Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 497
2082
106.01.2000.001421-2/000000-000 - nº ordem 1785/2000 - Acidente do Trabalho - MARIOZAN FERNANDES CORREIA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o(a) requerente, em 05 dias, em termos de prosseguimento, sob
pena de extinção e arquivamento, por desinteresse. - ADV JOSE CARLOS LOPES OAB/SP 94171 - ADV ROBERTA CRISTINA
ROSSA RIZARDI OAB/SP 109929 - ADV MARIA NEIDE MARCELINO OAB/SP 36562 - ADV RODRIGO DE CARVALHO OAB/
SP 99835
106.01.2000.001478-0/000000-000 - nº ordem 1842/2000 - Declaração de Ausência - NEUSA SANTOS MOTA X ODILIO
FERREIRA SANTOS - Processo desarquivado para consulta pelo interessado. - ADV DEJAMIR ALVES OAB/SP 134680
106.01.2000.001711-2/000000-000 - nº ordem 2062/2000 - Ação Monitória - TREVO AUTO POSTO LTDA REP P/ HAROLDO
TESSITORE JUNIOR X BAR E LANCHES DON PEPONE LTDA-ME E OUTROS - Vistos. Aguarde-se provocação da parte
interessada no arquivo. Int. - ADV MARIA FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP 129983
106.01.2001.001457-8/000000-000 - nº ordem 1579/2001 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DECLARATORIA
C/C INDENIZAǦO MORAL - ESDRAS MUNIZ DE GODOY X TELEFONICA - TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A
E OUTROS - Vistos. Remetam os autos ao arquivo. Int. - ADV AGNALDO DELLA TORRE OAB/SP 85800 - ADV BENEDITO
ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA OAB/SP 163111 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV
WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 - ADV EDUARDO CARVALHO TESS FILHO OAB/SP 75835 - ADV GEORGE
WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV CARMEN SILVIA
LAUDISIO CORREA OAB/SP 41886 - ADV HUMBERTO CHIESI FILHO OAB/SP 173160 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA
OAB/SP 140613 - ADV JAYME BARBOSA LIMA NETTO OAB/SP 213713 - ADV VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP
237413
106.01.2001.001487-9/000000-000 - nº ordem 1609/2001 - Arrolamento de Bens (cautelar) - IRACEMA DA SILVA FACKRI
X JOAO FACKRI - ESPOLIO DE - Manifeste-se a autora em 05 dias, em termos de prosseguimento, pena de extinção. - ADV
CARLOS FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 123154
106.01.2001.001591-0/000000-000 - nº ordem 1707/2001 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ REV BENEF CC COBR
DIF INCID CONCESSAO - OSWALDO ACKERMAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Providencie
o Cartório o cadastro dos defensores no sistema informatizado. Após, aguarde-se manifestação do interessado por 6 meses,
nos termos do art. 475-J, § 5º, do CPC. Decorridos, no silêncio, remetam os autos ao arquivo. Int. - ADV GILDO DE SOUZA
OAB/SP 68150 - ADV ROBERTA CRISTINA ROSSA RIZARDI OAB/SP 109929 - ADV VLADIMILSON BENTO DA SILVA OAB/SP
123463
106.01.2001.001960-5/000000-000 - nº ordem 2054/2001 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL
- MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA X PAULO SEBASTIAO CARDOSO E OUTROS - Vistos. Diga o
credor em termos de prosseguimento. Decorridos 30 dias, no silêncio, ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. ADV EDNILSON TOFOLI GONCALVES DE ALMEIDA OAB/SP 124538 - ADV RENATA ALIBERTI OAB/SP 177493
106.01.2001.002022-0/000000-000 - nº ordem 2114/2001 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE USUCAPIAO
EXTRAORDINARIO - LICINIO RIBEIRO E S/M ROSA JOAQUINA RIBEIRO X CLAUDIO ANTONIO REGONATO E S/M MARIA
CRISTINA REGONATO E OUTROS - Vistos. Defiro a citação editalícia do espólio de Mario Ortiz de Moraes, na pessoa de Luiza
Rodrigues de Moraes, bem como de todos os interessados. Intimem-se os autores a apresentarem a minuta de edital para
apreciação judicial, no prazo de 10 dias. Decorridos, com ou sem cumprimento da determinação supra, abra-se vista ao MP para
manifestação acerca do consignado a fls. 231/233 pelo Estado de São Paulo. Int. - ADV JOAQUIM DAS NEVES MOTA OAB/
SP 55327 - ADV SEBASTIAO VILELA STAUT JUNIOR OAB/SP 88039 - ADV CLERIO RODRIGUES DA COSTA OAB/SP 94553 ADV CRISTINA SIMÕES MOTA OAB/SP 162790 - ADV ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO OAB/SP 228259
106.01.2002.000425-4/000000-000 - nº ordem 96/2002 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO OURINVEST
S/A X LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO - Vistos. Fls.73: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 20 dias, conforme requerido. Decorridos,
no silêncio, intime-se o(a) requerente, por carta, VIA CORREIO, para que dê(em) regular andamento ao feito, em 48 horas, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV NEUSA MARIA CANDIDO OAB/SP
29044 - ADV ERICO SODRE QUIRINO FERREIRA OAB/SP 30614 - ADV TATIANE ACHCAR OAB/SP 214652
106.01.2002.001020-8/000000-000 - nº ordem 197/2002 - Outros Feitos Não Especificados - MANDADO DE SEGURANÇA
C/PEDIDO LIMINAR - LILIAN MARTA GRISOLHO MENDES X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIAO DE CAIEIRAS
- Manifeste-se o(a) requerente, em 05 dias, em termos de prosseguimento, pena de extinção ou arquivamento. - ADV MARIA
CLAUDIA CANALE OAB/SP 121188 - ADV LUIS CLAUDIO MANFIO OAB/SP 87460 - ADV MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS
KOHNEN OAB/SP 83482
106.01.2002.001598-8/000000-000 - nº ordem 296/2002 - Separação Consensual - R. A. D. S. C. E OUTROS - Autos
desarquivados . - ADV MARIA FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP 129983 - ADV PATRICIA SHIRLEY ZAMBRANA OAB/SP
275536
106.01.2002.000024-3/000000-000 - nº ordem 665/2002 - Outros Feitos Não Especificados - RESC CONTRATUAL
C/C DEVOL PARCELAS PAGAS - SALUSTIANO VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS X MARBRE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇOES LTDA - Diante do exposto, recebo os embargos de declaração opostos, porém, nego-lhes provimento, restando
mantida a sentença tal como foi lançada. P.R.I.C. (Através do presente, ficam as partes intimadas a providenciar, nos termos do
Provimento 833/2004 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, e da lei nº 11.608, de 29/12/12003, conforme: I) Artigo 1º - O
valor das despesas com o porte de remessa e retorno, no caso de recurso, corresponderá a R$ 20,96 (vinte reais e noventa
e seis centavos) por volume de autos - Guia FEDTJ, cod. 110-4; e II) Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito o
equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, devendo ser observado o § 1º, onde os valores mínimo e máximo a
recolher-se, equivalerão a 5(cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do
mês em que deva ser feito, conforme os termos do artigo 511 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
