Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 657
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QUATRO MESES E VINTE E QUATRO DIAS DE RECLUSÃO, MAIS DEZESSEIS DIAS-MULTA, VALOR UNITÁRIO MÍNIMO.
V.U. - Advs: Jose Bonifacio Garcia (OAB: 98729/SP) (Defensor Dativo) - THIAGO ROCHA CONTRUCCI (OAB: 261822/SP)
(Defensor Constituído) - VALDOMIRO PANEBIANCO GÓIA (OAB: 154986/SP) (Defensor Dativo) - MILENA SENIS SANTOS DE
OLIVEIRA ROSSETO (OAB: 213766/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.202471-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Fábio de Souza das Chagas - Magistrado(a) Salles Abreu NÃO CONHECERAM DA ORDEM DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.206554-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Ricardo de Souza Camilo Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Não conheceram da impetração. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.208322-8 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Fábio Augusto Ambrósio - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA CASSAR A
PROGRESSÃO PRISIONAL CONCEDIDA, DETERMINANDO-SE A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO.V.U. - Advs:
GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.210452-7 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Aparecida Auxiliadora da Silva - Paciente: Jose Carlos da
Conceição Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB:
118785/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.212318-1 - Apelação - Ituverava - Apelante: Jose Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Michelle Cristiane dos Reis
(OAB: 238231/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.223566-4 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: GILSON DA SILVA ROCHA - Paciente: Jose Carlos de
Novaes - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - NEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: GILSON DA SILVA ROCHA (OAB: 266316/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.223570-2 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: GILSON DA SILVA ROCHA - Paciente: Jose Carlos de
Novaes - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - NEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: GILSON DA SILVA ROCHA (OAB: 266316/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.231200-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Jose Roberto Andrade de Lima Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem, v.u. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.231609-5 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Alexandre Moreira de Freitas - Impetrante: Joaquim
Henrique A da Costa Fernandes - Paciente: Luis Paulo Santaela Cabral da Silva - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP) - Alexandre Moreira de Freitas (OAB: 155698/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.231804-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Paulo
Ribeiro Marinho - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram a impetração. V. U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner
(OAB: 144074/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.233096-9 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Orlando Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MATHEUS INAGAKI
DELFIM CAMARGO (OAB: 243039/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.233149-3 - Habeas Corpus - Vinhedo - Impetrante: Francisco Basílio Filho - Paciente: José Diego Malta Luz Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Francisco Basílio Filho (OAB: 181035/SP) - João Mendes
- Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.234523-0 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: RANDAL LUIS GIUSTI - Paciente: Maria Ines da Cruz Yorres
- Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem, v.u. - Advs: RANDAL LUIS GIUSTI (OAB: 287215/SP) - João Mendes Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.239085-6 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: JOAO BATISTA RODRIGUES - Paciente:
Ricardo Furlan - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem, v.u. - Advs: JOAO BATISTA RODRIGUES (OAB: 106420/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.240097-5 - Habeas Corpus - Santa Branca - Impetrante: JAIME BUSTAMANTE FORTES - Paciente: Fernando
Cesar Matos Sant anna e outro - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JAIME BUSTAMANTE
FORTES (OAB: 70122/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.241373-2 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Juliana Klein de Mendonça Vieira - Impetrante:
Fernando Francisco Andre (estag.) - Paciente: Marcos de Lima Freitas - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Juliana Klein de Mendonça Vieira (OAB: 196808/SP) - Camille Cieri Galves (OAB: 202525/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 990.09.243959-6 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS - Impetrante:
CLIBBER PALMEIRA RODRIGUES DE ASSIS - Impetrante: André Luís Bonito - Paciente: Adilson de Paula Ribeiro e outro
- Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB: 199479/SP) CLIBBER PALMEIRA RODRIGUES DE ASSIS (OAB: 211743/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
