Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 494
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fls 56/63. - ADV EDUARDO MATTOS ALONSO OAB/SP 136144 - ADV MÉRCIA REJANE CANOVA OAB/SP 190472 - ADV
FLAVIA MARIA MARINO OAB/SP 115640 - ADV DAVID PIRES DA SILVA OAB/SP 242766
566.01.2008.014933-9/000000-000 - nº ordem 1568/2008 - Execução de Alimentos - G. M. M. E OUTROS X P. C. M. - Vista
ao exequente, transcorrido in albis o prazo para manifestação do executado sobre fls 35/36. - ADV IVAN PINTO DE CAMPOS
JUNIOR OAB/SP 240608 - ADV JULIANA CAMPOS FURLAN OAB/SP 285425
566.01.2008.015249-2/000000-000 - nº ordem 1615/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. H. N. R. E OUTROS X
I. P. R. - Fls. 71 - Recebo o recurso de Apelação apenas no efeito devolutivo. Às contra-razões. Oportunamente, ao MP. Int. ADV ALESSANDRA CRISTINA GALLO OAB/SP 132877 - ADV OSVALDO DE OLIVEIRA OAB/SP 144707 - ADV ALESSANDRA
CRISTINA GALLO OAB/SP 132877
566.01.2008.015576-9/000000-000 - nº ordem 1655/2008 - Declaratória (em geral) - ADILSON PINTO DE MOURA JUNIOR
E OUTROS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Fls. 82 - Fls. 80/81: Dê-se vista ao autor. Reitere-se a
intimação da ré para apresentar o contrato referido no último parágrafo do despacho de fls. 59. Prazo: 05 dias, sob pena de arcar
com o ônus de omissão. Int. - ADV ANA MAGDA GONSALEZ PINHO IDEM OAB/SP 169463 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO OAB/SP 75081
566.01.2008.016405-3/000001-000 - nº ordem 1735/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Outros Incidentes não
Especificados - U. C. M. C. X J. L. P. - Fls. 81 - Traslade-se cópia do acórdão para o processo principal. Após, arquivem-se estes
autos. Int. - ADV MARA SANDRA CANOVA MORAES OAB/SP 108178 - ADV ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES OAB/
SP 151193
566.01.2008.018345-2/000000-000 - nº ordem 1960/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CAMPNEUS LÍDER DE
PNEUMÁTICOS LTDA X CARLOS LUIZ DE ARRUDA - Fls. 40 - Retro: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, dê-se
nova vista. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV DORIVAL MAGALHAES SILVA OAB/SP 89688 - ADV MATHIAS MAGALHÃES SILVA
OAB/SP 188778
566.01.2008.019678-0/000000-000 - nº ordem 2112/2008 - Medida Cautelar (em geral) - AGROPECUÁRIA BRASIL LTDA X
BANCO ABN AMRO REAL SA - Fls. 59 - Retro: Defiro ao requerido o prazo improrrogável de 15 dias, para o cumprimento do
determinado a fls. 56. Int. - ADV THALES FERRAZ ASSIS OAB/SP 225897 - ADV HEITOR SALLES OAB/SP 103881
566.01.2008.020283-0/000000-000 - nº ordem 2186/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD SA X VANESSA
DE SOUZA BARROS - Vista ao autor, certidão negativa do oficial de justiça, requerida e veiculo não localizados, fls 31. - ADV
PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
566.01.2008.020761-0/000000-000 - nº ordem 2263/2008 - Arrolamento - MARIA AMABILE SEMENSATO X APARECIDO
SEMENSATO - Fls. 48 - Providencie a autora o recolhimento da taxa de desarquivamento. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV
ALEXANDRA CARMELINO OAB/SP 137571
566.01.2008.021099-6/000000-000 - nº ordem 2281/2008 - Consignatória (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO ROBES
MADURO X BANCO J SAFRA SA - Fls. 22 - Mais uma vez a autora não deu cumprimento ao determinado pelo juízo. Assim,
intime-se novamente para providenciar documento fiscal (ou similar) que comprove seus rendimentos (declaração de I.R, cópia
do holerite, cópia do extrato de benefício securitário, etc). Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV ALINE CRISTINA
DOS SANTOS OAB/SP 218859
566.01.2008.021253-4/000000-000 - nº ordem 2300/2008 - Ação Monitória - ASTEMAQ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA X W D DA SILVA ROTISSERIA - Fls. 39 - Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV TATIANE MENDES
FERREIRA OAB/SP 205788 - ADV LEIMAR MAGRO OAB/SP 268091
566.01.2008.021957-7/000000-000 - nº ordem 2361/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUREA CASTILHO DA
COSTA COELHO X BANCO BRADESCO SA - Fls. 75 - Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV CARLOS ALBERTO
MARTINS OAB/SP 110974 - ADV MARCOS HIDEKI HAYASHI OAB/SP 260783 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR
OAB/SP 170954 - ADV RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225860
566.01.2008.022805-4/000000-000 - nº ordem 17/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - VALDOMIRO JOSE GULLO X
JOSE HILARIO - Requerente recolher 01 diligencia de oficial de justiça. Providenciar cópias de fls 2/05, 26 e 28. - ADV SAMUEL
ALVES PEREIRA OAB/SP 76708
566.01.2009.000486-2/000000-000 - nº ordem 66/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - C. S. X M. L. M. B. - Fls.
25 - Fls. 23: Reitere-se a intimação, sob pena de cancelamento da distribuição. (fls 23 - Fls. 05: A fim de que o Juízo possa
apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita, deverá a autora carrear aos autos comprovante(s) de rendimentos e cópia(s)
da(s) última(s) declaração(ões) de I.R. ) - ADV MARA SANDRA CANOVA MORAES OAB/SP 108178 - ADV MÉRCIA REJANE
CANOVA OAB/SP 190472
566.01.2009.001842-0/000000-000 - nº ordem 199/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORGE ANTONIO ESCOBAR
LLANOS X BANCO ABN AMRO REAL SA - Fls. 152 - Por primeiro deve-se anotar que a jurisprudência uniformizou-se no
sentido de que o CDC é aplicável às instituições financeiras (súmula 297, STJ). Entretanto, não é este o momento próprio para
a incidência do art. 6º do código consumerista e, sim, quando, na sentença, for proferido o julgamento de mérito. Como se tal
não bastasse, a autor é o mais interessado na produção da prova e não tem a benesse da justiça gratuita. Destarte, determino a
realização de perícia contábil. Para tanto nomeio Francisco Ruggiero e fixo seus salários provisórios em R$ 1.500,00. Depósito
pelo autor, em 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Caberá ao “expert” - dentre outras questões eventualmente suscitadas
pelas partes - esclarecer de forma objetiva se o débito apontado pela instituição financeira ré está (ou não) de acordo com
as mesmas normas e procedimentos vigentes ditados pelo Bacen. Para realização dos trabalhos o Vistor poderá consultar e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
