Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 573
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UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 499, DO
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DETERMINARAM A IMEDIATA REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 990.09.180043-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Tarek Moysés Moussallem
- Impetrante: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR - Paciente: Carlos Eduardo Tenorio Guedes da Rocha - POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA O FIM DE SE TRANCAR A AÇÃO PENAL Nº 224.01.2007.000870-8, DA
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS. - Advogado: Tarek Moysés Moussallem (OAB: 233060/SP) - Advogado:
RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB: 233054/SP)
990.09.180209-3 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente:
Carlos Fernandes da Silva - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. 990.09.181329-0 - Habeas Corpus - Araras - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Rosangela Maria Foler - Paciente:
Ederson Willian de Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Rosangela Maria Foler (OAB: 194874/SP)
990.09.181485-7 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Fabio Martins Rodrigues
- Paciente: Paolo Giovane Passos Leite - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. - Advogado: Fabio
Martins Rodrigues (OAB: 266008/SP)
990.09.182103-9 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio Sanches - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Pinto Duarte
(OAB: 178382/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 26)
990.09.183803-9 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Sydnei de Oliveira Jr. - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Jorge Luiz Borsari da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO
HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 31)
990.09.184311-3 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Fernando Miranda - Impetrante: JOAO DOS REIS
NETTO - Paciente: Marcelo da Silva Duarte - Retirado de pauta. - Advogado: JOAO DOS REIS NETTO (OAB: 151442/SP)
990.09.184545-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sydnei de Oliveira Jr. - Impetrante: FRANCISCO EMERSON
MOUZINHO DE LIMA - Impetrado: Juízo de Direito Corregedor da Vara da Execuções Criminais da Capital - Paciente: Josemar
da Silva Domingues - Adiado. ADIADO PELO PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO CALDEIRA. - Advogado:
FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA (OAB: 114509/SP)
990.09.184817-4 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal Paciente: William Pereira Ramos - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA PROMOVER O PACIENTE
WILLIAN PEREIRA RAMOS AO REGIME PRISIONAL ABERTO, PROCEDENDO-SE AOS ULTERIORES TERMOS NO R. JUÍZO
MONOCRÁTICO. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público)
990.09.188214-3 - Habeas Corpus - Birigüi - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Arnon Reche Fugihara - Paciente:
Jean Augusto Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Arnon Reche Fugihara (OAB: 193695/SP)
990.09.189104-5 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete
- Paciente: Aloisio Valerio da Silva - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA, ANULANDO-SE A R.
DECISÃO MONOCRÁTICA, OUTRA SEJA PROLATADA, COM OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DO ART. 112, DA LEI DE
EXECUÇÃO PENAL, AFASTADA A INTERRUPÇÃO DO LAPSO TEMPORAL, AINDA TENHA REEDUCANDO COMETIDO FALTA
DISCIPLINAR. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
990.09.195038-6 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Sydnei de Oliveira Jr. - Impetrante: Alandeson de Jesus
Vidal - Paciente: Leandro Cabral - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS A FIM DE
RESTABELECER OS DIAS REMIDOS PERDIDOS EM RAZÃO DE FALTA GRAVE COMETIDA EM 25 DE AGOSTO DE 2.008,
DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO, OBSERVADA A DATA DO INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA. Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (FUNAP)
990.09.195046-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Antonio Ricardo
Cola Collete - Paciente: Charles Pereira Junior - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM, RATIFICANDO-SE A
LIMINAR, PARA SE REMOVER O PACIENTE CHARLES PEREIRA JÚNIOR PARA ESTABELECIMENTO PENAL ADEQUADO
AO REGIME SEMIABERTO. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
990.09.195065-3 - Habeas Corpus - Jales - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Nelson Chapiqui - Paciente:
Rodrigo Soares de Lisboa - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM, RATIFICANDO-SE A LIMINAR, PARA SE
REMOVER O PACIENTE RODRIGO SOARES DE LISBOA PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO REGIME
SEMIABERTO. - Advogado: Nelson Chapiqui (OAB: 109073/SP)
990.09.195106-4 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Fabricio Pereira Quintanilha
- Paciente: Caio Rodrigues Moreira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA SEJA PACIENTE CAIO
RODRIGUES MOREIRA PROMOVIDO AO REGIME PRISIONAL ABERTO, COMUNICANDO-SE. - Advogado: Fabricio Pereira
Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público)
990.09.195367-9 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: ANTONIO LACERDA DA ROCHA
JUNIOR - Paciente: Donizete Farias dos Reis - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA GARANTIR AO
PACIENTE DONIZETE FARIAS DOS REIS A LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE TERMO, RATIFICANDO-SE A LIMINAR.
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