Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 505
1494
Processo 002.07.148558-1 - Indenização (Ordinária) - Renato Dias de Souza - Tim Celular S/A - Vistos. Sobre o depósito
efetuado no valor de R$ 116,28, manifeste-se o autor, em cinco dias. O silêncio será dado como concordância. Int. - ADV:
VALDINEI NUNES PALURI (OAB 215942/SP), CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP)
Processo 002.07.152866-7 - Indenização (Ordinária) - Evanir Rosa Idalgo - Transportadora Gta Arrais Ltda-me e outro
- 1 Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 24 de julho de 2009, às 10:00 horas. 2 Caso reste infrutífera a
diligência, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int. - ADV: EDSON LOPES (OAB 166312/SP), ANA
LÚCIA TORRES DOS SANTOS CAZAROTTI (OAB 226079/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA (OAB 154758/SP), DESIRÉE DE
GEORGEAN VIEIRA ROXO (OAB 179968/SP)
Processo 002.07.165108-1 - Execução de Título Extrajudicial - Lidia de Jesus Bernardo Barros e outros - Cartório de
Registro Civil e Anexo de Tabelionato de 30º Sub. Ibirapuera e outros - Vistos. Fls. 185/193. Defiro a penhora sobre o imóvel de
propriedade do executado Júlio Guilguer Simões inerente ao imóvel matriculado sob nº 13.365 junto ao Cartório de Registro de
Imóveis de Itapecerica da Serra- Estado de São Paulo (fl 190/193). Lavre a serventia o respectivo termo (CPC, art. 659, § 5º),
nomeando o executado como fiel depositário. Intime-se o executado da penhora na pessoa de seu procurador. Formalizada a
penhora, confeccione a serventia certidão para o seu registro junto à matrícula do imóvel. Int. - ADV: CESAR OSCAR PRIETO
(OAB 113200/SP), LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP), JULIANO REBELO MARQUES (OAB 159502/SP),
GISELE GALETI MAURO (OAB 153321/SP)
Processo 002.07.169205-0 - Depósito - Banco Finasa S/A - Silvano Ribeiro dos Santos - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido e determino que, após o trânsito em julgado, restitua o réu ao autor, no prazo de 05(cinco) dias, o
veículo discriminado na petição inicial ou o seu equivalente em dinheiro, sob pena de execução forçada. Condeno o réu ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor do bem. Após o trânsito em julgado,
aguarde-se por 15(quinze) dias. Não vindo manifestação aos autos, arquive-se. P.R.I.C. Valor atualizado do preparo: R$ 162,37.
Valor das despesas com o porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96. - ADV: ROBERTA D ALESSANDRO BARONI (OAB
113610/SP), ELIAS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 142178/SP)
Processo 002.08.119149-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Atlantica Hotels International (brasil) Ltda - Garden Engenharia e Empreendimentos Ltda e outro - Vistos. Em razão da conexão e possibilidade de sentenças colidentes, remetamse os autos à Sexta Vara Cível deste Foro Regional de Santo Amaro. Proceda a serventia as anotações de praxe. Int. - ADV:
MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI PANTAROTTO (OAB 109493/SP), FLÁVIA AZZI DE SOUZA (OAB 168553/SP),
ANGELO CALDEIRA RIBEIRO (OAB 172855/SP)
Processo 002.08.119672-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Juliana Santos Stoppa - Tim Celular S/A e outro - Vistos.
