Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 688
1617
CANCELAMENTO DA PENHORA EXPEDIDO AGUARDANDO RETIRADA - ADV: CLAUDIO BRANDANI (OAB 101005/SP),
MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 48519 /AC)
Processo 004.05.007196-7 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A - Michele
dos Santos Modesto - III. Isto posto, hei por bem julgar extinta a Ação de Busca e Apreensão Alienação Fiduciária por BANCO
ITAÚ S.A. em face de MICHELE DOS SANTOS MODESTO, com esteio no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil,
tendo em vista a prescrição operada. Custas “ex vi legis”, descabendo a fixação de verba honorária nesse momento porque não
houve citação da demandada. P. R. e I. - - VALOR DE PREPARO R$ 174,96 E VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 25,00 - ADV: MELIZA CRISTINA PERES PULIERO DUTRA (OAB 218472/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB
127104/SP)
Processo 004.05.016024-2 - Monitória - Marcel Simões de Souza - Erisvalda Soares Pageu - Vistos, HOMOLOGO a
desistência da execução da sentença e DECLARO EXTINTO a presente ação, nos termos do artigo 569, do Código de Processo
Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls.08/11, devendo o patrono do autor comparecer em cartório, em cinco
dias para a entrega. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos comunicando-se pela Serventia através do Sr.
Escrivão Diretor. P.R.I.C. - ADV: JOSE SANDRO GAVASSA (OAB 210795/SP), MEYRE LUCY TEREZA DA SILVA (OAB 224283/
SP)
Processo 004.05.032042-8 - Monitória - Milton Basaglia - Brabu s Eletrônica Importação e Exportação Ltda. - Fls. 95: Defiro
a requisição on line de informações via BACEN-JUD, a qual será feita diretamente pelo Juízo. