Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 580
1938
624.01.2003.002528-9/000000-000 - nº ordem 1527/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E.
F. X W. D. F. P. E OUTROS - Fls. 168 - Manifestem-se as partes, em cinco dias, acerca dos documentos juntados a fls. 241/255
e 259/266. Int. - ADV KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA OAB/SP 173896 - ADV HAMILTON MARCONDES SODRE
OAB/SP 128919 - ADV LUIZ RONALDO SODRÉ SOARES OAB/SP 190996
624.01.2003.007683-9/000000-000 - nº ordem 989/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO - DIONIZIO
GONCALVES FILHO X WILSON ROBERTO DE MARCO E OUTROS - Fls. 186 - Intimem-se os executados, via postal, para, no
prazo legal de 10 dias, efetuarem o recolhimento das custas processuais calculadas a fls. 181, sob pena de inscrição da divida.
Int. - ADV ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/SP 194684 - ADV MAURO LEITE DE ALMEIDA OAB/SP 57893 ADV ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 231269
624.01.2005.008126-4/000000-000 - nº ordem 589/2005 - Arrolamento - ISABEL DE FÁTIMA MORAES X JOÃO BATISTA DE
MORAES - Fls. 159 - Fls. 156: Defiro. Expeçam-se novos alvarás. Int. - ADV LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA OAB/SP 72499
624.01.2006.008451-3/000000-000 - nº ordem 1927/2007 - Guarda de Menor - A. Z. D. L. E OUTROS X S. Z. D. L. E
OUTROS - Fls. 130 - Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o próximo dia 16 de março de 2010, às 14:30
horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas, observando-se o prazo do artigo 407 do
Código de Processo Civil. Int. e ciência ao MP. (Certidão da serventia dizendo que deixou de expedir carta para intimação da
testemunha Kátia dos Santos Curcio, tendo em vista a informação do Oficial de Justiça de que a mesma mudou-se para cidade
de Taubaté, não sabendo o endereço atual). - ADV SERGIO LUIS ALMEIDA BARROS OAB/SP 72030 - ADV JULIO CESAR DE
NIGRIS BOCCALINI OAB/SP 121574 - ADV IVANY DESIDÉRIO MARINS OAB/SP 184108
624.01.2007.000790-3/000000-000 - nº ordem 108/2007 - Arrolamento - MARIA DAS DORES DA CRUZ DOMINGUES X
RAMIRO APOLINARIO CRUZ - O procurador da inventariante deverá retirar junto a secretaria local as cópias autenticadas e
traze-las ao cartório para Aditamento do Formal de Partilha. - ADV REGINALDO MORENO OAB/SP 139553
624.01.2007.003788-8/000000-000 - nº ordem 2098/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X EVERTON DE BRITO SOUZA - Dê-se ciência do desarquivamento, nada sendo requerido no prazo legal de 30 (trinta) dias, os
autos retornarão ao arquivo geral. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
624.01.2007.008633-9/000000-000 - nº ordem 1047/2007 - Divórcio Consensual - S. O. R. E OUTROS X M. D. C. R. - Fls.
206 - Forme-se mo 2º volume, certificando-se. Regularize-se a petição de fls. 179/183 (assinatura do advogado). Diante da
decisão de fls. 167/169, defiro o depósito judicial da importância indicada a fl. 183, item “1”. Feito o depósito, intime-se a
requerente para manifestação, em dez dias. Int.(Petição regularizada) (Depósitos- 14/10/2009- R$ 50,000,00 E R$ 40.000,00)
- ADV ELISABETE MOREIRA BRANCO OAB/SP 75278 - ADV ABIMAEL LEITE DE PAULA OAB/SP 113931 - ADV EDINELSON
DO CARMO MACHADO OAB/SP 118910
624.01.2007.009175-1/000000-000 - nº ordem 2407/2007 - (apensado ao processo 624.01.2008.007997-8/000000-000 nº ordem 1338/2008) - Execução de Alimentos - E. A. S. D. S. X E. A. D. S. - Fls. 69 - Sentença nº 1360/2009 registrada em
13/10/2009 no livro nº 216 às Fls. 207: Diante do teor da certidão de fls. 66 e do parecer ministerial de fls. 68, JULGO EXTINTA
a presente ação de Execução de Alimentos movida por EMERSON AUGUSTO SANTOS DE SOUZA em face de EDNALDO
ARAGÃO DE SOUZA, com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, ressaltando-se que
o autor é beneficiário da gratuidade processual. Após o transito em julgado, comunique-se a extinção e tornem cls. os embargos
em apenso. - ADV ANA LÚCIA DE ALBUQUERQUE OAB/SP 166159 - ADV ONOFRE MACHADO DA SILVA OAB/SP 39610 ADV ANA LÚCIA DE ALBUQUERQUE OAB/SP 166159
624.01.2007.010678-0/000000-000 - nº ordem 2618/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - GRANTEL COMÉRCIO
DE MATERIAL PARA COSTRUÇÃO LTDA X CÍCERO JOSÉ PACIENCIA - Fls. 49 - Vistos. Não cumprido o mandado e não
oferecidos embargos (fls. 45), constitui-se, ex vi legis, o título executivo judicial, converto também, ex vi legis, o mandado inicial
em mandado executivo. Prossiga-se, pois, nos termos do disposto no art. 1102.c., do CPC. Fls. 46/47: Intime-se o devedor para,
no prazo legal de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de multa de 10%, nos termos
do art. 475-J, do Código de processo Civil, acrescendo pela Lei nº 11232/05. Anote-se no SPD a conversão do procedimento
em execução. Int. (O procurador do autor deverá retirar a precatória expedida em cartório para a devida distribuição) - ADV
ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR OAB/SP 87735
624.01.2007.010780-6/000000-000 - nº ordem 2647/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D.
C. T. X M. M. P. - Resposta Oficio da Casa do Bom Menino de Tatuí, informando que desconhecem os endereço atual da genitora
do menor, bem como do suposto pai. - ADV RENATO PEREIRA DE CAMARGO OAB/SP 229676 - ADV ANA LUCIA CAMARGO
DE OLIVEIRA VILLAR OAB/SP 107145 - ADV RENATO PEREIRA DE CAMARGO OAB/SP 229676
624.01.2008.001099-0/000000-000 - nº ordem 179/2008 - Usucapião - PEDRO LUIZ VIEIRA E OUTROS - Fls. 98 - Vistos
em saneador. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Sem preliminares a apreciar. Presentes, pois,
as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Para comprovação do exercício da posse
mansa, pacífica e ininterrupta pelos autores e/ou seus antecessores, indispensável a dilação probatória. Para audiência de
instrução designo o próximo DIA 03 DE MARÇO DE 2010, ÀS 16:30 HORAS, ocasião em que serão inquiridas testemunhas
tempestivamente arroladas, observando-se o disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV DIRCEU
PIRES DE CAMARGO OAB/SP 34571 - ADV JOSE ANTONIO FONSECA RIBEIRO OAB/SP 59574 - ADV HENRIQUE MACHADO
FERREIRA OAB/SP 223414
624.01.2008.002604-6/000000-000 - nº ordem 418/2008 - Depósito - BANCO PANAMERICANO S/A X ADÃO GOMES
RODRIGUES - Fls. 72 - Depreque-se a citação do requerido no endereço fornecido a fls. 68/72. Int. (O procurador deverá retirar
a precatória expedida em cartório para a devida distribuição). - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
624.01.2008.005933-4/000000-000 - nº ordem 978/2008 - Declaratória (em geral) - AEROCLUBES DE TATUÍ - ACT X
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