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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023
(PB11423-A) - CLEANDSON RIBEIRO DE MEDEIROS -ADVOGADO(S) - DANUTA CANANEA MOREIRA (PB19572-A) PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR - (PB23922-A) PROCESSO 080501820.2021.8.15.0331 -NÚMERO DE ORDEM 62 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - DEVER DE INFORMAÇÃO - GRACIENE DE SOUZA SANTOS -ADVOGADO(S) - CARLA
CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO - (PE28022-A) - ARIMAX SALES DOS SANTOS -ADVOGADO(S) ICARO SALES ALBUQUERQUE - (PB23134-A) PROCESSO 0844358-05.2021.8.15.2001 -NÚMERO DE
ORDEM 63 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER
/ NÃO FAZER - JULICLEIDE CALIXTO DA SILVA -ADVOGADO(S) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA - BANCO TRIANGULO S/A -ADVOGADO(S) - HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG107778-A) PROCESSO 0846086-81.2021.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 64 -RELATOR: ALBERTO
QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SMILE ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA -ADVOGADO(S) - LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (AL8399-A) ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - (AL8425-A) - RAIANNY RAQUEL TEIXEIRA DE ALMEIDA
-ADVOGADO(S) - ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - (PB10217-A) PROCESSO
0803711-59.2022.8.15.0181 -NÚMERO DE ORDEM 65 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA RECURSO INOMINADO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - LUIZ NASCIMENTO ADVOGADO(S) - ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - (PB10492-A) - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
-ADVOGADO(S) - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) PROCESSO 080627481.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 66 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - FABIOLA SALES
COUTINHO -ADVOGADO(S) - ROSAN GUEDES RANGEL NETO - (PB19073-A) - MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(S) - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) PROCESSO 0810841-58.2022.8.15.0001 NÚMERO DE ORDEM 67 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MARINALVA LOPES -ADVOGADO(S) - LAYARA DOS SANTOS
FERNANDES - (PB20371-A) BRUNNA TARZIZA DE LACERDA FELIX - (PB27579-A) - ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO 0851485-91.2021.8.15.2001 -NÚMERO
DE ORDEM 68 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - BANCO BRADESCO SA -ADVOGADO(S) - ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - (PE23255-A) - ANA CLAUDIA SOARES DE CASTRO -ADVOGADO(S) - WENDELL DA
GAMA CARVALHO RAMALHO - (PB21429-A) WAGNER VELOSO MARTINS - (PB25053-A) PROCESSO
0803959-25.2022.8.15.0181 -NÚMERO DE ORDEM 69 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
-ADVOGADO(S) - RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - (SP257968-A) - RANIERI JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(S) - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - (PB4007-A) PROCESSO 0849426-33.2021.8.15.2001
-NÚMERO DE ORDEM 70 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PERDAS E DANOS - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO -ADVOGADO(S) - MARCIO
AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO - (PB28809-A) - GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS SEGUNDO ADVOGADO(S) - FRANCISCO HERIBERTO ARAUJO PEREIRA NETO - (PB26151-A) ALOMA FREITAS DA
SILVA FELIX - (PB26127-A) PROCESSO 0805651-17.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 71 -RELATOR:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - ABATIMENTO PROPORCIONAL
DO PREÇO - HERBETON DA COSTA MONTENEGRO ADRIANO ALVES DOS SANTOS -ADVOGADO(S) ANA RACHEL GUEDES NUNES - (PB26798-A) IANNA GISELY DOS SANTOS - (PB26881-A) - HARMAN DO
BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA- FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (RS18660-A) -PONTONET LOGISTICA S/A - FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - (RS18660-A) -CIL
COMERCIO DE INFORMATICA LTDA -ADVOGADO(S) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB
PE23255-A - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO) PROCESSO 0803898-66.2022.8.15.0731 -NÚMERO DE
ORDEM 72 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA -ADVOGADO(S) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - (BA22772-A) RENATA MALCON MARQUES - (BA24805-A)
EDNARIA ANDRADE PEREIRA - (BA63680-A) - MARIA DAS GRACAS GONCALVES VIEIRA GUERRA ADVOGADO(S) - WAGNER LEITE RIBEIRO - (PB21716-A) PROCESSO 0804609-44.2021.8.15.0331 NÚMERO DE ORDEM 73 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - JOSIVAL CARLOS DA SILVA ADVOGADO(S) - LUCAS ZANDONA - (MT27677-A) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADVOGADO(S)
- KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) PROCESSO 0800907-54.2021.8.15.0731 -NÚMERO DE
ORDEM 74 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - BANCÁRIOS
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADVOGADO(S) - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
- (MS6835-A) - ANTONIO ALVES DE SOUZA -ADVOGADO(S) - VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA (PB14892-A) FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - (PB25564-A) PROCESSO 080119081.2020.8.15.2002 -NÚMERO DE ORDEM 75 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - APELAÇÃO CRIMINAL
- INJÚRIA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(S) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO 0801410-78.2021.8.15.0051
-NÚMERO DE ORDEM 76 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - LUANA FERNANDES BEZERRA/ SERGIO SILVA VIEIRA ADVOGADO(S) - CAMILA BARBOSA DUARTE - (PB21249-A) RODOLFO CIPRIANO BEZERRA - (PB23757A) - DECOLAR. COM LTDA. -ADVOGADO(S) - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - (SP39768-S)
PROCESSO 0801029-70.2021.8.15.0051 -NÚMERO DE ORDEM 77 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS
ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. -ADVOGADO(S) - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (PB26165-S) - BRICIO
KELTON BARBOSA GONCALVES -ADVOGADO(S) - CAMILA BARBOSA DUARTE - (PB21249-A) PROCESSO
0831428-38.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 78 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - ENQUADRAMENTO - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - ELI RAMOS DA SILVA -ADVOGADO(S)
- ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER - (PB8911-A) PROCESSO 0801814-64.2021.8.15.0881 -NÚMERO DE
ORDEM 79 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA -ADVOGADO(S) - RODRIGO
ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE - (PB22220-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -ADVOGADO(S) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) PROCESSO 082749642.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 80 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - ENQUADRAMENTO - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE -ADVOGADO(S) - FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU (PB11551-A) - ADRIANA LIMA RIBEIRO -ADVOGADO(S) - ELIBIA AFONSO DE SOUSA - (PB12587-A)
PROCESSO 0827465-22.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 81 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS
ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - DATA BASE - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - GILVANIA
WANDERLEY DE ANDRADE -ADVOGADO(S) - ELIBIA AFONSO DE SOUSA - (PB12587-A) PROCESSO
0800083-47.2021.8.15.0941 -NÚMERO DE ORDEM 82 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - DIONI JANES DE
MEDEIROS -ADVOGADO(S) - TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA - (PB24410-A) - WILL S.A.
MEIOS DE PAGAMENTO -ADVOGADO(S) - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - (SP131600-A)
PROCESSO 0800528-51.2021.8.15.0881 -NÚMERO DE ORDEM 83 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS
ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - JOSE MENDES
DE LIMA -ADVOGADO(S) - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - (PB11046-A) - ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
PROCESSO 0801034-12.2021.8.15.0401 -NÚMERO DE ORDEM 84 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS
ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ZELIA NUNES
-ADVOGADO(S) - MARCIA MARIA BRAGA MARTINS - (PB18636-A) - ENERGISA S/A -ADVOGADO(S) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) PROCESSO 0801178-04.2021.8.15.0201 NÚMERO DE ORDEM 85 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA - JULIA DA SILVA OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO
0830858-52.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 86 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE -ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - JOSE
BEZERRA DE MOURA -ADVOGADO(S) - ALISSON MENDONCA GUIMARAES - (PB17229-A) PROCESSO
0829781-08.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 87 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - SALÁRIO-FAMÍLIA - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE -ADVOGADO(S)
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - MARILENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(S) - DAIANE GARCIAS BARRETO - (PB14889-A) PROCESSO 0825065-35.2021.8.15.0001 NÚMERO DE ORDEM 88 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA -
