Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 653
302
arquivo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - DRS. TÂNIA MARIA DA SILVA (OAB 90.228), FREDERICO TEUBNER
DE ALMEIDA E MONTEIRO [CURADOR ESPECIAL] (OAB 236.799)
PROC. 6235/2005 - ARROLAMENTO - EDIVALDO GUILHERMINO RODRIGUES, EDUARDO GUILHERMINO RODRIGUES,
ROSANGELA GUILHERMINO RODRIGUES E VALERIA WASCONCELLOS RODRIGUES X ROSEMARY CARNEVALLI
RODRIGUES - Vistos. F. 57/58: ciência ao peticionário do desarquivamento dos autos, os quais ficarão à disposição por 15
dias, inclusive para carga por até 05 dias e extração de cópias, o que desde já fica deferido. Int. - DRS. MARIA APARECIDA
MARQUES GONÇALVES (OAB 66.835), CARLOS ALBERTO GONÇALVES (OAB 66.836) E JOSÉ FLÁVIO SCANDINARI (OAB
98.256), GIOVANA POLO FERNANDES [PROCURADOR DO ESTADO] (OAB 152.689)
PROC. 0737/2006 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - C.F.H.R.S.R.P.M.A.R.S. X A.P.P.P., M.H.P. E L.O.P. - IMESC
informa data da perícia (08/03/2010 às 14:00 horas) - CIÊNCIA às partes - DRS. DORLAN JANUÁRIO (OAB 96.381), ZÉLIA
MORAES DE QUEIROZ (OAB 126.326) E FÁBIO MARTINEZ ALONSO MACHADO (OAB 225.268)
PROC. 1673/2006 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - G.M. X M.A.P.M. E M.P.M.R.P.M.A.P.M. - Ante os termos da certidão
retro, aguarde-se pela decisão final do presente agravo, por mais 120 dias. Int. - DRS. CARLOS GUSTAVO MENDES GONÇALEZ
(OAB 204.252) E JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 257.682), HUGO GOMES ZAHER (OAB 246.291) E JOÃO LUIZ
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96.390)
PROC. 1956/2006 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - V.P.C.C. REP.P/ M.P.C. X J.C.C. - Vistos. F. 33: ciência à peticionária do
desarquivamento dos autos, os quais ficarão à disposição por 15 dias, inclusive para carga por até 05 dias e extração de cópias,
o que desde já fica deferido. Em seguida, vencido o prazo, sem requerimentos, voltem ao arquivo sem novo impulso, procedidas
às anotações de praxe. Int. - DRS. MÁRCIA SATICO IAMADA (OAB 190.722) E ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO (OAB
88.537)
PROC. 2438/2006 - ARROLAMENTO - ANTONIO FERREIRA FILHO, EDITH BURKOWSKI NAVARRO, FAUSTINO NAVARRO,
FRANCISCA NAVARRO CASTILHO FERREIRA, IDA NAVARRO BACARO, MARIA JOSÉ SILVA NAVARRO, MARIO BACARO,
MIGUEL NAVARRO E PILAR DEL CASTILLO NUNES NAVARRO X JOSE NAVARRO MERINO - certificado o decurso do prazo
deferido - DIGA a inventariante - DR. JOSÉ FERNANDO CAMPANINI (OAB 61.204)
PROC. 3139/2006 - ARROLAMENTO - EMYGDIO STORANI JUNIOR X EMYGDIO STORANI - Vistos. 1.Fls.566: Defiro,
aguardando-se pelo prazo solicitado (20 dias). 2.Após, tornem cls. Int. - DRS. JOÃO AUGUSTO DE SANT’ANNA NETO (OAB
79.220), VERA LÚCIA FALCONI MIGUEL [HERD. MARCO ANTONIO] (OAB 122.019), GIOVANA POLO FERNANDES [PGE]
(OAB 152.689) E JULIANO RADUAN MIGUEL [ADV.DO HERDEIRO MARCO ANTº] (OAB 243.018)
PROC. 4253/2006 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - D.F.N. E P.Z.F. - certificado o decurso do prazo deferido - DIGA a autora
- DR. MARIA LAURA ELIAS ALVES (OAB 185.324)
PROC. 4305/2006 - RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO - A.M.S. X J.F.S.N. - Vistos. Fs. 121/123: à autora.
Prazo: 10 dias. Int. - DRS. MARCELO DE ALMEIDA BENATTI (OAB 161.334) E ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO (OAB
88.537), JOAO BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101.902)
PROC. 4767/2006 - INVENTÁRIO - CECILIA TAVARES FARIAS E LUIZ GUSTAVO MARTINIANO DE OLIVEIRA REP.P.
