Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 492
877
990.08.114168-0 - Apelação - Santos - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: João Garcia Vick - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO JOSE FERRAZ DE ARRUDA JUNIOR (OAB: 133208/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 131)
990.08.114338-0 - Apelação - Santa Isabel - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Kelly Roberta da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio da Costa (OAB: 264470/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
111)
990.08.115086-7 - Apelação - São Paulo - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: Anderson Gaspar de Paula Apelante: Karina Nogueira Rosalin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio
(OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 322) - Advogado: Nelson Arias (OAB: 13266/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 119)
990.08.115287-8 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Mara Luzia Menezes - Advogada: Camila Camossi (OAB: 272407/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 106)
990.08.115877-9 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Mauro Carlos de Souza
Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 146) - Advogada: Cibele Cristino Sierra Vallino (OAB: 215722/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 146)
990.08.116601-1 - Apelação - Sorocaba - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Adamastor Ferreira Neto
- Apelante: Thiago Granado Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leila Badra Freitas e
Silva Guitti (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) (Fls: 121) - Advogado: Zenon Stuckus Sobrinho (OAB: 60023/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 50)
990.08.117044-2 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos
Santos Junior - Apelante: Natanael Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FELIPE
RODRIGUES ALVES (OAB: 216814/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04 APENSO)
990.08.117739-0 - Apelação - Francisco Morato - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Nelson Bispo Cabral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Delfina Francisca da
Rocha (OAB: 87711/SP)
990.08.117840-0 - Apelação - Piracicaba - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Aristides Evangelista de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA
CECÍLIA LEITE PINTO (OAB: 153405/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113)
990.08.117973-3 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Luiz Vanderlei Andrade Santos - Advogado: Joseval Lima de Oliveira (OAB: 262888/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 88)
990.08.118015-4 - Apelação - Pedregulho - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Alex Alexandre da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Theodoro
de Oliveira (OAB: 175073/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
990.08.118057-0 - Apelação - São Simão - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Eberton Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Marcio
Bernardes dos Santos (OAB: 98168/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55)
990.08.118068-5 - Apelação - São Vicente - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Ozeias Ferreira Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mateus Oliveira
Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público)
990.08.119131-8 - Apelação - Marília - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Apelante: Alessandro de Freitas - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Defensor Público)
(Fls: 65)
990.08.119587-9 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Ederson Souza dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB:
166669/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
990.08.120350-2 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Geverson de Oliveira Martins - Advogada: Gloria Peres Oliveira Paes Landim
(OAB: 125259/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 36 AP)
990.08.120401-0 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos
Santos Junior - Apelante: Antonio Ferrnando Lombardi Custódiode Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) (Fls: 190)
990.08.121946-8 - Apelação - São Paulo - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos
Junior - Apelante: Andre Luiz Nunes D Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALESSANDRO
IZZO CORIA (OAB: 114313/SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
