Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 448
2311
634.01.2009.001215-4/000000-000 - nº ordem 266/2009 - Revisional de Alimentos - G. T. X M. M. D. A. T. E OUTROS Sentença nº 188/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 119 às Fls. 49/51: Diante do exposto, e do mais que dos autos
consta, indefiro a petição inicial, com espeque no art. 295, inc. III, do CPC, e, por conseqüência, dou o feito como extinto, sem
resolução de seu mérito, nos termos do art. 267, incs. I e VI, do CPC. Sem custas por ser o autor beneficiário da assistência
judiciária gratuita e sem verba honorária ante a ausência de litigiosidade. P.R.I.C. Tremembé, 30 de março de 2009. RODRIGO
VALÉRIO SBRUZZI JUIZ DE DIREITO - ADV GERALDO NATALINO PEREIRA OAB/SP 169101
Centimetragem justiça
Setor de Execuções Fiscais
Fórum de Tremembé - Comarca de Tremembé
JUIZ: RODRIGO VALERIO SBRUZZI
634.01.1994.000148-1/000001-000 - nº ordem 1677/1994 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - IACI COSTA
DE CARVALHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 182/2009 registrada em 30/03/2009 no livro
nº 19 às Fls. 298: A fls. 246/247 a Executada comprovou pagamento do valor devido, conforme demonstrativo acostado a fls.
245 apresentado pela Exequente. Assim sendo, diante do pagamento, julgo extinta a presente execução fiscal, com base no
art. 794, inc. I, do CPC. - ADV EDSON BRASIL DE MATOS NUNES OAB/RJ 118534 - ADV VITOR HUGO RABELO MACEDO
OAB/RJ 105931 - ADV RICARDO RABELO MACEDO OAB/RJ 91414 - ADV DANIELA RABELO MACEDO OAB/RJ 93417 - ADV
FERNANDA RIBAS RUSSO OAB/RJ 150940 - ADV ROBSON FLORES PINTO OAB/SP 82552
634.01.1995.000014-3/000001-000 - nº ordem 327/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A X PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Proc. nº 327/07 Republicação do r. despacho de fls. 365 (por
determinação do r. despacho de fls. 368): Segundo o disposto no parágrafo 4º, do artigo 78 do ADCT, compete ao Presidente
do Tribunal, a requerimento do credor, requisitar ou determinar o sequestro de recursos financeiros da entidade executada.
Portanto, este Juízo é incompetente para apreciar o pedido de seqüestro de fls. 360/363, devendo o exeqüente manejar a
medida judicial cabível para a satisfação de seu crédito, diretamente ao Presidente do Tribunal de Justiça, do Estado de São
Paulo. Int. Tremembé, 29 de janeiro de 2009. MÁRCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO JUIZ(A) DE DIREITO - ADV
ROSELI MANTOVANI OAB/SP 98581 - ADV MARCO AURELIO DA CRUZ FALCI OAB/SP 90104 - ADV RONISA FILOMENA
PAPPALARDO OAB/SP 87373 - ADV MAIRA SILVIA DUARTE PEIXOTO OAB/SP 82593 - ADV MURILO MOURA DE MELLO E
SILVA OAB/SP 208577 - ADV ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE OAB/SP 196174 - ADV NILTON ANTONIO DE
ALMEIDA MAIA OAB/RJ 67460 - ADV DEBORA PATRICIA DA SILVA BARROS OAB/SP 225654.
634.01.1995.000014-3/000001-000 - nº ordem 327/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A X PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Proc. nº 327/07 R. despacho de fls. 368: Embargos Vistos, Fls.
366/367: ciente. Anote-se. Publique-se novamente o despacho de fls. 365 em nome dos patronos da executada, ora embargante,
credora, declinados a fls. 338 dos autos. Ciência à Fazenda Municipal. Int. Tremembé, d.s. MÁRCIA BERINGHS DOMINGUES
DE CASTRO JUIZ(A) DE DIREITO - ADV ROSELI MANTOVANI OAB/SP 98581 - ADV MARCO AURELIO DA CRUZ FALCI OAB/
SP 90104 - ADV RONISA FILOMENA PAPPALARDO OAB/SP 87373 - ADV MAIRA SILVIA DUARTE PEIXOTO OAB/SP 82593
- ADV MURILO MOURA DE MELLO E SILVA OAB/SP 208577 - ADV ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE OAB/
SP 196174 - ADV NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA OAB/RJ 67460 - ADV DEBORA PATRICIA DA SILVA BARROS OAB/SP
225654.
634.01.2000.001342-0/000001-000 - nº ordem 1006/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - JOSE
SEBASTIAO SIMOES FARIA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE - Proc.
1006/07 - Embargos Fls. 128: Ciência às partes. Após, aguarde-se o pelo prazo de 180 dias e, decorridos, oficie-se novamente.
Int. Tremembé, d.s. RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI JUIZ DE DIREITO (Fls. 128: Certidão de objeto e pé dos autos nº 989/01, em
trâmites pela Egrégia 1ª Vara Cível da Comarca de Tremembé/SP) - ADV SILVIO RAGASINE OAB/SP 66401 - ADV HELENA DE
OLIVEIRA OAB/SP 81380 - ADV MARCOS VINICIUS GALVÃO OAB/SP 159787 - ADV DEBORA PATRICIA DA SILVA BARROS
OAB/SP 225654.
634.01.2003.001440-1/000000-000 - nº ordem 5794/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X JOAO BATISTA RAMOS - Proc. 5794/07 Expeça-se carta precatória conforme requerido a fls. 35, encaminhando-se
cópia com a descrição dos bens indicados, devendo constar a atualização do débito apresentado a fls. 47, constando ainda que
o Oficial de Justiça penhore bens suficientes para a garantia, evitando assim, penhora excessiva. Int. Tremembé, d.s. RODRIGO
VALÉRIO SBRUZZI JUIZ DE DIREITO - ADV ROBSON FLORES PINTO OAB/SP 82552 - ADV ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
OAB/SP 40407 - ADV JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO OAB/SP 227813
634.01.2009.001110-6/000000-000 - nº ordem 30/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRM FIL H B JESUS STA CASA MIS TREMEMBE - Proc. 30/09 Primeiramente,
recolha a Exeqüente taxa da OAB, bem como regularize o pagamento das custas processuais, que deverão ser recolhidas pela
guia GARE, considerando-se o trâmite pela Justiça Estadual. Após, expeça-se citação via AR. Int. Tremembé, d.s. RODRIGO
VALÉRIO SBRUZZI JUIZ DE DIREITO - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858 ANA CRISTINA PERLIN OAB/
SP 242185 PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETO OAB/SP 132302.
Centimetragem justiça
TUPÃ
Cível
Distribuidor Cível
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