Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 567
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7397450-8 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800239087 Cobrança; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Manoel Mattos; Apte: Banco Bradesco S/a; Advogado: Luiz Felipe de Lima Butori, Raphael Lunardelli Barreto;
Apdo: Eugênio Palumbo Bez Chleba e outros; Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho.
[...] Não sendo, pois, possível constatar a existência de saldo ao tempo da edição do Plano Collor I em relação às demais
contas indicadas na inicial, converto o julgamento em diligência para que os autores tragam aos autos os extratos relativos ao
período de maio a junho de 1990, no prazo de 30 dias. Int. SP 22/09/2009 (A) Des. MANOEL MATTOS - relator (s. 211)
7398866-0 Agravo de Instrumento
Comarca: Cotia; Ação Originária: 200900001017 Execução (outros); Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Manoel Mattos; Agvte: Auto Posto Mie Ltda; Advogado: Orival Salgado, Maria Regina Borges; Agvdo: Marío Dias
Ribeiro e S/M; Advogado: Maria cristina n. de o. ribeiro.
Intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta, no prazo legal. Int. SP 22/09/2009 (a) Des. MANOEL MATTOS relator (s. 211)
7401187-1 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800023857 Cobrança; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Araldo Telles; Apte: Banco Bradesco S/a; Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho; Apdo: Osmar Grecco;
Advogado: Paulo Orlando Junior.
[...] Diante desse quadro, converto o julgamento em diligência para propiciar ao acionante que junte os documentos relativos
ao Plano Collor I (extratos de março e abril de 1990). Prazo: 30 (trinta) dias. P. Int. SP 29/09/2009 (A) Des. ARALDO TELLES relator (s. 211)
7401951-1 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800237333 Cobrança; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Manoel Mattos; Apte: Banco Bradesco S/a; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan; Apdo: Maria José Zanfarezi de
Barros (Just Grat); Advogado: George Lisanti.
[...] Não sendo, pois, possível constatar o saldo existente em conta e o crédito a menor da correção monetária relativa a abril
de 1990, converto o julgamento em diligência para que a apelada traga aos autos o referido extrato, no prazo de 30 dias. SP
29/09/2009 (a) Des. MANOEL MATTOS - relator (s. 211)
7405143-5 Agravo de Instrumento
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200900227944 Embargos a Execução; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Manoel Mattos; Agvte: Joaquim Lima Calmon de Almeida e outro; Advogado: Márcio Bernardes; Agvdo:
Banco Citibank S/a; Advogado: Cláudia Fabiana Giacomazi.
[...] Concedo o efeito suspensivo tendo em vista a possibilidade de ser cancelada a distribuição com posterior extinção do
processo, o que poderá sobrevir caso seja exigido o imediato recolhimento das custas e despesas. [...] Int. SP 28/09/2009 (a)
Des. MANOEL MATTOS - relator (s. 211)
7405183-9 Agravo de Instrumento
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800603372 Cobrança; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Manoel Mattos; Agvte: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/a; Advogado: Gisleide Morais de Lucena, Idalina
Tereza Esteves de Oliveira; Agvdo: Helío Cuba; Advogado: Kleber de Nicola Bissolatti, Edgar de Nicola Bechara.
Denego o efeito suspensivo por não vislumbrar na decisão recorrida patente ilegalidade, nem que dela resulte prejuízo
irreparável. A obrigação da apresentação dos extratos pelo banco é matéria já sedimentada na jurisprudência, inclusive do C.
Superior Tribunal de Justiça. [...] Dê-se vista ao agravado para oferecer contraminura no prazo legal. Int. SP 28/09/2009 (a) Des.
MANOEL MATTOS - relator (s. 211)
7405258-1 Agravo de Instrumento
Comarca: Pirassununga; Ação Originária: 200900004005 Declaratória; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Manoel Mattos; Agvte: Alcir Siqueira Montalvão Me; Advogado: Ronaldo Carlos Pavão; Agvdo: Ramagraf
Comercial Ltda.; Advogado: Paulo Cesar Neves.
Concedo o efeito suspensivo atento à relevância da fundamentação e à possibilidade de prejuízo irreparável. [...] Dê-se vista
ao agravado para oferecer contraminuta no prazo legal. Int. SP 28/09/2009 (a) Des. MANOEL MATTOS - relator (s. 211)
7405270-7 Agravo de Instrumento
Comarca: Catanduva; Ação Originária: 200900001104 Declaratória; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Manoel Mattos; Agvte: Banco Santander S/a (sucessor do Banco Abn Amro Real S/a); Advogado: Fernando
Antonio Fontanetti, Luiz Gastão de Oliveira Rocha; Agvdo: Sotton Confecções Tabapuã Ltda; Advogado: Gustavo Sposito
Ceneviva.
Concedo efeito suspensivo atento à relevância da fundamentação e à possibilidade de prejuízo irreparável. A jurisprudência
do C. Superior Tribnunal de Justiça já assentou que a tutela antecipada visando suspender anotaçõs constantes dos cadastros
de inadimplentes somente seria viável quando preenchidos diversos requisitos que enumera (...), os quais,como se vê, não se
viram cumpridos pela agravada. [...] Dê-se vista à agravada para oferecer contraminuta no prazo legal. Int. SP 28/09/2009 (a)
Des. MANOEL MATTOS - relator (s. 211)
7405451-2 Agravo de Instrumento
Comarca: Bauru; Ação Originária: 200700011894 Declaratória; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado:
Des. Manoel Mattos; Agvte: Banco Nossa Caixa S/a; Advogado: Jayr Avallone Nogueira; Agvdo: Vicente Ferreira de Paula Filho
e outro; Advogado: Marcel Augusto Fahra Cabete.
Concedo o efeito suspensivo atento à relevância da fundamentação e àpossibilidade de prejuízo irreparável. [...] Dê-se vista
aos agravados para oferecer contraminuta no prazo legal. Int. SP 28/09/2009 (a) Des. MANOEL MATTOS - relator (s. 211)
7405453-6 Agravo de Instrumento
Comarca: Marília; Ação Originária: 200900031255 Medida Cautelar; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Manoel Mattos; Agvte: Banco Santander S/a (sucessor do Banco Abn Amro Real S/a); Advogado: Alexandre Yuji
Hirata; Agvdo: Carlos Alexandre Vendramini; Advogado: Marcus Vinicius Teixeira Borges.
Denego o efeito suspensivo por não vilsumbrar na decisão recorrida patente ilegalidade, nem que dela resulte prejuízo
irreparável. Conquanto possa estar presente o requisito da possibilidade de prejuízo irreparável, não se vislumbra nos autos,
todavia, a relevância da argumentação. [...] Dê-se vista ao agravado para oferecer contraminuta no prazo legal. Int. SP
28/09/2009 (a) Des. MANOEL MATTOS - relator (s. 211)
7405586-0 Agravo de Instrumento
Comarca: Guarulhos; Ação Originária: 200800012674 Declaratória; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
