Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 462
1095
GUSTAVO SCHMITH - (o autor não compareceu para acompanhar a diligência e receber o bem eventualmente apreendido,
e visto que o prazo de permanência do r. mandado em poder - diga o requerente em termos de prosseguimento) - ADV EZIO
PEDRO FULAN OAB/SP 60393
338.01.2008.003196-5/000000-000 - nº ordem 870/2008 - Separação (Ordinário) - S. B. D. S. C. D. S. X C. M. C. D. S. - Fls.
138 - 1. Defiro a Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se. 2. Fls. 34/40: Diga a requerente. 3. Fls. 41/131: Ao distribuidor para as
devidas anotações. Após, cite-se a reconvinda, na pessoa de seu procurador, para contestar a reconvenção, no prazo de quinze
(15) dias, nos termos do art. 316 do C.P.C. 4. P. e Int. - ADV EDER TOKIO ASATO OAB/SP 123844 - ADV JURANDIR RAMOS
DE SOUSA OAB/SP 121661 - ADV ADELINO FREITAS CARDOSO OAB/SP 61640
338.01.2008.003677-3/000000-000 - nº ordem 990/2008 - Despejo (ordinário) - SERGIO ANTONIO DE ALMEIDA PESSOA
E OUTROS X LEONARDO RODRIGUES JUNIOR E OUTROS - Fls. 57 - 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência das mesmas, dizendo expressamente se têm interesse na designação de audiência para
tentativa de conciliação (art. 331, do Código de Processo Civil). 2. P. e Int. - ADV SILVIA SORIA CAVALLINI GERAZO OAB/SP
110395 - ADV ELOISA ROCHA DE MIRANDA OAB/SP 145983
338.01.2008.003778-0/000000-000 - nº ordem 1024/2008 - Inventário - FERNANDO ROBERTO SOUZA DA COSTA X MARIA
DA PENHA SOUZA COSTA ( DE CUJUS ) - Fls. 79 - 1. Certifique o cartório quanto ao cumprimento da O.S. nº 01/84. 2. P. e
Int. a) não foram apresentadas as certidões negativas municipal e federal. b) não foi apresentada a certidão de nascimento do
herdeiro Sérgio Roberto. - ADV LUIZ HENRIQUE GALRÃO DE FRANÇA OAB/SP 195225
338.01.2008.004147-5/000000-000 - nº ordem 1124/2008 - Arrolamento - TEREZA DO CARMO RODRIGUES X MANOEL
ALVES DA SILVA E OUTROS - Fls. 117 - 1. Certifique o cartório quanto ao cumprimento da O.S. nº 01/84. 2. P. e Int. a) não
foi apresentada a certidão negativa federal. b) não foi apresentada a certidão de casamento da herdeira Roseli. c) não foi
providenciada a declaração quanto à transmissão dos bens de Manoel (fls. 83). - ADV ALINE DIAS DE FRANÇA OAB/SP 162548
- ADV LUIZ JUSCELINO DA SILVA OAB/SP 160315
338.01.2008.005175-6/000000-000 - nº ordem 1412/2008 - Execução de Alimentos - B. S. C. D. S. X E. C. D. S. - Fls. 35
- 1. Fls. 28/30: Intime-se o devedor por precatória, para que efetue e pagamento do débito no prazo de três (3) dias, sob pena
de prisão. (Encaminhar cópia da petição e calculo). (Expedida a carta precatória). - ADV ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO
SANTO RANKIN OAB/SP 188327 - ADV ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR OAB/BA 19453
338.01.2008.005769-0/000000-000 - nº ordem 1575/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - S. V. D. S. F. X D.
R. D. R. - Fls. 25 - 1. Fls. 24: Defiro. Intime-se a requerente pessoalmente a dar andamento no presente feito, no prazo de 48
horas, sob pena de extinção. 2. P. e Int. (expedido mandado de intimação) - ADV REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI OAB/SP
160601
338.01.2008.006081-0/000000-000 - nº ordem 1653/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. C. R. C. E OUTROS X
R. R. C. - Fls. 110 - É certo que os alimentos definitivos substituem os provisórios para todos os efeitos. Mas se entre a citação
(ocorrida em 26.02.2009, fls. 101) e a audiência em que se obteve o acordo (realizada em 18.03.2009) houve o vencimento de
uma prestação (a decisão de fls. fls. 86 fixou o dia 10 como data para pagamento), deveria o alimentante ter pago, ao menos
pelo valor definitivamente fixado, a pensão vencida em 10.03.2009. Cite-se o alimentante para que comprove pagamento da
parcela vencida em 10.03.2009, pelo valor fixado às fls. 102, ou justifique a impossibilidade de o fazer, em três dias, pena de
prisão. Int. Ciência ao Ministério Público. M(expedida carta) - ADV CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA OAB/SP 204027 ADV CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS OAB/SP 89546
338.01.2008.006271-5/000000-000 - nº ordem 1704/2008 - Revisional de Alimentos - S. A. E. X L. L. E. E OUTROS - Fls. 68
- Expedido ofício para abertura de conta. - ADV ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA OAB/SP 129510
338.01.2008.006305-5/000000-000 - nº ordem 1715/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBEV - ASSOCIAÇÃO
DE PROPRIET. NOS LOTEAMENTOS ALPES DA CANTAREIRA E BEVERLY HILLS PARK X PEDRO CARLOS FRANCISCO E
OUTROS - Fls. 189 - Vistos. 1. Homologo, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 183/184.
2. Em conseqüência, julgo EXTINTA a presente ação ORDINARIA ajuizada pela ALBEV - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS
NOS LOTEAMENTOS ALPES DA CANTAREIRA E BEVERLY HILLS PARK que moveu contra PEDRO CARLOS FRANCISCO e
MARIA CECILIA RODRIGUES EMILIO FRANCISCO, nos termos do art. 269 inc. III do C.P.C. 3. P. R. I. Após, arquivem-se os
autos. - ADV JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA OAB/SP 13405
338.01.2008.006539-6/000000-000 - nº ordem 1792/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FRANCISCO
BRILHA - ESPOLIO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 20 - Autos paralisados em cartório. Manifeste-se o autor
dentro do prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV ANTONIO LUIZ MACHADO BRILHA OAB/SP 92316 - ADV MIGUEL
NAGIB MOUSSA OAB/SP 75802
338.01.2009.000296-1/000000-000 - nº ordem 72/2009 - Modificação de Guarda - A. C. D. S. X N. P. D. S. E OUTROS Fls. 27 - 1. Ante o retro constatado, defiro a guarda provisória ao Autor. Expeça-se termo com validade de 180 dias. 2. Diga o
Autor se os avós, guardiães de direito, concordam com o pedido. Em caso positivo, deverão eles comparecer ao cartório para
assinatura de termo de anuência. 3. Sem prejuízo, realize-se estudo social. Int. Ciência ao Ministério Público (EXPEDIDO
TERMO E A DISPOSIÇÃO PARA ASSINATURA, Realizado no estudo social). - ADV LIGIA MUCHANTE SILVA OAB/SP 130094
338.01.2009.000401-4/000000-000 - nº ordem 102/2009 - Separação (Ordinário) - A. S. L. N. E OUTROS X M. C. L. D. N. Fls. 26 - Expedido o mandado de averbação. - ADV QUEOPIS LOPES FERREIRA OAB/SP 80380
338.01.2009.000452-5/000000-000 - nº ordem 120/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ E OUTROS - Fls. 90 - 1. Fls. 62/85: Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios
fundamentos. 2. P. e Int. - ADV ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 152941 - ADV ERALDO AMERUSO OTTONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
