Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVIII - EDIÇÃO 5642 042/115
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Expediente de 09/12/2015
Portaria nº 087, de 04 de dezembro de 2015.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2015 (TJRR e ALERR) Nº 013/2015 (TJRR e
TCERR) Nº 014/2015 (TJRR e MPCRR), QUE TEM COMO OBJETO O EVENTO ESPORTIVO
“VOLTA JURÍDICA”, QUE CONSISTE EM CORRIDA E CAMINHADA DE RUA, NO EXERCICIO
DE 2015.
Departamento - Administração / Diretoria - Geral
Boa Vista, 10 de dezembro de 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666/1993, realizado com a
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Tribunal de Contas do Estado de Roraima e
Ministério Público do Estado de Roraima no qual consiste no Termo de Cooperação Técnica para
evento esportivo “volta jurídica” em corrida e caminhada de rua, no exercício de 2015, o evento
será realizado no dia 06 de dezembro de 2015 na cidade de Boa Vista-RR.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Raimundo Maecio Souza de Siqueira, matricula: 3010098, para
exercer o cargo de fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº010/2015, nº13/2015 e nº014/2015 e
Sandra Aparecida de Oliveira Carvalho, matricula: nº 3011765, para exercer, respectivamente,
a função de fiscal administrativa em epígrafe.
Art. 3º – O Fiscal do Termo deve cumprir nos termos da lei 8.666/93 do art. 67, que determina o
acompanhamento e fiscalização por um representante da administração pública.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 04 de dezembro de 2015.
BRUNO FURMAN
SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Portaria nº 088, de 04 de dezembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666/1993, realizado com Agência de
Fomento do Estado de Roraima-AFERR, no qual consiste no Termo de Comodato nº001/2015, no
qual tem por objeto a cessão de uso de um ônibus pertencente á frota do TJRR, a fim de apoiar
programas de desenvolvimento econômico e social do Estado de Roraima.
Art. 1º – Designar servidor Adler da Costa Lima, matricula 3010103, para exercer a função de
fiscal do Termo de Comodato nº 001/2015 e Sandra Aparecida de Oliveira Carvalho, matricula
nº 3011765, para exercer, respectivamente, a função de fiscal administrativa do Termo de
Comodato em epígrafe.
SICOJURR - 00050033
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TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO
TERMO DE COMODATO Nº 001/2015, DO OBJETO QUE CONSISTE NA CESSÃO DE USO DE
UM ÔNIBUS PERTENCENTE Á FROTA DO TJRR, O TERMO TEM POR OBJETO SOCIAL DA
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA-AFERR A FIM DE APOIAR PROGRAMAS
DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SOCIAL NO ESTADO DE RORAIMA.