CECILIA TAVARES FARIAS X LUIZ CLAUDIO MARTINIANO DE OLIVEIRA - Vista à inventariante para manifestação sobre:
Decurso do prazo de suspensão, sem manifestação. - DRS. JULIANA FERREIRA CESPEDES (OAB 242.808) E GUSTAVO
CESAR GANDOLFI (OAB 258.154), GIOVANA POLO FERNANDES [PROCURADORA DO ESTADO] (OAB 152.689)
PROC. 4883/2006 - ALVARÁ - MAIELLE PORTE MAURI REP.P. ELIANE PORTE MAURI - Vistos Trata-se de ação de ALVARÁ
aforada por MAIELLE PORTE MAURI representada por ELIANE PORTE MAURI. Através da petição de fls. 112, pretende a autora
a desistência da presente ação, tendo em vista não ter mais interesse no prosseguimento da mesma. POSTO ISSO, nos termos
do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência
manifestada às fls. 112, ficando extinta a presente ação. Considerada a preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se de
imediato o trânsito em julgado independementemente de requerimento dos interessados. Cumpra-se o Prov.17/82 e arquivemse os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - DRS. MARIA LAURA ELIAS ALVES (OAB 185.324), JOSÉ ALBÉRICO DE
SOUZA [EMPRESA AGROARA] (OAB 65.401) E SARA CORRÊA FATTORI [PROCURADORA DO ESTADO] (OAB 87.005)
PROC. 4905/2006 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - J.C.C. X V.P.C.C.R.P.M.P.C. - Vistos. F. 41: ciência à peticionária do
desarquivamento dos autos, os quais ficarão à disposição por 15 dias, inclusive para carga por até 05 dias e extração de cópias,
o que desde já fica deferido. Em seguida, vencido o prazo, sem requerimentos, voltem ao arquivo sem novo impulso, procedidas
às anotações de praxe. Int. - DRS. CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88.920), RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB 197.179), DIRCE
APARECIDA DA SILVA VETARISCHI (OAB 198.721) E ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO (OAB 88.537)
PROC. 5253/2006 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - L.O.A.P.R.P.G.A.A. X F.L.P. - Aguarde-se a devolução da carta precatória
expedida, por mais 90 dias. Na inércia, oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória devidamente
cumprida ou informações acerca do seu andamento. Int. - DRS. ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB 145.204), FABIO
CHAMBRONE (OAB 169.660) E MARIA JOSÉ SANCHES LISBOA RODRIGUES (OAB 200.061)
PROC. 5525/2006 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - E.S.R. E N.T.R. - Vistos. F. 39: ciência ao peticionário do desarquivamento
dos autos, os quais ficarão à disposição por 15 dias, inclusive para carga por até 05 dias e extração de cópias, o que desde já
fica deferido. Em seguida, vencido o prazo, sem requerimentos, voltem ao arquivo sem novo impulso, procedidas às anotações
de praxe. Int. - DRS. JOSÉ FERNANDO CAMPANINI (OAB 61.204), GIOVANA POLO FERNANDES [PGE] (OAB 152.689)
PROC. 5973/2006 - INVENTÁRIO - DANIEL VALERIO DOS SANTOS, EVERANIO VALERIO DOS SANTOS, FABIANO
VALERIO DOS SANTOS, GISELIA VALERIA SANTOS, JOAO VITOR GARCIA SANTOS REP.P.CATIA REGINA GARCIA, JOSE
VALERIO DOS SANTOS, JOSEFA VALERIO SANTOS DE OLIVEIRA, VALMIR BRITO AFONSO DE OLIVEIRA, VERA LUCIA
DOS SANTOS, VINICIUS AUGUSTO GARCIA SANTOS REP.P. CATIA REGINA GARCIA E WOLTER HENRIQUE GARCIA
SANTOS REP.P. CATIA REGINA GARCIA X ZENIRA ANDRE DOS SANTOS OU SENIRA ANDRE DOS SANTOS OU ZENIRA
MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO - Vistos. HOMOLOGO a partilha (fls. 07/15 e 192/193), destes autos de ARROLAMENTO dos
bens deixados por falecimento de ZENIRA ANDRE DOS SANTOS. Em consequência, atribuo aos herdeiros seus respectivos
quinhões, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer, certifiquese o trânsito independentemente de renúncia dos interessados. De acordo com o convênio existente entre a DPE/OAB, arbitro
os honorários da advogada nomeada às fls. 81, no valor máximo da tabela. Em seguida, certidão de honorários e expeça-se
formal de partilha (CPC, art.1031, § 2º), devendo o inventariante indicar as peças necessárias. P.R.I.C. - DRS. GIOVANA
CECÍLIA CORBI CURVELLO (OAB 238.648), SARA CORRÊA FATTORI [PROCURADORA DO ESTADO] (OAB 87.005)
PROC. 0816/2007 - INVENTÁRIO - ALAIDE FURTADO DE FIGUEIREDO MORANDI, FERNANDO BRAMBILLA, NEUSA
TEREZINHA MORANDI BRAMBILLA E RONALDO ROBERTO MORANDI X GINO MORANDI - Vistos. Arquivem-se os autos,
observando-se f. 92. Int. - DRS. LUIZA CALIFE SALINAS FORTES (OAB 11.272) E HUGO FERNANDO SALINAS FORTES
(OAB 11.297), GIOVANA POLO FERNANDES [PROCURADORA DO ESTADO] (OAB 152.689)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
