Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 685
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Dr. João Alécio Pugina Junior, OAB/SP 175.844, Dr. Antonio Sousa da Conceição Mendes, OAB/SP 149.399, Dr. Alexandre José
Cordeiro da Silva, OAB/SP 147.231, Dr. Nelson Gruner, OAB/SC 2857, Dra. Cyntia Gruner Brickholz, OAB/SC 10256, Dr. Nelson
Gonçalves Gruner Filho, OAB/SC 10955, Dr. Alessandro Gruner, OAB/SC 17.702 e Dra. Daniela W. Testoni, OAB/SC 17.934-B,
intimados a comparecerem neste Juízo, situado na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Rua 3 - 1º Piso - Salas 141/142 Barra Funda
Cep: 01133-020 - São Paulo SP, para audiência Concentrada, designada para o dia 24/06/2010 às 15h30, bem como, de que foi
expedida Carta Precatória para Belém do Pará/PA e Joinville/SC para a intimação e inquirição das testemunhas de defesa.
Processo nº 050.09.022983-5 Controle nº 431/2009 JUSTIÇA PÚBLICA X WENDEL MARCIO AZEVEDO ficam os defensores,
Dr. Sergio Gontarczik, OAB/SP 167.959 e Dr. Carlos Eduardo Pereira Coura, OAB/SP 283.175, intimados a apresentarem
Memoriais, no prazo de 5 dias.
Processo nº 050.97.054696-9 Controle nº 1031/2000 JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO VASCONCELOS ABRANTES,
PAULO SÉRGIO VASCONCELOS ABRANTES, CLAUDINEI ANTONIO VAZ E JAIME ANTONIO VAZ ficam os defensores, Dr.
Washington A. Campos Amaral, OAB/SP 54.034, Dr. Alan Kardec da Lomba, OAB/SP 82.979, Dra. Denise Macedo Contell, OAB/
SP 146.700 e Dra. Aline Guimarães Silva, OAB/SP 191.200, bem como, o procurador de Edson Silva, Dr. Marcelo Milton da
Silva Risso, OAB/SP 199.044, intimados de que por Sentença de 05/02/2010, este Juízo julgou EXTINTA A PUNIBILIDADE dos
acusados em epígrafe pela prescrição da pretensão punitiva estatal, com supedâneo nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso IV, e
119, todos do Código Penal e ficam intimados também para se manisfestarem sobre a restituição dos bens, sob pena de, não o
fazendo, no prazo de 90 dias contados do trãnsito em julgado da Sentença, ser tomada a providência prevista no artigo 123 do
Código de Processo Penal.
Processo nº 050.07.072283-8 Controle nº 383/2008 JUSTIÇA PÚBLICA X ILAN GELMAN ficam os defensores, Dr. Ernesto
José Coutinho Junior, OAB/SP 135.458 e a Dra. Andréa dos Santos Casalta, OAB/SP 152.498, intimados para oferta de
Memoriais, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal.
Processo nº 050.09.078505-3 - Controle nº 1557/09 - J. P. x JOEL DE ALMEIDA Adv.(s) Dr(s).Roseli da Silva Santos, OAB/
SP nº 192.505, Eliana Mendes da Silva, OAB/SP nº 222.852. Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s), para comparecer(em) à
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada para o dia 28 de abril de 2010, às 14:00 horas.
Processo nº 050.09.015869-5 - Controle nº 505/09 - J. P. x NELSO XOLE DOS SANTOS Adv.(s) Dr(s).Eduardo Prado Alves,
OAB/SP nº 36.016 e Oswaldo Pucci Júnior, OAB/SP nº 69.634. Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s), para comparecer(em) à
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada para o dia 13 de maio de 2010, às 16:30 horas.
Processo nº 050.06.066244-1 - Controle nº 1257/06 - J. P. x SIMONE PESTANA e outra Adv.(s) Dr(s). Guilherme de Araújo
Feres, OAB/SP nº 176.862, Jaime Alejandro Motta Salazar, OAB/SP nº 176.862, Marcos Aurélio Eccard de Souza, OAB/SP nº
146.881-E e Agnaldo Rodrigues de Oliveira, OAB/SP nº 148.375-E. Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s), para comparecer(em)
à audiência designada para o dia 13 de maio de 2010, às 14:00 horas.
Processo nº 050.02.067984-0 - Controle nº 1435/02 - J. P. x GENIVALDO GONÇALVES BRAZ FILHO Adv.(s) Dr(s). Eduardo
Melmam, OAB/SP nº 81.155, Fábio Melmam, OAB/SP nº 256.649, Moysés Melmam, OAB/SP nº 48.712 e Fernanda Godoy
Gomes, OAB/SP nº 257.363. Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s), para tomar ciência do despacho encartado na folha 224,
dos autos, com o seguinte teor: Tendo em vista que o réu não foi localizado no endereço fornecido por seu defensor constituído,
intime-se a defesa, pela imprensa, para que, no prazo de 48 horas, forneça o paradeiro do réu, sob pena de revogação do
benefício.
Processo nº 050.09.099515-5 - Controle nº 1905/09 - J. P. x HELENA DA SILVA PEREIRA e outros Adv.(s) Dr(s).Luiz Carlos
Aparecido dos Santos, OAB/SP nº 74.133. Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s), para apresentar(em) defesa-prévia escrita, no
prazo de dez dias (artigo 396-A, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08).
PROCESSO nº 050.10.015985-0 controle nº 402/2010. JP X DANILO SOUZA PRIOLI SANTOS, MARCO AURÉLIO
GONÇALVES DA SILVA, CLÉBERSON GERMIANI DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO: ANDRÉ NINO DA SILVA, OAB/SP
267.057; WILLIAN HOLANDA DE MOURA, OAB/SP 273.032; RONALDO RINHEL, OAB/SP 55.295; JOSELITO GUEDES DE
OLIVEIRA, OAB/SP 288.625. FICA INTIMADO A MANIFESTAR-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO C.P.P.,
MODIFICADO PELA LEI 11.719/2008, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
10ª Vara Criminal
JUIZ DE DIREITO DR. LAURO MENS DE MELLO
JUIZ DE DIREITO DR. AUGUSTO ANTONINI
PROCESSO Nº 050.09.028001-6 CTR. 546/2009 JP X EURANIO LOURENÇO DA SILVA FICA A DEFESA INTIMADA A SE
MANIFESTAR SOBRE A PROVA ACRESCIDA NO PRAZO LEGAL. ADV. DRª. SANDRA CAMPOS VIEIRA OAB/SP. 203.740,
DR. MAURICIO CLEUDIR SAMPAIO OAB/SP. 215.877, DR. LENADRO SIMÕES DE AZEVEDO OAB/SP. 250.062.
PROC. 050.01.-77613-3 CONTR. 1606/2001 JP. X THIAGO CANCHES RODRIGUES EPP FICA A DEFESA INTIMADA
PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ADV. DRA. JULIANA FERNANDES DE SOUZA
OAB/SP. 227816.
PROCESSO N.º 050.09.080487-2 CTR 1604/09 JP X LUIZ CARLOS DE ASSIS. FICA A DEFESA CONSTITUÍDA INTIMADA
DO R. DESPACHO DE FLS. 78: PRESENTES OS INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, NÃO SE VISLUMBRANDO, POR
ORA, QUALQUER DAS EXCLUDENTES DO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDAÇÃO,
DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO. ASSIM, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
