Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 594
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RICARDO ALEX PEREIRA LIMA (OAB: 161508/SP);
990.09.302825-5; Habeas Corpus; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Nº origem: 140.01.2009.001750-9/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Sidnei Pontes;
Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP);
990.09.302847-6; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1066/2009; Assunto: Estupro;
Impetrante: Alecsander Bonifacio Garcia; Paciente: Silvio Cesar Umbelino de Oliveira; Advogado: Alecsander Bonifacio Garcia
(OAB: 181749/SP);
990.09.302861-1; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 205017;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Samuel Oliveira Barbosa;
990.09.302893-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 824502; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Elisabete Aparecida da Silva; Paciente: Fernando Gonçalves Freitas; Advogada: ELISABETE
APARECIDA DA SILVA (OAB: 180565/SP);
990.09.302896-4; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 457/2007; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Ana Paula Trape; Paciente: Eduardo Merces de Araujo; Advogada: Ana Paula Trapé (OAB: 178834/SP);
990.09.302900-6; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 19847/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Clayton de Oliveira Aguiar; Advogado: MARCO ANTONIO ALVARENGA
SEIXAS (OAB: 189619/SP); Impetrante: Marco Antonio Alvarenga Seixas;
990.09.302916-2; Habeas Corpus; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Estelionato; Impetrante: Marcelo
Augusto da Silva; Paciente: Adriane May Rietow; Advogado: MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB: 285442/SP);
990.09.302921-9; Habeas Corpus; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 6837/2009; Assunto:
Estupro; Impetrante: Mayra Mallofre Segarra Ribeiro; Paciente: Edmundo Bispo dos Santos; Advogada: Mayra Mallofre Segarra
Ribeiro (OAB: 219452/SP);
990.09.302931-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
439351; Assunto: Roubo; Impetrante: Paola Silva de Vecchi; Paciente: Plácido dos Santos Nascimento Júnior; Advogada: Paola
Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP);
990.09.302932-4; Habeas Corpus; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 367/2009; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Fabio Alexandre Tardelli; Paciente: Tadeu Prestes de Oliveira; Advogado: Fabio
Alexandre Tardelli (OAB: 82023/SP);
990.09.302942-1; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 521/2008; Assunto: Receptação;
Impetrante: José Carlos Barbosa Molico; Paciente: Cristiano Domingues Avalo; Advogado: Jose Carlos Barbosa Molico (OAB:
95527/SP);
990.09.302955-3; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1321/2009; Assunto: Receptação;
Impetrante: Marcos Sanchez; Paciente: Adriano Dias de Gois; Paciente: Edmar Borges de Gois; Advogado: MARCOS SANCHEZ
(OAB: 106188/SP);
990.09.302959-6; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1305/2009; Assunto: Receptação;
Impetrante: MARCOS SANCHEZ; Paciente: Allan Fernando Nunes e outro; Advogado: MARCOS SANCHEZ (OAB: 106188/SP);
990.09.302986-3; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1448/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Georgina Junqueira Gonzaga; Paciente: Raul Tosti Pelegrino;
Advogada: Maria Georgina Junqueira Gonzaga (OAB: 52415/SP);
990.09.303017-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 611893; Assunto:
Roubo; Impetrante: Roberto Vasco Teixeira Leite; Paciente: Wellington Ribeiro Monteiro; Advogado: Roberto Vasco Teixeira
Leite (OAB: 117176/SP);
990.09.303018-7; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: ANA
VERÔNICA DA SILVA; Paciente: Marcelo Ferreira da Silva; Advogada: ANA VERÔNICA DA SILVA (OAB: 178136/SP);
990.09.303021-7; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2003.004948-2/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Roberto Vasco Teixeira Leite; Paciente: Fábio Aparecido de Almeida Cruz;
Advogado: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP);
990.09.303028-4; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1022/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Leandro de Lima Oliveira; Paciente: Dilson Souza Maia e outro; Advogado: Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012/
SP);
990.09.303059-4; Habeas Corpus; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2009.002106-1/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Walner de Barros Camargo; Paciente: Santo Leopoldino de Faria;
Advogado: Walner de Barros Camargo (OAB: 101484/SP);
990.09.303072-1; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.047661-8/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