(PB23664-E) - PHABLO BARBOSA PEREIRA -ADVOGADO(S) - JULIO CESAR BARROS RANGEL - (PB13907A) JOSE NETO FREIRE RANGEL - (PB6145-A) OLIMPIO ARMANDO ARAUJO LEAL - (PB27516-A)
PROCESSO 0801397-14.2021.8.15.0881 -NÚMERO DE ORDEM 89 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS
ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FRANCINETE
DANTAS FERREIRA -ADVOGADO(S) - MARCELO CLEMENTINO DOS SANTOS - (BA42391-A) TACIO
BERNARD SOARES CLEMENTINO - (PR24189-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -ADVOGADO(S) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) PROCESSO 080274476.2021.8.15.0301 -NÚMERO DE ORDEM 90 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) - FRANCISCA
OTILIA DE OLIVEIRA -ADVOGADO(S) - JARBAS JOSE DOS SANTOS - (PB27173-A) PROCESSO 080267459.2021.8.15.0301 -NÚMERO DE ORDEM 91 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) FRANCISCO DOS SANTOS TAVARES -ADVOGADO(S) - JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO - (PB13891A) PROCESSO 0808781-97.2020.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 92 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS
ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - AGLAUCIBELLY
MACIEL BARBOSA -ADVOGADO(S) - THIAGO DOS SANTOS SOARES - (PB17807-A) MARCOS VINICIUS
ROMAO BASTOS - (PB15997-A) RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE - (PB14784-A) ROMULO DE
VASCONCELOS PEREIRA - (PB11389-A) - CAMILA DANTAS FERREIRA 09950217407 -ADVOGADO(S) MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - (PB13139-A) PROCESSO 0801891-73.2021.8.15.0881 -NÚMERO
DE ORDEM 93 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ZILMARQUE ALVES GALVAO -ADVOGADO(S) - FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUZA - (PB11046-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S) - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) PROCESSO 0801413-65.2021.8.15.0881 NÚMERO DE ORDEM 94 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DAIANE DE SALES LEITE -ADVOGADO(S) - RODRIGO
ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE - (PB22220-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -ADVOGADO(S) - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) PROCESSO 0815282-53.2020.8.15.0001
-NÚMERO DE ORDEM 95 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - JOAO CARLOS FERNANDES DE MELO -ADVOGADO(S) STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO - (PB17463-A) WAGNER VELOSO MARTINS - (PB25053-A) BANCO BMG SA -ADVOGADO(S) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) PROCESSO
0801847-83.2022.8.15.0181 -NÚMERO DE ORDEM 96 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - ANA SALUSTRIANO DA SILVA
-ADVOGADO(S) - ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - (PB10492-A) - BANCO BMG SA -ADVOGADO(S)
- FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (PE32766-A) PROCESSO 0800134-22.2017.8.15.0481
-NÚMERO DE ORDEM 97 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - TELEMAR NORTE LESTE S/A -ADVOGADO(S) - WILSON
SALES BELCHIOR - (PB17314-A) - ANTONIO PETRONIO FERREIRA XAVIER -ADVOGADO(S) FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA - (PB11656-A) HERMES AUGUSTO DE CASTRO - (PB6948-A)
PROCESSO 0809352-97.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 98 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA RECURSO INOMINADO CÍVEL - ASSISTÊNCIA À SAÚDE - UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP
TRAB MEDICO LTDA —ADVOGADO(S) - BRUNO GARRIDO GOMES - (RJ152900-A) UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - RODRIGO NOBREGA FARIAS - OAB PB10220-A CPF: 001.248.884-45 (ADVOGADO) SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS -CLAUDIO
ROBERTO VASCONCELLOS - OAB RJ96293-A - CPF: 993.128.327-00 (ADVOGADO) - FERNANDO
SANTIAGO DE SOUZA FILHO -ADVOGADO(S) - HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO - (PB23215-A)
PROCESSO 0826747-05.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 99 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - FINANCIAMENTO DE PRODUTO - MARIA CARLOS MENDES
DA SILVA -ADVOGADO(S) - KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - (PB22899-A) - BANCO
YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. -ADVOGADO(S) - FABIO RIVELLI - (SP297608-A) PROCESSO 083787789.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 100 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(S) - CELSO DE FARIA MONTEIRO - (SP138436-A) TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA
-FRANSMAR DE LIMA E SOUZA - OAB GO57789 - CPF: 736.311.401-34 (ADVOGADO) - TATIANE MARQUES
PONTES LARANJEIRA -ADVOGADO(S) - AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS - (PB13995-A)
WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ - (PB27761) PROCESSO 0802309-15.2022.8.15.0351 -NÚMERO
