Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 594
1006
Nº 990.09.116826-2 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Giselda Elilde Tamaio - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR
A R. DECISÃO E DETERMINAR O RETORNO DA SENTENCIADA AO REGIME FECHADO. V.U. - Advs: Vanessa Pellegrini
Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.116864-5 - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Recorrente: Ricardo Ferraz - Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nelson Paviotti (OAB:
81142/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.117113-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Jacir de Souza - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR
A R. DECISÃO E DETERMINAR O RETORNO DO REEDUCANDO AO REGIME SEMI-ABERTO. V.U. - Advs: RENÊ ROBSON
FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.118490-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Douglas Henrique da Silva - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - JULGARAM INSUBSISTENTE A DECISÃO
DE PRIMEIRO GRAU E PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. V.U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB:
247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.118506-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Antonio Marcos Valeriano Santos - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA
CASSAR A PROGRESSÃO PRISIONAL CONCEDIDA, DETERMINANDO-SE A REALIZAÇÃO DE A EXAME CRIMINOLÓGICO E
O RETORNO DO AGRAVADO AO REGIME ANTERIOR. V.U. - Advs: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/
SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.119223-6 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. B. da S. - Recorrente: M. R. R. - Recorrido:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: LUIS CARLOS
MORAES CAETANO (OAB: 138372/SP) (Defensor Constituído) - Arnaldo Pereira de Souza Junior (OAB: 49669/SP) (Defensor
Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.120057-3 - Habeas Corpus - Jardinópolis - Impetrante: MURILO PASCHOAL DE SOUZA - Paciente: Sandro
Rogério Vacondio - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - NEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: MURILO PASCHOAL DE SOUZA
(OAB: 215112/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.121179-6 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Paulo dos Santos Lima - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA CASSAR A
PROGRESSÃO PRISIONAL CONCEDIDA, DETERMINANDO-SE A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO E O RETORNO
DO AGRAVADO AO REGIME ANTERIOR. V.U. - Advs: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.121922-3 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Emerson Augusto Correa Passianoto - Impetrante: Tamires Aline
Oliveira de Paula - Paciente: Marcos Aurelio Alves Correia - Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria da Comarca
de Assis - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advs: Emerson Augusto Correa
Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.123899-6 - Habeas Corpus - Osvaldo Cruz - Impetrante: Valmir dos Santos - Paciente: Raquel Lucas Martins
Andrade - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - NEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.124426-0 - Habeas Corpus - Tietê - Impetrante: Amando Camargo Cunha - Paciente: Ramon Lucas de Almeida
Santos - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - NEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Amando Camargo Cunha (OAB: 100360/SP)
- João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.126460-1 - Habeas Corpus - Osasco - Imp/Pacien: Leandro Aparecido de Moura - Magistrado(a) Luis Soares de
Mello - NEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.127733-9 - Apelação - Cajuru - Apelante: Sergio Torres Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Batista de Oliveira (OAB: 73001/SP)
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.128079-8 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rodolpho Pettená Filho - Paciente: Joel Hoffman Magistrado(a) Luis Soares de Mello - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB:
115004/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.131770-5 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Impetrante: Adriano Severo de Lima - Impetrante: Ronye Ferreira
Mattos - Paciente: Mauricio Aparecido Benites - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - CONCEDERAM A ORDEM PARA FINS
DE SOLTURA DO PACIENTE MAURÍCIO APARECIDO BENITES, DEVENDO SER EXPEDIDO EM SEU FAVOR ALVARÁ DE
SOLTURA CLAUSULADO, DEPOIS DE SER SUBMETIDO À AUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA. V.U. - Advs: Adriano Severo de
Lima (OAB: 12021/MS) - Ronye Ferreira Mattos (OAB: 12837/MS) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.132726-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo Fagundes Gouvea - Impetrante: Newton Panno
Valise - Paciente: Isaac Pereira Pacheco - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - NEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Ricardo
Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
