Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVIII - EDIÇÃO 5641 059/172
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Expediente de 04/12/2015
Portaria nº 087, de 04 de dezembro de 2015.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2015 (TJRR e ALERR) Nº 013/2015 (TJRR e TCERR) Nº 014/2015
(TJRR e MPCRR), QUE TEM COMO OBJETO O EVENTO ESPORTIVO “VOLTA JURÍDICA”, QUE
CONSISTE EM CORRIDA E CAMINHADA DE RUA, NO EXERCICIO DE 2015.
Departamento - Administração / Diretoria - Geral
Boa Vista, 9 de dezembro de 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666/1993, realizado com a Assembleia Legislativa do Estado
de Roraima, Tribunal de Contas do Estado de Roraima e Ministério Público do Estado de Roraima no qual
consiste no Termo de Cooperação Técnica para evento esportivo “volta jurídica” em corrida e caminhada de
rua, no exercício de 2015, o evento será realizado no dia 06 de dezembro de 2015 na cidade de Boa VistaRR.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Raimundo Maecio Souza de Siqueira, matricula: 3010098, para exercer o
cargo de fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº010/2015, nº13/2015 e nº014/2015 e Sandra
Aparecida de Oliveira Carvalho, matricula: nº 3011765, para exercer, respectivamente, a função de fiscal
administrativa em epígrafe.
Art. 3º – O Fiscal do Termo deve cumprir nos termos da lei 8.666/93 do art. 67, que determina o
acompanhamento e fiscalização por um representante da administração pública.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 04 de dezembro de 2015.
Bruno Furman
Secretário de Gestão Administrativa
Portaria nº 088, de 04 de dezembro de 2015.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE
COMODATO Nº 001/2015, DO OBJETO QUE CONSISTE NA CESSÃO DE USO DE UM ÔNIBUS
PERTENCENTE Á FROTA DO TJRR, O TERMO TEM POR OBJETO SOCIAL DA AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA-AFERR A FIM DE APOIAR PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SOCIAL NO ESTADO DE RORAIMA.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666/1993, realizado com Agência de Fomento do Estado de
Roraima-AFERR, no qual consiste no Termo de Comodato nº001/2015, no qual tem por objeto a cessão de
uso de um ônibus pertencente á frota do TJRR, a fim de apoiar programas de desenvolvimento econômico
e social do Estado de Roraima.
Art. 2º – O fiscal do Termo deve cumprir nos termos da lei 8.666/93 do art. 67, que determina o
acompanhamento e fiscalização por um representante da administração pública.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 04 de dezembro de 2015.
Bruno Furman
Secretário de Gestão Administrativa
SICOJURR - 00050013
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Art. 1º – Designar servidor Adler da Costa Lima, matricula 3010103, para exercer a função de fiscal do
Termo de Comodato nº 001/2015 e Sandra Aparecida de Oliveira Carvalho, matricula nº 3011765, para
exercer, respectivamente, a função de fiscal administrativa do Termo de Comodato em epígrafe.
