Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 467
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Advogada: Regiane Pavan Boracini (OAB: 262455/SP); Advogado: Devair Boracini (OAB: 60651/SP);
990.09.105155-1; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 549324;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Fernanda Correa da Costa Benjamim; Paciente: Rodrigo de Lima Pereira;
Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público);
990.09.105157-8; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 457078; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Impetrante: Michele Conrado dos
Santos (estagiária); Paciente: Vander Cleison Lopes; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.09.105159-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 459119;
Assunto: Furto; Impetrante: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; Paciente: Adriano Fischer Campos; Advogado: ADRIANO
OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP);
990.09.105160-8; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 597601; Assunto:
Roubo; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Robson Gomes Ribeiro; Advogado: ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.105161-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 665173; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA; Paciente: Fabiano Ribeiro
de Campos; Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP);
990.09.105163-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 752064;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; Paciente: Josefer Rodrigo Vieira; Advogado:
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP);
990.09.105168-3; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 664199;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luana Pereira do Amaral; Paciente: Paulo Roberto
Teodoro Reis; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público);
990.09.105169-1; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 420429;
Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Correa da Costa Benjamim; Paciente: Márcio Aurélio da Rocha; Advogada: Fernanda
Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público);
990.09.105173-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 601332;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernanda Correa da Costa Benjamim; Paciente: Sandro
Junior da Cruz; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público);
990.09.105175-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 541092;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Fernanda Correa da Costa Benjamim; Paciente: Ricardo de Moura Marcelino; Advogada:
Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público);
990.09.105178-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 525342;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Fernanda Correa da Costa Benjamim; Paciente: Andre Luiz Cardoso; Advogada:
Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público);
990.09.105179-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 587263;
Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Correa da Costa Benjamim; Paciente: Claudio Everton da Cruz; Advogada: Fernanda
Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público);
990.09.105184-5; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 271.01.2008.005019-7/000000-000;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Emival Santos da Silva; Paciente: Jose Hanilton Teles da Silva;
990.09.105197-7; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem: 683682; Assunto:
Latrocínio; Imp/Pacien: Romer Rodrigues Pereira;
990.09.105198-5; Habeas Corpus; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 209/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rogério Hilário Lopes Perez; Paciente: Valdecir Machado dos Santos;
Advogado: Rogério Hilário Lopes Perez (OAB: 154889/SP);
990.09.105203-5; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 820260; Assunto:
Roubo; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Impetrante: Michele Conrado dos Santos (estagiária); Paciente: Ronilson de
Freitas; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.09.105207-8; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 553999; Assunto:
Furto; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Impetrante: Michele Conrado dos Santos (estagiária); Paciente: Rafael Alves
dos Santos; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.09.105208-6; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 649004; Assunto:
Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Dorival Nalesso;
990.09.105212-4; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 809372; Assunto:
Roubo; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Impetrante: Michele Conrado dos Santos (estagiária); Paciente: Anderson
Oliveira Silva; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º