Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 628
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EDITAL DE CITAÇÃO DE ANTÔNIO CARLOS CAVALHEIRO, COM PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, MM JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL-SEÇÃO CIVEL DA
COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR
POSSA, ESPECIALMENTE A ANTÔNIO CARLOS CAVALHEIRO, CPF 278.622.038-60, RG 299.291-90, FILHO DE FRANCISCO
CARLOS CAVALHEIRO E MARIA DO CARMO BERNARDES CAVALHEIRO, NATURAL DE SÃO PAULO, NASCIDO EM
28/02/1979, SEPARADO JUDICIALMENTE, DEMAIS QUALIFICAÇÕES IGNORADAS, FICANDO O MESMO CITADO DE QUE
POR ESTE JUÍZO E OFÍCIO JUDICIAL SEÇÃO CÍVEL TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SERPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO, PROC. Nº PROCESSO: 180.01.2009.005893-7/000000-000 - Nº DE ORDEM 1297/200, REQUERIDA POR
A.A., PARA TODOS OS ATOS E TERMOS DA AÇÃO PROPOSTA, PARA QUERENDO CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS, E NÃO O FAZENDO PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR
EM SUA PEÇA EXORDIAL. E COMO O REQUERIDO ENCONTRA SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE
O PRESENTE EDITAL, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ESPECIALMENTE DE ANTÔNIO CARLOS
CAVALHEIRO, QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, AOS 06 DE JANEIRO DE 2010.
DR. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA
MARCOS ANTONIO M PEREIRA
JUIZ DE DIREITO
DIRETOR DE SERVIÇO 306206-9
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SANDRO HENRIQUE TORRES DE BARROS ME, CNPJ 00.879.587/0001-50, SANDRO
HENRIQUE TORRES, CPF 201.827.968-84, RG M-7267854, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
.PROC. Nº 180.01.2004.0011359-3/000000-000 - Nº DE ORDEM: 99/2004 EXECUÇÃO FISCAL
O DOUTOR JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, MM JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR
POSSA, ESPECIALMENTE A SANDRO HENRIQUE TORRES DE BARROS ME, CNPJ 00.879.587/0001-50, NA PESSOA DE
SEU REPRESENTANTE LEGAL E SANDRO HENRIQUE TORRES, CPF 201.827.968-84, RG M-7267854, ÚLTIMO ENDEREÇO
RUA RAUL VERGUEIRO, 490, JARDIM DAS ROSAS, E.S.PINHAL SP, QUE POR ESTE JUÍZO E 1º OFÍCIO JUDICIAL- SEÇÃO
CÍVEL, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, PROC. Nº 180.01.2004.0011359-3/000000-000 - Nº DE
ORDEM: 99/2004, QUE FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE CONTRA SANDRO HENRIQUE TORRES DE BARROS
ME E SANDRO HENRIQUE TORRES, FICANDO OS EXECUTADOS INTIMADOS DE QUE, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS,
FOI EFETUADA A PENHORA DO IMÓVEL: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA
ARLINDO SIMIONATO, 20, CONJUNTO HABITACIONAL SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE DE E.S.PINHAL SP,
MATRÍCULA NO CRI LOCAL SOB O Nº 2.164 DO LIVRO 7 DE REGISTRO DE INDISPONIBILIDADES E AVERBADA SOB
Nº 6 NA MATRÍCULA 12.410, COM VALOR TOTAL (100% DO IMÓVEL) DE R$40.000,00. O DEPOSITÁRIO DO BEM É A
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR DR. MARCOS CÉSAR PAVANI PAROLIN
OAB/SP 127155. FICANDO OS MESMOS ADVERTIDOS DE QUE PODERÃO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS, E QUE NÃO O FAZENDO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
PELA EXEQUENTE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ESPECIALMENTE DOS EXECUTADOS ACIMA
MENCIONADOS, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. DADO E
PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, 18 DE DEZEMBRO DE
2009.
BEL. MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA
DIRETOR DE SERVIÇO-Matr.306.206
JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO DE MARCO ANTONIO DOS SANTOS e EUCÉLIO BUMACHAR PEREIRA, COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS.
O DOUTOR JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, MM JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL-SEÇÃO CIVEL DA
COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
REQUERENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIDO: ENGENHO VELHO IND DE ALIMENTOS S/A
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR
POSSA, ESPECIALMENTE A MARCO ANTONIO DOS SANTOS e EUCÉLIO BUMACHAR PEREIRA, COM DOMICILIO EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E OFÍCIO JUDICIAL SEÇÃO CÍVEL TRAMITAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 02/1998 FICANDO OS MESMOS CITADOS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS
PAGAR O DÉBITO ATUALIZADO QUE IMPORTA EM R$ 225.972,67, ATUALIZADO MONETARIAMENTE COM ACRÉSCIMOS
LEGAIS, HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 9º DA LEI
6.830/80, SOB PENA DE PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA A GARANTIA INTEGRAL DO DÉBITO. FICANDO AINDA
INTIMADOS QUE O PRAZO DE DEFESA, POR MEIO DE EMBARGOS, É DE TRINTA (30) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO
DA PENHORA, E QUE, NÃO SENDO APRESENTADOS, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS, COMO VERDADEIROS, OS FATOS
ARTICULADOS PELA EXEQUENTE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ESPECIALMENTE DE MARCO
ANTONIO DOS SANTOS e EUCÉLIO BUMACHAR PEREIRA, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E
AFIXADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, ESTADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º