Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 492
871
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Criminal D - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 6º ANDAR - SALA 612
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL D A
REALIZAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2009 (SEXTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 6º ANDAR - SALA 612, COM INICIO
ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
990.08.004280-7 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Anderson Cesario Simões - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE BERALDO
(OAB: 64060/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66)
990.08.011258-9 - Apelação - Colina - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Jaco Aparecido de Bagges Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor Cunha Passarelli (OAB: 237003/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 48)
990.08.012360-2 - Recurso em Sentido Estrito - Nova Granada - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Recte/Qte: Gilmar
Aparecido Titoto - Querelado: Claudionor Justino - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana
Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 05) - Advogada: Erica Regina Baladele (OAB: 169195/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 41)
990.08.013594-5 - Apelação - São Paulo - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Francisco Caetano Pires de
Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Geraldo da Silva Pereira (OAB: 129907/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 171)
990.08.015049-9 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Revisor Domitila Manssur - Apelante:
Rogerio Atanazio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP)
(Defensor Público) (Fls: 514)
990.08.015246-7 - Apelação - São Paulo - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Rogerio Manoel Santana Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público)
990.08.015268-8 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Ribeiro Rosa - Advogado: Jose Pereira Filho (OAB: 169417/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 53)
990.08.021761-5 - Apelação - São Paulo - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Maurício de Araújo Velozo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público)
(Fls: 106)
990.08.021791-7 - Apelação - Sumaré - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Marcelo Lopes Nunes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leticia Neme Pachioni Coltro (OAB: 158885/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
59)
990.08.022811-0 - Apelação - Batatais - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Rogéria Paula Candido Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos dos Santos (OAB: 88356/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 104)
990.08.024094-3 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Carline Samira Lopes Teodoro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor
Público) (Fls: 149)
990.08.027451-1 - Apelação - Atibaia - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Airton Otavio dos Reis - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos de Carvalho Lopes (OAB: 19081/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
990.08.029678-7 - Apelação - Botucatu - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Márcio Delone Ramos da
Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Henrique Passerino Alves (OAB: 213898/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49)
990.08.030484-4 - Apelação - São Paulo - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Claudio Mandu de Lima Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: CINTIA DOURADO FRANCISCO (OAB: 223672/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 56) - Advogado: Levi de Carvalho Lobo Junior (OAB: 229979/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 56)
990.08.030620-0 - Apelação - São Simão - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apte/Apdo: Anderson Lopes Marques
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marilia Moreira Mansur Mesquita (OAB: 195636/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 56)
990.08.030997-8 - Apelação - São Paulo - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Robson Fernandes de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP)
(Defensor Público) (Fls: 126)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º