Fls. 111. Concedo, à ré, o prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP),
CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP)
Processo 002.08.127936-7 - Embargos à Execução - José Luiz Vignon - Doraide Leite Ribeiro - Vistos. Fls. 94/104: Recebo
a apelação oferecida pelo embargante (fls. 94/104) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Decorrido o prazo,
com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Seção de Direito
Privado (25ª a 36ª Câmaras). Int. - ADV: DANIELA BERNARDI ZOBOLI (OAB 222263/SP), DOUGLAS ROBERTO MENEZES
(OAB 196233/SP)
Processo 002.08.143766-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Talita Rodrigues Freire - Tim Celulares S.a - Vistos. Alega
a autora, em sua inicial, que o contrato foi cancelado junto à loja conveniada da ré (M.A. Sansone Representações) antes de
sua implementação, tendo havido o ressarcimento do valor do modem. Assim, para se dirimir a controvérsia de rigor apurar-se
se houve, de fato, a extinção da relação jurídica inicialmente travada pelas partes. Para tanto, determino que se oficie à loja
conveniada acima mencionada, para que informe, no prazo de 05(cinco) dias, se efetivamente cancelou o contrato firmado com
a autora e a reembolsou dos valores relativos ao modem, bem como, em caso positivo, a respectiva data. O ofício deverá ser
encaminhado pela autora, comprovando-se a sua protocolização no prazo de 05(cinco) dias. Com a resposta, dê-se ciência às
partes, facultada manifestação e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/
SP), SIMONE BERNOLDI MASSEROTTO (OAB 161937/SP), CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP)
Processo 002.08.143804-7 - Despejo por Falta de Pagamento - Rodrigo Elias Antunes - Flávio Baldo e outros - Vistos. Fls.
38/40. Incabível a homologação do cálculo de fls. 38/40. Requeira o autor, em cinco dias, o que entender cabível ao andamento
do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RONALDO CARVALHO DA MOTTA (OAB 79591/SP)
Processo 002.08.149784-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Magali de Arruda - Nilson Gomes dos Santos - Sobre os
documentos de fls. 56/60, manifeste-se o requerido, em cinco dias. Int. - ADV: PLINIO SERGIO M DE OLIVEIRA PROENÇA
(OAB 150457/SP), FELIPE ALVES MOREIRA (OAB 154227/SP)
Processo 002.08.153383-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - João Carlos de Araujo e outro - Banco Bradesco S/A Vistos. Recebo a apelação oferecida pelo requerido (fls.63/83) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Seção de
Direito Privado ( 11ª a 24ª Câmaras). Int. - ADV: PATRICIA DAHER LAZZARINI (OAB 153651/SP), RENATO LAZZARINI (OAB
151439/SP), ADRIANA PORTELLA MARON (OAB 170123/SP), ANA CAROLINE CALDEIRA BARTELS (OAB 157138/SP)
Processo 002.08.153735-2 - Embargos à Execução - Amanda Pereira Gois - Maria Vera Ferraz Fernandes Camacho Silva
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos e, em conseqüência, CONDENO a embargante ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado do débito, cuja execução ficará suspensa,
nos termos do art. 12, da Lei n. 1.060/50. Junte-se cópia desta decisão aos autos da execução. Após o trânsito em julgado,
desapense-se e arquive-se. P.R.I.C. Valor atualizado do preparo: R$ 74,40. Valor das despesas com o porte de remessa e
retorno dos autos: R$ 41,92. - ADV: MARIANA RAMIRES LACERDA (OAB 262112/SP), EDILSON SILVA DA CONCEIÇÃO (OAB
160037/SP)
Processo 002.08.155784-9 - Indenização (Ordinária) - José Patrício da Silva - Instituto Educacional Cristão S/c Ltda e
outros - Vistos. Fls.57. Oficie-se a Junta Comercial solicitando o endereço do requerido Instituto Educacional Cristão S/C Ltda,
encaminhando via malote. Expeça-se mandado para a citação dos demais requeridos na petição inicial. Int. - ADV: GUILHERME
KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA (OAB 223742/SP)
Processo 002.08.157626-9 - Declaratória (em geral) - Pablo Alves Lima - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. 1- Recebo
a apelação oferecida pelo requerente (fls. 63/69) nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2- Sem prejuízo, manifeste-se o autor
acerca do depósito efetuado, em 25/03/2009, no valor de R$ 5.267,63. 3- Esclareça o réu se a petição e o depósito de fls. 81/82
implicam em desistência do recurso apresentado a fls. 71/79. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ADRIANA MARIA FABRI
SANDOVAL (OAB 129409/SP), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP), PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/
SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 002.08.158421-1 - Indenização (Ordinária) - Valdirene de Oliveira - Transkuba Transportes Gerais Ltda - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
