Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 647
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994.09.231698-7 (0994342.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Nevio M. O. Caldas - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Adriane
Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Advogado: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
994.09.231701-1 (0994345.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Agravado: Nevio M. O. Caldas - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Adriane Claudia
Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Advogado: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
994.09.231713-0 (0994337.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Domenico R. Maricondi - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Advogado: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
994.09.231728-9 (0994302.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Moises Eusebio Dias - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Adriane
Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Advogado: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
994.09.231739-4 (0994295.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Domenico R. Maricondi - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Advogado: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
994.09.231741-0 (0994297.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Domenico R. Maricondi - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana
Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
994.09.231745-9 (0994282.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Agravado: Lello Empreend Imobiliarios S/c Ltda - Deram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/
SP)
994.09.231752-6 (0994289.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Rubens Gusmo Martins - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Advogado: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
994.09.231756-4 (0994206.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Serafin Garcia Espolio - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Adriane
Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Advogado: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
994.09.231764-5 (0994214.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Agravado: Gepau Esportes Ltda. - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana Beatriz
Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
994.09.231766-1 (0994216.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Nevio M. O. Caldas - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose
Carlos das Neves Carramao (OAB: 85071/SP)
994.09.231794-0 (0994275.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Agravado: Paolo Filippa Dr - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
994.09.231799-1 (0994280.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Agravado: Jose Benedito Caetano de Souza - Deram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
994.09.231857-9 (0994411.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Conectel
do Brasil Terminais e Conectores Eletricos Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Ballarin (OAB: 99519/SP) - Advogado: Cleuza Maria Scalet (OAB: 39131/SP)
994.09.231879-3 (0994373.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Kazusuke Nakamura - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana
Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
994.09.231881-0 (0994375.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Chang Yeon Kin - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana Beatriz
Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
994.09.231888-2 (0994362.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Ilder Sales de Souza e Outros - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
994.09.231889-0 (0994363.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Valeria Maria da Silva - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana
Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
994.09.231967-2 (0994442.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Ivan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
