Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 487
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15:00 horas. Int. - ADV DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP 82443 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/
SP 75081 - ADV ROBERTA MACEDO VIRONDA OAB/SP 89243
236.01.2004.002889-2/000000-000 - nº ordem 875/2004 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. E. D. S. R. R. (.
J. D. S. R. ). E OUTROS X E. R. D. S. - Fls. 103 - V. Arquivem-se. Int. - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 - ADV
MARIA DE LOURDES SANT’ANA OAB/SP 199443
236.01.2004.003181-4/000000-000 - nº ordem 1041/2004 - Ação Monitória - AGROVERT PAULISTA COMERCIO DE
INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA ME X MARCOS FRANCISCO DO VALLE - Fls. 144 - Intime-se o interessado para, no prazo
de seis (06) meses, que começará a fluir a partir do transito em julgado, nos termos da Lei nº 11232 de 22/12/2005, requerer
o que entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO OAB/SP 139831 - ADV CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA OAB/SP 220615 - ADV REGINALDO JOSÉ CIRINO
OAB/SP 169687
236.01.2004.004022-6/000000-000 - nº ordem 1098/2004 - Outros Feitos Não Especificados - AN. DE REG. PUB. CC.
ADJUDICACAO COMPULS - ADEMIR APARECIDO DE ABREU X NADYR PITELLA JUNIOR E OUTROS - Fls. 105: Manifeste-se
o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (o requerido não foi localizado). - ADV MARIO JOEL MALARA OAB/SP 19921 ADV JOSE ROQUE TAMBELINI OAB/SP 51395
236.01.2004.003866-2/000000-000 - nº ordem 1170/2004 - Execução de Alimentos - L. M. F. R. M. (. I. M. ). E OUTROS X A.
B. D. F. - Fls. 72/74: Diga sobre justificativa apresentada. - ADV MARCOS ANTONIO MAZO OAB/SP 129206 - ADV MARIA DE
LOURDES SANT’ANA OAB/SP 199443
236.01.2004.004023-9/000000-000 - nº ordem 1210/2004 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA X
EVANDRO WENDEL COSTA - Fls. 105 - V. Fls.104: Defiro. Aguarde-se em arquivo nos termos do artigo 791, inciso III Código
de Processo Civil. Int. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA
OAB/SP 199409
236.01.2004.004493-2/000000-000 - nº ordem 1307/2004 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO HELIO SHELIGA X
SIRLEI VIEIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 274 - V. A correção monetária e juros de mora devem incidir da data da conta de
liquidação até a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial, visto que, a partir de tal ato, a atualização é feita
pelo banco depositário. Posto isso, providencie a exequente novos cálculos, nos termos do presente despacho. Após, tornem
conclusos para análise do pedido. Int. - ADV ADRIANA LAIS DA SILVA OAB/SP 121302 - ADV MARCOS ROBERTO PARRA
OAB/SP 90425 - ADV DOUGLAS APARECIDO GALICE OAB/SP 128648
236.01.2005.000567-3/000000-000 nº ordem 186/2005 Procedimento Ordinário (em geral). TEOFILO PULTRINI IACANGA
EPP E OUTRO(S) x BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A. Fls. 486/487: Dr. Rodrigo Santos Otero comparecer em
cartório para regularizar a petição. ADV RODRIGO SANTOS OTERO OAB/SP 161509
236.01.2005.003084-6/000000-000 - nº ordem 731/2005 - Usucapião - DEJAIR ANTONIO CAMPREGHER E OUTROS X
ISALTINA CAMPREGUER DO CARMO E OUTROS - Fls. 273 - V. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 18/11/2009, às 14:40 horas. Int. - ADV MARIA DE LOURDES SANT’ANA OAB/SP 199443 - ADV WALTER RAUCCI JUNIOR
OAB/SP 68922 - ADV CARLOS RODRIGO DOS SANTOS OAB/SP 245610
236.01.2005.005902-3/000000-000 - nº ordem 993/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS ARTHUS
X COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 261/264 - Sentença nº 387/2009 registrada
em 24/04/2009 no livro nº 219 às Fls. 140/143: Vistos. ... Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, CONDENANDO ao requerida a indenização securitária pleiteada na inicial,
devidamente corrigida desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de mora a partir da citação, e JULGO IMPROCEDENTE
o pedido de reparação dos danos morais, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão
da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas até então desembolsadas, bem como com os honorários de
seus respectivos patronos. P.R.I.C. EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA(M) O(S) RECORRENTE(S) NÃO
BENEFICIÁRIO(S) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMADO(S) A RECOLHER(EM) O PREPARO DE APELAÇÃO NOS
TERMOS DO ART. 4º, INC.II, PARÁG.1º DA LEI 11.608/03, BEM COMO AS DESPESAS COM O PORTE DE REMESSA E
RETORNO (VALOR POR VOLUME - COD 110-4), CONFORME TABELA DE VALORES DA REFERIDA LEI, PROVIMENTO
CSM-Nº 833 DE 08/01/04 E COMUNICADO S/Nº DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SP- DIÁRIO OFICIAL E 12/01/04, SOB PENA DE
DESERÇÃO. - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512
236.01.2005.006411-7/000000-000 - nº ordem 1101/2005 - Execução de Título Extrajudicial - SUPORTE TECNOLOGIA DE
ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORDADOS NATALI E OUTROS - Fls. 244 - V.
Fls.235: Manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV JOSE EDUARDO VUOLO OAB/SP 130580 - ADV JOSE MAURICIO XAVIER
JUNIOR OAB/SP 208112 - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387
236.01.2005.008052-9/000001-000 - nº ordem 1291/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA X ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Fls. 12 - Vistos Intime-se o(a) executado(a)
pessoalmente, no prazo de quinze (15) dias, nos termos da Lei nº 11232 de 22/12/2005, efetuar o pagamento do débito, sob
pena de incorrer ao pagamento da multa de 10%(dez por cento). Decorrido o prazo legal sem o pagamento, atualize-se o
demonstrativo do débito, expedindo mandado de penhora e avaliação. Caso se concretize a penhora sem a localização do
executado ou havendo recusa do encargo de depositário, desde já, nomeio o exeqüente ou seu advogado para o encargo,
mediante compromisso, com a imediata remoção do bem, se o caso. Após, intime-se o executado(a) para que, querendo, no
prazo legal, apresente impugnação. Int. Ib. ds. - ADV JOSE CONSTANTE ROBIN OAB/SP 101847 - ADV SIMONE CRISTINA
PAPESSO OAB/SP 151195 - ADV WALTER RAUCCI JUNIOR OAB/SP 68922
236.01.2005.008473-5/000000-000 - nº ordem 1387/2005 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CUMPR. CONTR.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º