SOUSA. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE SOUSA. ADVOGADA(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE (OAB/
PB 18.657). APELADO(S): O ESPÓLIO DE SALOMÃO BENEVIDES GADELHA. REMETENTE: O Juízo da 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0831561-94.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. APELADO(S): CLEIDE DANTAS MAIA. ADVOGADO(S): Rodrigo Cardoso Santana
(OAB/PB 16.139B). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0829893-88.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. APELADO(S): LUCILENE MACIEL AMORIM DE MORAIS AGRA. ADVOGADO(S):
RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA (OAB/PB 21.549). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda
Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0801469-87.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha. APELANTE/RECORRIDO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO/RECORRENTE(S): RITA FERNANDES TORRES.
ADVOGADO(S): ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB RN14635-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813053-55.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSÉ DA CRUZ BESSA. ADVOGADO: THIAGO BEZERRA DE
MELO (OAB/PB 23.782). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MATARACA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814173-36.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. AGRAVANTE(S): D. V. N.,
representado por sua genitora Patrícia Vieira de Andrade. ADVOGADO(S): Heluan Jardson Gondim de Oliveira

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 128 – AGRAVOS INTERNOS Nº 085191633.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1° AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): Lídio Cavalcanti Meira.
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 129 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800752-76.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S):
Minervina Firmino de Souza. ADVOGADO(S): ROGERIO BEZERRA RODRIGUES (OAB PB9770-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 130 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0801757-65.2021.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras. RECORRIDO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL. INTERESSADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080153923.2017.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MÁRCIA MARIA
ALVARENGA CABRAL DE SOUZA. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082035086.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SÉRGIO CARVALHO DE MEDEIROS. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9.162). APELADO: BANCO
DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080007550.2022.8.15.00311. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE (S): Maria Francisca da
Silva. ADVOGADO(S): DENNISE AMALYA DA SILVA JANUARIO (OAB PB27434-A0. APELADO(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE23255-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086167062.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE (S): Roberto Nóbrega dos Santos.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BANCO GMAC SA.
ADVOGADO(S): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB BA13908-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084651808.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE (S): Irenice Barbosa dos Santos.
ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): Aymore Crédito, Financiamento
e Investimento S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080912967.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE (S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Vineide
Antônia Menezes da Silva. ADVOGADO(S): Karla Monteiro de Almeida (OAB-PB 19.241).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082522834.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE (S): FLAVIA MORICONI
CORREA DE LUCENA. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). APELADO(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080095298.2021.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE (S): José Nunes da Silva.
ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB nº 16.264). APELADO(S): Banco BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080131235.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE (S): João Batista Barboza.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): Banco BMG S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080138188.2021.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE (S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338). APELADO(S): José Francisco Sérgio.
ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085334394.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE (S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): JOVITA MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Christiano André Souto Silva (OAB/PB
28.105).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081405443.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE (S): Instituto dos
Servidores Públicos de Campina Grande – IPSEM. ADVOGADO(S): FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO
JUNIOR (OAB/PB 12.176). APELADO(S): Julia de Albuquerque Limeira. ADVOGADO(S): ALICE ROBERTO
DE ANDRADE RIBEIRO (OAB PB26588-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086079995.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE (S): CELIA ARAUJO DOS
SANTOS e outros. ADVOGADO(S): PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). APELADO(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080192984.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE (S): Vicente Antônio dos Santos.
ADVOGADO(S): CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS (OAB PB25986-A). APELADO(S): Companhia
de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. ADVOGADO(S): FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ (OAB/PB
5035).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080779524.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE (S): Mario Lemos Medeiros.
ADVOGADO(S): Paloma Palmeira Lemos de Medeiros (OAB PB 12.375). APELADO(S): CAGEPA – Companhia
de Água da Paraíba e Esgoto da Paraíba e do Município de Patos. PROCURADOR(S): Alexsandro Lacerda de
Caldas. ADVOGADO(S): VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB 9.766).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080208675.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó. APELANTE (S): Maria Estelinha da Silva Dodou.
ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896). APELADO(S): Banco Mercantil do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG96864-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080164226.2021.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE (S): José Severino da Silva Borges.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S): Banco Itaú Consignado
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081517353.2020.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE (S): Banco Pan S/A.
ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). APELADO(S): Elizabeth Malheiros
Brindeiro. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).