Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIV - EDIÇÃO 6904 030/121
PORTARIA Nº 409 - PGJ, DE 26 DE ABRIL DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais,
Ministério Público
Boa Vista, 27 de abril de 2021
CONSIDERANDO os termos da Resolução CPJ Nº 001, de 29 de fevereiro de 2016, alterada pela
Resolução CPJ Nº 004, de 29 de abril de 2019,
RESOLVE:
Conceder, ex-officio, gratificação de produtividade no percentual de 20% (vinte por cento), sobre a
remuneração da servidora TALITA MELLO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, código
MP/DAS-3, com efeitos a partir de 01ABR2021, até ulterior deliberação, para exercer funções
extraordinárias junto à Procuradoria-Geral de Justiça, sem prejuízo de suas atuais atribuições, enquanto
permanecer o interesse e a necessidade da Administração Superior.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)Geral de Justiça, em 26/04/2021, às 13:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A
autenticidade
do
documento
pode
ser
conferida
no
site
https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador
0338980 e o código CRC 2B6C50DF.
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 318 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Considerando o Procedimento SEI Nº 19.26.1000000.0003488/2021-16, firmado com a empresa
VIDEOCONFERÊNCIA BRASIL TECNOLOGIA I. S. LTDA, CNPJ Nº 10.547.557/0001-09, referente a
aquisição de duas unidades de Câmera de Video Conferencia: Full 14D 1080p vídeo de chamada (até
1920x 1080 pixels); H.264 UVC 1.5 com Codificação de Video Escalonável (SVC).
I - Designar o servidor CEDRIC CAROL PATRICIAN WILLIAMS FILHO, Diretor de Departamento, como
Gestor do processo conforme Resolução PGJ nº 004, de 06 de maio de 2019.
III - Designar o servidor RENISSON ROBERTO DE SOUZA VERAS, Chefe de Divisão, para substituir o
titular da fiscalização nas eventuais ausências.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SICOJURR - 00074625
D8SBxJ2NJSejt8mRtnl8LopIyFQ=
II- Designar o servidor MARCELO SEIXAS, Chefe de Seção, como fiscal do Processo SEI Nº
19.26.1000000.0003488/2021-16.
