Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 503
2512
Execução: 660.756 - Sentenciado(a) MARCOS HOLLOSI, apenso de Roteiro de Penas, fls. 53, Fique ciente no apenso
supra citado. (...) Marcos Holossi(...) vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, destituir seu defensor (...). Isto posto,
requer a homologação da presente destituição, bem como a intimação do Advogado supra mencionado (...). ADVOGADO: Dr(a).
ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO, OAB/SP nº 260.492.
Execução: 713.511 - Sentenciado(a) ALEXANDRE ANDRADE ALVES, apenso de Roteiro de Penas, fls. 190, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado.. 1.Aprovo o cálculo. 2.Intime-se o sentenciado do término do cumprimento de pena
privativa de liberdade. 3. À defesa. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr(a). LUIS FABIANO
PRADO FREITAS, OAB/SP nº 177.312.
Execução: 713.511 - Sentenciado(a) ALEXANDRE ANDRADE ALVES, apenso de Sindicância, fls. 36, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) Falta grave praticada aos 09/12/2008. R. anote-se na FA e decrete-se a
perda de eventuais dias remidos. ADVOGADO: Dr(a). LUIS FABIANO PRADO FREITAS, OAB/SP nº 177.312.
Execução: 713.511 - Sentenciado(a) ALEXANDRE ANDRADE ALVES, apenso de Sindicância, fls. 26, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) Falta grave praticada aos 01/10/2007. R. anote-se na FA e decrete-se a
perda de eventuais dias remidos. ADVOGADO: Dr(a). LUIS FABIANO PRADO FREITAS, OAB/SP nº 177.312.
Execução: 722.303 - Sentenciado(a) ANDRE VICTOR LEITE RIBEIRO, apenso de Unificação de Penas, fls. 12, Fique ciente
no apenso supra citado.. Indefiro a pretensão de unificação da r. defesa, vez que os crimes apontados são de natureza diversa,
não se subsumido a hipótese aos termos na norma que rege a matéria. Adota-se postura ministerial. ADVOGADO: Dr(a).
YASUHIRO TAKAMUNE, OAB/SP nº 18.365.
Execução: 734.918 - Sentenciado(a) ALEX LOPES DE TEIXEIRA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 40, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) Fls 39: Ante a notícia de falta grave, aguardo a vinda de sindicância. E.T.:
Fls 32: Ante a prática de novo delito pelo sentenciado, requeiro seja sustado cautelarmente o R.A., expedindo-se mandado de
prisão. ADVOGADO: Dr(a). NEUSA NASCIMENTO MARQUES TAKAHASCHI, OAB/SP nº 110.022.
Execução: 748.804 - Sentenciado(a) RAFAEL RODRIGUES DE CAMPOS, apenso de Regime Semiaberto e L.C., fls. 84/86,
Fique ciente no apenso supra citado. (...)Portanto, diante do preenchimento dos requisitos inscritos no artigo 83 e incisos, do
Código Penal, concedo o benefício de Livramento Condicional ao sentenciado. MARIA DE FÁTIMA G. P. DE LIMA, Juíza de
Direito. ADVOGADO: Dr(a). RIOLANDO JOSÉ DO VALLE, OAB/SP nº 255.244.
Execução: 761.550 - Sentenciado(a) GENILSON GONÇALVES NASCIMENTO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 28, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado.. 1.Aprovo o cálculo. 2.Intime-se o sentenciado do término do cumprimento da
pena privativa de liberdade. 3.Remova-se o sentenciado para um dos estabelecimentos da rede SAP, m regime Fechado. 4. À
defesa. ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr(a). IRACEMA VASCIAVEO, OAB/SP
nº 137.473.
Execução: 768.178 - Sentenciado(a) EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 49, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial). 1-Ciente do cálculo e de FA. 2- TCP em 18/10/2012. 3-Tratando-se
fls 21 de mera cópia, requeiro seja, por cautela, confirmando o seu conteúdo e, por outro lado, ocorra a juntada de cópia do v.
acórdão. ADVOGADO: Dr(a). BENEDITO DOS SANTOS, OAB/SP nº 107.725.
Execução: 778.224 - Sentenciado(a) MAXWELL APARECIDO, apenso de Regime Aberto, fls. 10, Fique ciente no apenso
supra citado. (...) Assim sendo, indefiro de plano o pedido progressão ao regime aberto formulado em favor do sentenciado (...).
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). RENATA LUIZA DA SILVA, OAB/
SP nº 130.945.
Execução: 778.224 - Sentenciado(a) MAXWELL APARECIDO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 08, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial). O sentenciado ao menos em tese, cometeu falta grave que está
sendo apurada em sindicância. Assim, ao menos por enquanto, não preenche as mínimas condições de ser agraciado com a
progressão de regime (...). Pelo indeferimento do pedido. ADVOGADO: Dr(a). RENATA LUIZA DA SILVA, OAB/SP nº 130.945.
Execução: 782.244 - Sentenciado(a) WILBERT LIMA DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 28, Fique ciente no
apenso supra citado.. (...) O cálculo do lapso para novo benefício, porém, deverá considerar como termo inicial a data em
que o sentenciado efetivamente cumpriu 1/6 da somatória das penas, já considerado o aumento referido. Anote-se na folha
de antecedentes. Int.. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). LUIZA
MOREIRA BORTOLACI, OAB/SP nº 188.762.
Execução: 790.638 - Sentenciado(a) JEFFERSON DOS SANTOS TOLEDO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 17, Fique
ciente no apenso supra citado.. 1-Acolho a manifestação do Ministério Público para o fim de sustar o regime semi-aberto diante
da fuga do reeducando, fazendo-o no exercício do poder geral de cautela, para garantia da realização de todas as providências
necessárias ao incidente de regressão eis que, se mantido no regime intermediário, o sentenciado poderá novamente evadir-se
. 2- Tendo ocorrido recaptura, proceda-se à ouvida do sentenciado, nos termos do artigo 118, parágrafo 2º da LEP, na presença
de defensor. 3-Após, abra-se vista ao M.P. e à Defesa. ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, Juiz de Direito Titular.
ADVOGADO: Dr(a). SHEILA CRISTINA MENEZES, OAB/SP nº 205.105.
Execução: 793.087 - Sentenciado(a) GERALDO JOSE DE SA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 24, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado.. (cota ministerial). Opino contrariamente, por ora, ao pedido de fls. 23.(...). ADVOGADO:
Dr(a). MARIO FRANCISCO RENESTO, OAB/SP nº 104.623.
Execução: 797.706 - Sentenciado(a) CARLOS HENRIQUE GARCIA DOS SANTOS CALDEIRA, apenso de Livramento
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