Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIV - EDIÇÃO 4528
032/129
Câmara - Única
Boa Vista, 8 de abril de 2011
Des. RICARDO OLIVEIRA
Relator
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.08.009853-5 – BOA VISTA/RR.
APELANTE: JOSÉ DE RIBAMAR CARNEIRO SALES.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA.
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA.
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao eminente Procurador-Geral de Justiça, a fim de que designe membro do
Ministério Público de 1.º grau para apresentar as contrarrazões recursais.
Após, dê-se vista ao Parquet graduado.
Publique-se.
Boa Vista, 05 de abril de 2011.
Des. RICARDO OLIVEIRA
Relator
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.07.174224-0 – BOA VISTA/RR.
APELANTE: JONAS BRAGA GOMES.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA.
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA.
DESPACHO
Baixem os autos ao Juízo de Direito da 1.ª Vara Criminal, para degravação dos depoimentos, conforme
requerido pelo apelante, à fl. 318, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Após, conclusos.
Publique-se.
Boa Vista, 01 de abril de 2011.
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.09.012738-2 – BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR CARVALHO
EMBARGADO: ENOQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DRA. PAULA CRISTIANE ARAUDI E OUTROS
SICOJURR - 00014599
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Des. RICARDO OLIVEIRA
Relator
