Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 570
1644
JOAQUIM SOARES DA SILVA OAB/SP 15218 - ADV FABIO RODRIGUES GOULART OAB/SP 147688
405.01.2005.021345-5/000004-000 - nº ordem 1415/2005 - Prestação de Contas - Incidente de Falsidade - CARLOS
EDIMICO ALVES BARRETO - ESPOLIO X GERALDO BARBOSA ALCANTARA E OUTROS - Juntem os exceptos o documento
original juntado as fls. 179 dos autos principais. Int. - ADV MANOEL OSÓRIO ANDRADE OAB/SP 183577 - ADV EDNA MARIA
MARTINS OAB/SP 110191 - ADV SIDNEY PUGLIESI OAB/SP 194773
405.01.2005.033165-3/000000-000 - nº ordem 2212/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALICE LEME MOURÃO
- Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para determinar a retificação no assento de nascimento ALICE LEME MOURÃO,
para ficar os constando o seu nome correto como ALICE LEMES MOURÃO filha de JOÃO LEMES DE MOURÃO e MARIA
VICTALINA DA CRUZ, bem como no seu assento de casamento para ficar constando o seu nome de solteira como ALICE
LEMES MOURÃO, filha de JOÃO LEMES DE MOURÃO e MARIA VICTALINA DA CRUZ, passando a contraente a assinar ALICE
MOURÃO LEME e a data correta de seu casamento como 01 de junho de 1972 e os pais do contraente como: FLAUSINO
FRANCO DA SILVA E ALICE LEME, permanecendo os demais dados. Expeçam-se os mandados de retificações, arquivando-se
oportunamente.P.R.I.C. - ADV ALEXANDRE ABOUD OAB/SP 145074
405.01.2005.039077-0/000000-000 - nº ordem 2582/2005 - Indenização (Ordinária) - MARIA ESMERALDA AMARANTE X
AUTO VIACAO URUBUPUNGA LTDA - Fls. 280288 - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e condeno
a ré ao pagamento de indenização pelos danos morais, englobando-se nestes o dano estético, no valor de R$5.000,00, com
correção monetária e juros de mora desde a data do acidente. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios de 20% sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I.C. valor do preparo R$
100,00 porte de remessa R4 20,96 por volume (cod. 110-4) - ADV ALONSO VASCONCELLOS CAMPOS OAB/SP 123919 ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV NEUSA
MESSIAS MIGLIORINI OAB/SP 127762 - ADV JOSE GOMES DA SILVA OAB/SP 71239
405.01.2005.045647-1/000000-000 - nº ordem 2884/2005 - Ação Monitória - DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO
RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO PRTB X ANDRÉ SACCO JUNIOR - Fls. 262 - Vistos. HOMOLOGO o acordo de
fls. 259/261, e suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil, aguardando-se em
arquivo, eventual provocação. Sem prejuízo, remeta-se cópia dessa decisão à Egrégia Superior Instância. Int. - ADV RENATO
CELIO BERRINGER FAVERY OAB/SP 108083 - ADV RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY OAB/SP 75958 - ADV DENIS
RAMAZINI OAB/SP 69869
405.01.2006.007634-3/000000-000 - nº ordem 263/2006 - Declaratória (em geral) - ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS
X AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Ante o pagamento do débito (fls.237)
e a concordância da Exequente (fls.251), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da Exequente. Ao arquivo, oportunamente. P.R.I.C. - ADV JOSE
BONIFACIO DOS SANTOS OAB/SP 104382 - ADV ROBERTO KAISSERLIAN MARMO OAB/SP 34352
405.01.2006.025519-7/000000-000 - nº ordem 856/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA DO CEU MENDES
X PEDRO GABRIEL BORGES - Fls. 132/135 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e,
em conseqüência, dou por rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes e condeno o réu ao pagamento dos
aluguéis e encargos da locação vencidos e não pagos até a data da efetiva desocupação do imóvel (07.08.09), acrescidos
de correção monetária e juros de mora desde os vencimentos, além da multa contratual. Condeno o réu, ainda, nas custas e
despesas processuais corrigidas desde o efetivo desembolso, e nos honorários advocatícios de 20% sobre o valor atualizado
da condenação. P.R.I. valor do preparo R$74,40 porte de remessa R$ 20,96 por volume (cod. 110-4) - ADV DIRCE MARIA DE
ARAUJO MIRANDA OAB/SP 104460 - ADV CANTIDIO APARECIDO DE MIRANDA OAB/SP 76389
405.01.2006.044586-1/000000-000 - nº ordem 1518/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BOM PASSO INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALÇADOS LTDA X SELMA SOUZA LIMA OLIVEIRA CALÇADOS ME - fls. 173/176: mandado retornou negativo
(informada pela executada que efetuou pagamento a mesma apresentou comprovante de depósito). Manifeste-se o Exequente.
Int. - ADV RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416 - ADV LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS
OAB/SP 145395 - ADV CINTIA RIBEIRO SILVA OAB/SP 263831 - ADV JOEL SILVA OAB/SP 80890
405.01.2007.000377-2/000000-000 - nº ordem 10/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE MILTON DA SILVA X
HILARIO MATIAS DOS SANTOS - Fls. 92 (Certidão da Of. de Justiça:...DEIXEI DE INTIMAR HILÁRIO MATIAS DOS SANTOS,
por informar o Sr. Paulo que o mesmo lá não reside): MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA
OAB/SP 214171
405.01.2007.002392-7/000000-000 - nº ordem 64/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA CONCEICAO
ALVES DE BRITO X SUPERMERCADO COMPRE BEM - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - GRUPO PAO DE ACUCAR
E OUTROS - Fls. 404 - Fls. 403: Razão assiste à co-ré Cia Brasileira de Distribuição. Assim, recebo o Agravo Retido de fls.
375/380. Às contra-minutas. Int. - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE
ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV PAULA DE MORAES
BOUVIER OAB/SP 173468
405.01.2007.006903-6/000000-000 - nº ordem 636/2007 - Outros Feitos Não Especificados - REPARACAO DE DANOS
MORAIS E MATERIAIS - SERGIO APARECIDO DA SILVA X BANCO ABN AMRO REAL S A - Certidão supra: os honorários
estimados são condizentes com o trabalho a ser realizado pela perita nomeada. Providencie o réu o depósito, em cinco (05)
dias. Int. - ADV RENATO SIDNEI PERICO OAB/SP 117476 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
405.01.2007.015245-5/000000-000 - nº ordem 529/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMÍNIO VILA DAS
CASTANHEIRAS X CARLOS ALBERTO TELES E OUTROS - Autos desarquivados. Se nada for requerido, retornam ao arquivo.
- ADV DANILO BARBOSA QUADROS OAB/SP 85855
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
