Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 629
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990.09.366524-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 10273/2009; Assunto: Furto; Apelante:
Sandra Regina Martins; Advogado: WESLEY NASCIMENTO E SILVA (OAB: 211986/SP) (Defensor Constituído); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.366539-5; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2007.0044118/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Paulo Vitorino da Silva; Advogada: REGINA CELIA BUCK (OAB: 116565/
SP) (Defensor Constituído); Advogado: CARLOS ALBERTO PASCUALI (OAB: 151340/SP) (Defensor Constituído); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.366564-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 81153/2008; Assunto: Furto; Apelante:
Diogenes Lincon Souza Sant Anna da Silva; Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.366575-1; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2009.000212-2/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Josene Ferreira da Silva; Advogada: ANA MARIA SACCO (OAB: 76654/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.366579-4; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2005.0051401/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Edson Francisco dos Santos; Advogado: Jorge Luiz Manfrim (OAB: 78858/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.366582-4; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2002.111023-4/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jorge Augusto da Silva Lopes; Advogado: Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/
SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.366625-1; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 450.01.2007.004039-6/000000-000;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edson Alonso Bueno; Advogada: IVETE RISSARDI (OAB: 63873/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.366655-3; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 160.01.2008.001809-6/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Daniel Alexandre Araujo; Advogada: ELISA
BERNADETE CARLOS ROSA SPADIM (OAB: 66491/SP) (Defensor Dativo);
990.09.366662-6; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2008.006165-2/000000-000; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jeferson Willian da Conceição Silva; Advogada: TEREZINHA VIOLATO (OAB:
82922/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.366686-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 2827/2009; Assunto: Latrocínio;
Apelante: Jackson Leandro Ferraz de Araujo; Advogada: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA (OAB: 105212/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.366700-2; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 220.08.014734-6; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcos Antônio Silva Leite; Advogada: Nadia Aparecida Pinto (OAB: 168067/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.366701-0; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2006.008397-8/000000-000;
Assunto: Contra a Ordem Tributária; Apelante: Hugo Hilário Salguero; Advogada: Edivani Duarte Venturole (OAB: 231283/SP)
(Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.366706-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 77075/2008; Assunto: Furto; Apelante:
Alexandre Machado Domingues; Advogado: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ (OAB: 248607/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.366753-3; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 493.01.2007.002254-6/000000-000;
Assunto: Furto; Apelante: Anderson Rodrigues de Oliveira; Advogado: Nielfen Jesser Honorato e Silva (OAB: 250511/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.366765-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 24344/2006; Assunto: Apropriação
indébita; Apelante: S. M. H. de S.; Advogado: Herberto Antonio Lupatelli Alfonso (OAB: 120118/SP) (Defensor Constituído);
Advogada: CORA HELENA LUPATELLI ALFONSO (OAB: 203621/SP) (Defensor Constituído); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Assistente M.P: C. do C. C. P.; Advogado: CLAUDIO HAUSMAN (OAB: 146000/SP) (Defensor Constituído); Advogado: DANIEL
LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP) (Defensor Constituído);
990.09.366777-0; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 568.01.2008.0034716/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Daniel Augusto Fernandes; Advogado: ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB:
111922/SP) (Defensor Constituído); Advogado: LEANDRO RODRIGUES PEREIRA (OAB: 226160/SP) (Defensor Constituído);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Jose Carlos Arcuri da Silva / Ivone Parreira da Silva;
Advogado: CYRO GILBERTO NOGUEIRA SANSEVERINO (OAB: 118425/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Simone Emy
Fukai Sanseverino (OAB: 209684/SP) (Defensor Constituído);
990.09.366801-7; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2009.015457-3/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nilson de Jesus Teodoro; Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
