Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 502
1459
355.01.2009.000560-3/000000-000 - nº ordem 153/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE VIEIRA FORMIGA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 16 - Fls.15: Defiro. Aguarde-se por 30 dias conforme requerido. Int.
- ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
355.01.2009.000841-2/000000-000 - nº ordem 209/2009 - Mandado de Segurança - EDITHE FERREIRA DE SOUZA
BARBOSA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU - Fls. 39 - Fls.38: Anote-se. Mir., d.s. - ADV VALDECIR
SANT’ANNA OAB/SP 245267 - ADV SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258
355.01.2009.001151-0/000000-000 - nº ordem 293/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA NÓBREGA
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 21 - Concedo a requerente os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido, constando da epístola as advertências do art. 285 e 319 do C.P.C. Int. - ADV SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
355.01.2009.001157-6/000000-000 - nº ordem 297/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTINO MARCELINO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 20 - Concedo a requerente os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Cite-se o requerido, constando da epístola as advertências do art. 285 e 319 do C.P.C. Int. - ADV SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
355.01.2009.001204-4/000000-000 - nº ordem 307/2009 - Inventário - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X OSORIO RIBEIRO Fls. 16 - Vistos. O autor, de fato, encontra-se legitimado a requerer a abertura do inventário, pois que credor do autor da herança
e de herdeiro, conforme instrumento de crédito de fls. 11/13 e nos termos do artigo 988, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Instruiu a inicial com certidão de óbito (fls. 10) e documentos que demonstraram seu interesse em requerer a abertura, conforme
lhe competia. Assim, recebo a inicial e nomeio como inventariante a senhora Ardelinda Domingues Ribeiro, viúva do de cujus,
na esteira da ordem de preferência estabelecida pelo artigo 990 e incisos, do Código de Processo Civil. A inventariante deverá
ser intimada para prestar compromisso em 05 dias, devendo apresentar primeiras declarações, nos termos do artigo 993 e
incisos, do diploma processual civil, dentro do prazo de 20 dias. Após, citem-se os herdeiros, o Ministério Público (se houver
herdeiro incapaz ou ausente) e os interessados não representados, se for o caso, bem como a Fazenda Pública (artigo 999,
do CPC), manifestando-se ela sobre os valores e podendo, se deles discordar, juntar prova de cadastro, em 20 dias (artigo
1.002) ou atribuir valores, que poderão ser aceitos pelos interessados (artigo 1.008), mediante manifestação expressa. Havendo
concordância quanto às primeiras declarações e quanto aos valores, iniciais ou atribuídos, procedam-se às últimas declarações
e digam, em dez dias. Se concordes, aos cálculos e digam, em cinco dias. Int. - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632
355.01.2009.001239-9/000000-000 - nº ordem 309/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - TEREZINHA
CONCEICAO FERNANDES X ARISTIDES MENDES DE ANDRADE - Fls. 14 - Nos termos do art. 125, IV, do C.P.C., designo
audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 18 DE AGOSTO DE 2009, às 16H45. Cite-se o requerido constando do
mandado às advertências do art. 285 e 319 do C.P.C. O prazo para contestar, de 15 dias, contar-se-á a partir da audiência. Int.
- ADV FRANCISCO HAKUJI SIOIA OAB/SP 90387
355.01.2009.001263-3/000000-000 - nº ordem 313/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO BELARMINO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 35 - Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Cite-se o requerido, constando da epístola as advertências do art. 285 e 319 do C.P.C. Int. - ADV RICARDO AUGUSTO
ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685
355.01.2009.001369-4/000000-000 - nº ordem 327/2009 - Execução de Alimentos - G. A. M. D. S. X S. F. D. S. - Fls. 16 - Em
primeiro lugar, deverá o exeqüente apresentar cálculo atualizado do débito de acordo com o disposto na Súmula 309, do S.T.J.,
em 10 dias.. Após, tornem cls. Int. - ADV TATIANA SAYURI TOKUDA OAB/SP 209260
Centimetragem justiça
Juiz de Direito DR. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ
Processo nº.: 355.01.1999.001784-3/000000-000 - Controle nº.: 155/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIO CESAR
BANDEIRA Fls. 299: Analisando a resposta à exordial, apresentada pelo denunciado, verifico que os elementos expostos não
têm o condão de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a existência manifesta de causa de excludente
de ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a
punibilidade do acusado esteja extinta. Não sendo o caso de reconhecer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do
Cód. de Proc. Penal, para a oitiva das testemunhas da acusação residentes nesta Comarca, designo o dia 02/09/2009, às 14:30
horas. Expeça-se carta precatória ao JDC de São José dos Pinhais/PR, deprecando a inquirição da testemunha de acusação
arroladas pela defesa e o interrogatório do réu. Intime-se a defensora do acusado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Miracatu,
data supra. - Advogados: DENISE DE JESUS FERREIRA OAB/SP 16.911.
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MIRACATU EM 24/06/2009
PROCESSO:355.01.2009.001425
Nº ORDEM:13.01.2009/000052
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/30
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
