Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 495
1962
adversa, como também porque a eles está mais afeiçoada. Na seqüência, em não havendo provocação, ao arquivo. P. R. Int. ADV ARISMAR AMORIM JUNIOR OAB/SP 161990 - ADV KATIA CRISTINA GUIMARAES AMORIM OAB/SP 271130; RODRIGO
FERREIRA ZIDAN 155.563
101/09 Processo Nº.: 405.01.2009.001063-6/000000-000 - nº ordem 101/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DEZILDO FRANCISCO DOS SANTOS Fls.: 29 - Fls. 23: defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo e sem manifestação, intime-se o autor por seed para no
prazo de 48 horas, promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. P. e Int. - ADV
MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
2170/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.052350-9/000000-000 - Despejo por Falta de Pagamento - ERUNDINA DE JESUS
CAVALCANTI X WANDA MIERZWA - Fls. 49 - Recolhidas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de despejo
conforme requerido. P. e Int. ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
1391/05 - Processo Nº.: 405.01.2005-.021138-3/000000-000 - ALIMENTOS B.D.F. x E.S.F. Fls.: 31 Manifeste-se
o interessado sobre o desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias Advs.: DOUGLAS
RODRIGUES JR 87.931; LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK 104.274; ANNA CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA 116.942
210/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.005404-9/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - OBARA DOC SYSTEM LTDA
X PIETRA LEAL MODAS LTDA ME - Fls. 117 Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da execução, em cinco dias, sob
pena de arquivamento ADV PEDRO RICARDO DE SOUZA GRASSI OAB/SP 240408
10/05 - Processo Nº.: 405.01.2005.000244-2/000000-000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BANCO BRADESCO
x GUARUJÁ VEICULOS CONSTRUÇÕES LTDA. Fls.: 302 - Vistos. Em sentido diametralmente oposto ao defendido pelo
exeqüente, uma vez homologado acordo pelo juízo, defrontamo-nos inequivocamente com cumprimento de sentença, razão pela
qual de rigor se mostra a apreciação da impugnação consubstanciada às fls. 285/90. Para tanto, por ora, determino tão-somente
sejam os presentes remetidos ao contador a fim de que seja precisada a expressão atualizada da dívida. Com a informação nos
autos, dê-se ciência expressa aos litigantes; conclusos para decisão, após. Int. Fls.: 304 Manifestem-se sobre o calculo do
Contador - ADV MATILDE DUARTE GONÇALVES 48.519; EDSON LUIZ DA SILVA 163.001; JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS
NETO 175.019
691/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.015074-0/000000-000 ACIDENTE DE TRABALHO VALTER DE CAMPOS x INSS Fls.:
69 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dias Advs.: DANIEL APARECIDO GONÇALVES
250.660
741/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.016205-2/000000-000 - nº ordem 741/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) MARCELI ALVES DA SILVA Fls. 20 Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado a fls. 13/18 - ADV DIEGO VALE DE
MEDEIROS OAB/RN 6977
661/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.014370-8/000000-000 - nº ordem 661/2009 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO JOSE
DA SILVA X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Fls. 70 Manifestem-se sobre o interesse na especificação de
provas e/ou interesse na realização de audiência de conciliação, em 5 dias - ADV CARLOS ALBERTO DE BASTOS OAB/SP
104455; LUIS ANTONIO DA SILVA 276.576
1617/08 Processo Nº.: 405.01.2008.039308-6/000000-000 - RESILIÇÃO DE CONTRATO CC PERDAS E DANOS Fls.:
17/178 - Vistos. Fls. 168/74: recebo os embargos de declaração, na medida em que são tempestivos, e, no mérito, dou-lhes
provimento tão-somente para o fim de DEIXAR DE RESOLVER O MÉRITO DA reconvenção ajuizada pela UNIDAS S/A em face
de JOSÉ REINALDO DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, dada a inequívoca
perda superveniente do interesse de agir. Deveras, tendo em conta que o autor-reconvindo se compusera com a instituição
financeira e ante a inexistência de relação de débito/crédito entre eles, inexiste razão a que seja compelido a transferir a si o
bem cujo gravame dera ensejo à propositura da presente. À luz da causalidade, arcará o autor com o pagamento das custas e
da verba honorária fixada em R$ 500,00, por eqüidade, cuja execução dependerá de prova da perda da condição de assistido.
Quanto à questão remanescente, a rejeito, dada a franca possibilidade de prosseguimento, observada a conduta dos litigantes
remanescentes. Nessa senda, para a audiência a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 14/07/2009,
às 14:00 horas, a qual deverão comparecer os litigantes independentemente de intimação. Observo às partes que sua presença
à audiência prévia de tentativa de conciliação será facultativa. Entretanto, reputar-se-ão intimadas no ato, de eventual decisão
e/ou sentença que nela for proferida, consoante o disposto no parágrafo primeiro do artigo 242 do Código de Processo Civil.
Outrossim, despiciendo não se afigura salientar que o Código de Ética e Disciplina da OAB prevê em seu artigo 2º, inciso VI, o
dever do advogado de estimular a conciliação entre os litigantes. P.R. e Int. Advs.: WARNEY APARECIDO OLIVEIRA 254.966;
CARLA P. MELHADO 187.329; FABIO MESQUITA RIBEIRO 71.812; MICHELLE SANCHES FIGUEIREDO COIMBRA 197.139
1881/08 Processo Nº.: 405.01.2008.044923-6/000000-000 - DECLARATÓRIA ANTONIO PEDRO DOS SANTOS x BANCO
BRADESCO S/A Fls.: 66 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias aDvs.: ADRIANA ALVES ROSSI DE
OLIVEIRA 158.046; ALVIN FIGUEIREDO LEITE 178.551
1217/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.029818-6/000000-000 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO X DANILO PEREIRA DE SA Fls.: 68 Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado a fls. 66/67 - ADV
SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130
1892/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.044955-2/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVID BARBOSA DE
MENEZES X BANCO BRADESCO SA - Fls. 82 Manifeste-se o autor em 5 dias, sobre a petição e deposito de fls. 80/81 - ADV
MICHELE PETROSINO JUNIOR OAB/SP 182845; ALVIN FIGUEIREDO LEITE 178.551
2882/05 - Processo Nº.: 405.01.2005.046076-8/000000-000 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
