TJPB 27/01/2023 -Fic. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023

REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): Lúcia de
Fátima Gomes de Almeida. ADVOGADO(S): Ramon Ramalho Lins (OAB/PB 24536).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 341 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081490150.2017.8.15.00001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Ingrid Giulianna
de Oliveira Cavalcanti. ADVOGADO(S): BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/PB 15.981). APELADO(S):
Michelle Gonzaga Cavalcanti – ME, Brito & Lacerda Ltda. e Hiarles Barreto Sampaio Brito. ADVOGADO(S):
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 342 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080002543.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): Banco do Bradesco S/A. ADVOGADO(S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): Wilson Domingos da Silva.
ADVOGADO(S): Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB 25.12).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 343 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081335532.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Maria de
Fátima Castro Monteiro. ADVOGADO(S): Leonardo Fernandes Torres (OAB/PB 10.563). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 344 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081080759.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Maria Célia Costa Paulino. ADVOGADO(S): Válber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 345 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082138993.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Banco Bradesco S.A.
ADVOGADO(S): Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB/PB 122.626-A). APELADO(S): Valdilene Pereira Domingos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 346 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080003710.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Life Consultoria Corretora de Seguros Ltda. - ME. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125-A). APELADO(S): JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS NETO. ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DA
SILVA (OAB/PB 12578).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 347 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080168338.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): Everaldo Holanda Cavalcanti
Júnior. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060). APELADO(S): O Município de
Sousa. ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 348 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080954887.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Manoel Gomes
da Silva Neto. ADVOGADO(S): RAISA ZORAIDE C. DE MELO (OAB/PB 18581). APELADO(S): Alphaville
Campina Grande Empreendimentos Imobiliários. ADVOGADO(S): Rafael Nascimento (Accioly OAB/PE 30.789).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 349 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080630789.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Lucrecia Maria Bezerra.
ADVOGADO(S): José Elder Valença Sena (OAB-PB 159952A). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/AL 14.673-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 350 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082266397.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S):
CLAUDEEIDE DE OLIVEIRA MELO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 351 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080084026.2021.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O Município de Solânea.
ADVOGADO(S): Juliana Alencar Silva (OAB/PB 25.466). APELADO(S): Rebeca Talita Tome Araújo Ventura.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 352 – APELAÇÃO CÍVEL N° 076385233.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): ANANIAS BARACUHY NETO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 353 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080106281.2021.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB/PB 14.199). APELADO(S):
LUZIA GOMES VIEIRA. ADVOGADO(S): GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES (OAB/PB 20.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 354 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082007719.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARCOS
ANTÔNIO MARTINS E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES
XAVIER E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 355 – APELAÇÃO CÍVEL N° 003541144.2011.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Antônio Augusto
Fernandes. ADVOGADO(S): JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES (OAB PB10027-A). APELADO(S):
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO
(OAB/PB 11401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 356 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080128580.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE TACIMA.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). APELADO(S): Josevaldo Marques
dos Santos. ADVOGADO(S): Charles Matias Henrique de Pontes (OAB/PB 26498).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 357 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0805557
60.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SOUSA.
ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18.657). APELADO(S): Hélcio Stalin
Gomes Ribeiro. ADVOGADO(S): HERTA SONIA GOMES RIBEIRO GONCALVES (OAB PB13901-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 358 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080613086.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Maria Iranilda Cosme da
Silva. ADVOGADO(S): RAISSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.231). APELADO(S):
Energisa Paraíba S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 359 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080131263.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Joel da Silva Cordeiro.
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM (OAB/PB 27.856). APELADO(S): Mapfre Seguros Gerais
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR OAB PB17314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 360 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080006979.2020.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. 1° APELANTE(S): Banco BMG S/A.
ADVOGADO(S): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE32766-A). 2° APELANTE(S):
Cristian Martins Câmara. ADVOGADO(S): JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS (OAB/PB 17.823). APELADO(S):
OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 364 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080601098.2021.8.15.0001. ORIGEM: Comarca de Campina Grande – 6ª Vara Cível. 1° APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). 2°
APELANTE(S): VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): LUCIANA GOULART
PENTEADO (OAB/SP 167.884). APELADO(S): ROBSON TAVARES FERNANDES. ADVOGADO(S): Rebeca
Delfino Vasconcelos (OAB/PB 16.615).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 365 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080006506.2018.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. 1° APELANTE(S): Maria das Graças
Silva. ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB nº 11.211). 2° APELANTE(S): O Município
de Mato Grosso. ADVOGADO(S): JOSE WELITON DE MELO (OAB PB9021-A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 366 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080039453.2022.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. 1° APELANTE(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 2° APELANTE(S): José
Braga da Silva. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 367 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 082035095.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
2° APELANTE(S): João Rodrigues de Sousa e outros. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 368 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080317888.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara mista da Comarca de Piancó. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° APELANTE(S): MARIA
ADALGISA DA SILVA AGOSTINHO. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 369 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080002986.2017.8.15.0241. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Monteiro. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. 2° APELANTE(S): O
Município de Monteiro. ADVOGADO(S): RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ (OAB/PB 21.483).
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 370 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0036636-31.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY
ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): DAMIANA SALES QUIRINO PEREIRA E OUTROS.
ADVOGADO(S): José Nicodemos Diniz Neto (OAB PB 12.130). REMETENTE: O Juízo da 4ª vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 371 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0828738-36.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): Maria da Conceição Patrício de Almeida. DEFENSORA(S):
Marise Pimentel Figueiredo Luna. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 372 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0830493-66.2019.815.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE(S): O Município de Campina Grande. PROCURADORA(S): FERNANDA A. BALTAR DE
ABREU. APELADO(S): Lucia Sampaio Viana e Marconia Aietamira Henriques Marques Silva. ADVOGADO(S):
JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB 21.652). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 373 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800495-03.2017.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única daquela Comarca de São Bento.
APELANTE(S): O Município de São Bento. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB
11.002). APELADO(S): Maria José Dias Alves. ADVOGADO(S): Navde Rafael Varela dos Santos (OAB/RN
9.584). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de São Bento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 374 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0000750-84.2015.8.15.0421. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. 1°
APELANTE(S): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE – IPASB.
ADVOGADO(S): José Hugo Alves de Sousa (OAB/TO 4817). 2° APELANTE(S): O Município de Bonito de Santa
Fé. ADVOGADO(S): Ricardo Fco. Palitot dos Santos (OAB/PB 9639). APELADO(S): Francisca Pereira de
Lacerda e outras. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). REMETENTE: O Juízo da Vara
Única da Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 375 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080109868.2021.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 376 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085723664.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Mapfre Seguros Gerais
S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). APELADO(S): Erivelton Damião do
Nascimento. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA (OAB/PB 11086).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 377 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002878846.2013.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612).
APELADO(S): João Batista Mendes de Aragão. ADVOGADO(S): JURACI FELIX CAVALCANTE (OAB
PB3296-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 378 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080034540.2021.8.15.0571. ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): O Município de Pedras de Fogo.
ADVOGADO(S): SEBASTIÃO FRANCISCO PACHECO NETO (OAB/PB 18.512). APELADO(S): Ezequiel Bezerra
da Silva. ADVOGADO(S): JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (OAB PB14716-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 379 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000037686.1997.8.15.0231. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): DOMINGOS SAVIO
DE MORAIS ANDRADE E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. ADVOGADO(S): ROBERTO
VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446). APELADO(S): BANCO ITAU S/A. ADVOGADO(S): LIDIA DE FREITAS
SOUSA ALBUQUERQUE (OAB PB10919-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 380 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000368955.2011.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S):
SAPPORO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 361 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 084597823.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Emmanuel Carlos
Lopes. ADVOGADO(S): ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719). 2° APELANTE(S): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).

