Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 648
3261
IRRF devido à União Federal, todos consolidados na data da falência. Inclua-se no quadro próprio, certificando-se nos autos da
Falência. Custas ex lege. P.R.I. e Cumpra-se. preparo é de: Guia GARE - código 230-6: R$82,10 Guia F.E.D.T.J.- cód.110-4: R$
20,96 - ADV ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS OAB/SP 74854 - ADV TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO OAB/
SP 63105 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441
309.01.2004.013357-9/000156-000 - nº ordem 1692/2004 - Autofalência - Habilitação de Crédito - MARIA ISABEL DE GODOY
LIMA E OUTROS X HOSPITAL MATERNIDADE JUNDIAI S/A - Fls. 22 - Sentença nº 128/2010 registrada em 29/01/2010 no
livro nº 155 às Fls. 15: Nestas condições, por este Juízo compartilhar do entendimento do Sr. Síndico, esposado às fls. 17/19
e com esteio no art. 92 da Lei de Falências, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação de crédito, para fins de
determinar a inclusão das habilitantes no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 736,71 (principal), mais juros de R$
220,52, totalizando R$ 957,23 para Maria Isabel de Godoy Lima e R$ 435,62 (principal), mais juros de R$ 130,40, totalizando
R$ 566,02 para Rosângela Maceo Schumann, ambos na data da falência, como privilegiado trabalhista. Inclua-se no quadro
próprio, certificando-se nos autos da Falência. Custas ex lege. P.R.I. e Cumpra-se. preparo é de: Guia GARE - código 230-6:
R$82,10 Guia F.E.D.T.J.- cód.110-4: R$ 20,96 - ADV ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS OAB/SP 74854 - ADV TARCISIO
GERMANO DE LEMOS FILHO OAB/SP 63105 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441
309.01.2004.024865-3/000000-000 - nº ordem 2681/2004 - Execução de Título Extrajudicial - FREFER S A INDUSTRIA E
OCMERICO DE FERRO E AÇO X ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA - Fls. 208 - Tendo em vista o atestado na certidão de
fls. 207 verso, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se, no arquivo
a provocação da parte interessada. Int. - ADV MARCO ANTONIO PARISI LAURIA OAB/SP 185030 - ADV MARCELLO DE
CAMARGO TEIXEIRA PANELLA OAB/SP 143671
309.01.2004.025872-4/000000-000 - nº ordem 2757/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FERNANDO
IMPASTARI DE FEGUEIREDO E OUTROS X FLYBY INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA E OUTROS - Fls. 305 - Tendo em vista
a inexistência de bens em nome da executada, desconsidero-lhe a personalidade jurídica, deferindo a inclusão de seus sócios
(fl. 303) no pólo passivo da demanda. Façam-se as devidas anotações. Foi determinado o bloqueio de valores pertencentes
aos executados pelo sistema BacenJud; Intimem-se os exeqüentes para que se manifestem sobre o Detalhamento de Ordem
Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo Bacen (que deverá ser encerrado em envelope a ser grampeado na contracapa dos
autos, ao qual só terão acesso às partes), dando conta que o bloqueio de valores pertencentes aos executados restou infrutífero
(R$ 0,00). - ADV FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES OAB/SP 140926 - ADV JOSE CARLOS GAVIAO DE ALMEIDA
OAB/SP 151362
309.01.2004.028376-9/000000-000 - nº ordem 2827/2004 - Depósito - BANCO PANAMERICANO SA X ELENA MARIA
BARBOSA THEODORO - Fls. 184 - Foi determinado o bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) pelo sistema
BacenJud; Intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores
enviado pelo Bacen (que deverá ser encerrado em envelope a ser grampeado na contracapa dos autos, ao qual só terão acesso
as partes), dando conta do bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) no importe de R$ 7,12; - ADV FRANCISCO
BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARCELO GUSMANO OAB/SP 146895
309.01.2005.027700-8/000000-000 - nº ordem 1505/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - EMPRESA SÃO
JOÃO TURISMO LTDA E OUTROS X AVELINO ANTUNES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 290 - V. Intimem-se os autores,
ora devedores, na pessoa de seu patrono, para que, voluntariamente, cumpram a sentença, pagando o valor a que foram
condenados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação. Int. - ADV MARIANGELA
MORI OAB/SP 97397 - ADV MARIO PEREIRA LOPES OAB/SP 19242 - ADV FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES
OAB/SP 179969 - ADV VANTUIL DE OLIVEIRA BATISTA OAB/SP 70209 - ADV CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI
OAB/SP 231884
309.01.2005.028977-7/000000-000 - nº ordem 1570/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA STACKFLETH
GIOTTO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 261 - Intime-se o Réu, na pessoa de seu representante legal, para que efetue o
pagamento da taxa de satisfação do crédito (1% do valor da satisfação do crédito) (5 UFESP’s = R$ 82,10), em 10 dias sob
pena de inscrição da dívida. Int. - ADV TIAGO DE GÓIS BORGES OAB/SP 198325 - ADV DILSON CAMPOS RIBEIRO OAB/SP
166756 - ADV LEANDRA APARECIDA DA TRINDADE OAB/SP 203209
309.01.2005.029288-7/000000-000 - nº ordem 1587/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Lauda Editora
Consultorias e Comunicações Ltda X GERALDO VIEIRA DOS SANTOS ME - Fls. 143 - Requeira a exequente o que de direito
em termos de prosseguimento do feito. Silente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV ADNAN ABDEL KADER SALEM
OAB/SP 180675
309.01.2005.033698-2/000000-000 - nº ordem 1808/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO
X PLACÍDIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS - Fls. 276 - V. Fls. 275: Manifestem-se os requeridos. Int. - ADV LUIS RENATO
VEDOVATO OAB/SP 142128 - ADV JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 79365
309.01.2006.033278-5/000000-000 - nº ordem 1591/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INES MARIA DA
SILVA X MM COMPANY SA LTDA - Manifeste-se o requerente acerca da devolução da carta precatória devolvida cumprida, com
diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça às fl. 199vº (diligenciou no endereço indicado, e deixou de intimar
o requerido, em virtude de não ter logrado êxito em encontrá-lo). - ADV FERNANDO RAMOS DE CAMARGO OAB/SP 153313 ADV JOAO LYRA NETTO OAB/SP 16168
309.01.2006.036852-5/000000-000 - nº ordem 1740/2006 - Indenização (Ordinária) - AMANDA MARIANO RODRIGUES X
HOSPITAL SANTA ELISA LTDA E OUTROS - Fls. 1253 - V. Fls. 1252: Procedam-se as devidas anotações quanto a extinção
da presente ação, com relação a corré Fundação SABESP de Seguridade Social - SABESPREV, conforme determinado na r.
sentença de fls. 1027/1030. Int. - ADV MARCOS RICARDO GERMANO OAB/SP 179171 - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI
OAB/SP 130678 - ADV RUBENS NAVES OAB/SP 19379 - ADV LUIZ RICCETTO NETO OAB/SP 81442 - ADV ANELISE NOVACHI
OAB/SP 187184 - ADV JULIANA VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 183122
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
