Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 659
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990.10.069161-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.041850-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: BRUNO SHIMIZU; Paciente: Valmi Soares da Silva; Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB:
281123/SP) (Defensor Público);
990.10.069169-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.098801-0/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Thiago Alves de Oliveira; Paciente: Franksnei Silva Lisboa; Advogado: Thiago Alves de
Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público);
990.10.069174-0; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2007.045640-6/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANDRE RICARDO DE LIMA; Paciente: Edvaldo
Cardoso Pereira; Advogado: ANDRE RICARDO DE LIMA (OAB: 285379/SP);
990.10.069176-7; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1326/2008; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANDRE RICARDO DE LIMA; Paciente: Jaime Antonio dos Santos Junior;
Advogado: ANDRE RICARDO DE LIMA (OAB: 285379/SP);
990.10.069180-5; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 2186/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANDRE RICARDO DE LIMA; Paciente: Marcos Antonio Flores; Advogado:
ANDRE RICARDO DE LIMA (OAB: 285379/SP);
990.10.069187-2; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 823997; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Selma Mandruca; Impetrante: Karen Cristina Silva Santos; Paciente:
Alan Araujo de Oliveira; Advogada: Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP);
990.10.069188-0; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.028904-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANDRE RICARDO DE LIMA; Paciente: Erasmo
Carlos Purmocena Ribeiro e outros; Advogado: ANDRE RICARDO DE LIMA (OAB: 285379/SP);
990.10.069199-6; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2008.012404-3; Assunto:
Roubo; Impetrante: ANDRE LEANDRO; Paciente: Wendell Souza da Silva; Advogado: ANDRE LEANDRO (OAB: 288663/SP);
990.10.069202-0; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 832036; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Selma Mandruca; Impetrante: Karen Cristina Silva Santos; Paciente:
José Amaro da Silva; Advogada: Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP);
990.10.069207-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 7854/2004; Assunto: Estupro;
Impetrante: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE; Paciente: Sergio Barbosa de Almeida; Advogado: GILBERTO ROCHA DE
ANDRADE (OAB: 85622/SP);
990.10.069210-0; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 502019; Assunto: Roubo;
Impetrante: Selma Mandruca; Impetrante: Karen Cristina Silva Santos; Paciente: Antonio Carlos Santos Soares; Advogada:
Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP);
990.10.069222-4; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 500259; Assunto: Roubo;
Impetrante: Selma Mandruca; Impetrante: Karen Cristina Silva Santos; Paciente: Sidney Meireles de Souza; Advogada: Selma
Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP);
990.10.069236-4; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 791089; Assunto: Roubo;
Impetrante: Selma Mandruca; Impetrante: Karen Cristina Silva Santos; Paciente: Atila Jorge Ferreira dos Santos; Advogada:
Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP);
990.10.069244-5; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 736446; Assunto: Roubo;
Impetrante: Selma Mandruca; Impetrante: Karen Cristina Silva Santos; Paciente: Reinaldo Tadeu dos Santos Junior; Advogada:
Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP);
990.10.069247-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.083427-5; Assunto:
Roubo; Impetrante: José Amadeu Ferreira da Silva; Paciente: Pedro Martin Campos Cadenas; Advogado: José Amadeu Ferreira
da Silva (OAB: 1408/AC);
990.10.069250-0; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 308509; Assunto: Roubo;
Impetrante: Selma Mandruca; Impetrante: Karen Cristina Silva Santos; Paciente: Claudinei Braga; Advogada: Selma Mandruca
(OAB: 146505/SP) (FUNAP);
990.10.069955-5; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2009.002979-6/000000000; Assunto: Estupro; Impetrante: Wilson Manfrinato Junior; Paciente: Luiz Fernandes de Souza Ferraz; Advogado: Wilson
Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/02/2010
990.10.069584-3; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1745/2009; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: MIGUEL REALE JUNIOR; Impetrante: Eduardo Reale Ferrari; Impetrante: HEIDI
ROSA FLORENCIO; Paciente: José Luís Cutrale; Advogado: MIGUEL REALE JUNIOR (OAB: 21135/SP); Advogado: Eduardo
Reale Ferrari (OAB: 115274/SP); Advogada: HEIDI ROSA FLORENCIO (OAB: 278345/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º