DE ORDEM 101 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - MUNICIPIO DE SAPE -ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO DE SAPÉ - RIVANILDA DE LOURDES DE ALBUQUERQUE RAMOS -ADVOGADO(S) JOSE ALVES DA SILVA NETO - (PB14651-A) PROCESSO 0800235-33.2017.8.15.0231 -NÚMERO DE ORDEM
102 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO
- JOSENILDA SILVA FARIAS DE FRANCA -ADVOGADO(S) - CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (PB14463-A) - MUNICIPIO DE MAMANGUAPE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
-ADVOGADO(S) - FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA - (PB18025-A) DANIELLE ISMAEL DA COSTA
MACEDO - (DF21389-A) PROCESSO 0800006-13.2023.8.15.9010 -NÚMERO DE ORDEM 103 -RELATOR:
ALBERTO QUARESMA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - COMPETÊNCIA - THAIRIS DE SOUSA
SILVA -ADVOGADO(S) - THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO - (PB16314-A) MARCUS VINICIUS
ALMEIDA SOUSA - (PB28872) - 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL / TERCEIROS LINDOBERTO TAVARES
FORMIGA ADV- CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA PROCESSO 0800516-23.2022.8.15.0551 NÚMERO DE ORDEM 104 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - CARTÃO DE CRÉDITO - IVANIZE RIBEIRO DA SILVA -ADVOGADO(S) - EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO - (PB17980-A) TATIANE DE ARAUJO SILVA - (PB26259-A) BRUNO MATHEUS BIZERRA (PB26963-A) - BANCO BMG S/A -ADVOGADO(S) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255A) PROCESSO 0805135-94.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 105 -RELATOR: VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO
- ESTADO DA PARAIBA -ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - ELVIS
LUAN DE ANDRADE COSTA -ADVOGADO(S) - MATTHEUS SILVA LIRA - (PB24170-A) MARLLON SOUSA
SILVA - (PB24686-A) PROCESSO 0806492-54.2022.8.15.0181 -NÚMERO DE ORDEM 106 -RELATOR:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO MUNICIPIO DE CUITEGI -ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI JOSE CANDIDO DOS SANTOS FILHO -ADVOGADO(S) - INGRA DAVILA LEITE LIMA - (PB28313-A)
PROCESSO 0835592-26.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 107 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - MARIA LUCIA SALDANHA
DE SOUSA -ADVOGADO(S) - WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - (PB21429-A) WAGNER
VELOSO MARTINS - (PB25053-A) - HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA -ADVOGADO(S) - HERTULIO
MEDEIROS DE SOUSA - (PB24315-A) PROCESSO 0817609-97.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 108
-RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - TURISMO - AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA -ADVOGADO(S) - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP98709-A) - MARCUS FIRMINO DA SILVA -ADVOGADO(S) - MARCELA QUEIROGA SILVA - (PB28497)
PROCESSO 0800747-81.2021.8.15.0261 -NÚMERO DE ORDEM 109 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO
- ANTONIO DE PADUA VALDIVINO LIMA -ADVOGADO(S) - DAMIAO GUIMARAES LEITE - (PB13293-A) MUNICIPIO DE PIANCO -ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIANCÓ
PROCESSO 0819275-36.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 110 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO - ALISSON
MENDES DA SILVA -ADVOGADO(S) - STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - (PB17713-A) - ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO 0848470-17.2021.8.15.2001 NÚMERO DE ORDEM 111 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - ROZINALDO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO -ADVOGADO(S) - JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - (PB11868-A) - GETNET ADQUIRENCIA E
SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. -ADVOGADO(S) - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
- (RS18673-A) PROCESSO 0813310-91.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 112 -RELATOR:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - AMERICANAS S.A. -ADVOGADO(S) - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (RJ110501A) - ALEXANDRE SILVA DE SOUZA -ADVOGADO(S) - VILSON DUTRA DE SOUZA - (PB15015-A) PROCESSO
0800794-39.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 113 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - WAGNER LOURIVAL ALMEIDA
DE LIMA -ADVOGADO(S) - RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - (PB15535-A) - ST2 INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-ADVOGADO(S) - RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON - (RS48145-A) JOSE
CARLOS PEREIRA DE PONTES MACIEL - BRUNA RAFAELA DOS SANTOS BRITO - OAB PB25393-A CPF: 082.271.724-74 (ADVOGADO) PROCESSO 0803698-32.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 114 -