PAUTA DA 4ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 20 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(Publicada no DJE em 27.01.2023)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 362 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080698520.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. 1° APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). 2° APELANTE(S): Ativos S/A Securitizadora de Créditos
Financeiros. ADVOGADO(S): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553). APELADO(S): Maria
Eloá Nicácio Xavier. ADVOGADO(S): JOELMY ALVES DANTAS (OAB/PB 17.779).

1º - PJE) Habeas Corpus nº 0816388-82.2022.8.15.0000. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Thiago Matheus Campos Alcântara
(OAB/PB 18.245). Paciente (s): ARLINDO FÉLIX DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 363 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 082868749.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. 1° APELANTE(S): Sempre Box Comércio de Vidros e
Alumínio Ltda – ME. ADVOGADO(S): Brunna Stephanie Alves de Andrade (OAB/PB 26.888). 2° APELANTE(S):
Sérgio Leal Wortmann Júnior e Oldena Carvalho Pereira de Melo Wortmann. ADVOGADO(S): ROGÉRIO
COUTINHO BELTRÃO (OAB 21.290/PB). APELADO(S): OS MESMOS.

2º - PJE) Habeas Corpus nº 0828183-85.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Ítalo Augusto Dantas V. do
Nascimento. Paciente (s): JOSÉ ROMÁRIO NETO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0829266-39.2022.8.15.0000. Vara Única da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Impetrante (s): Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente (s): JOSÉ IDEVAN FRANCO DE LACERDA.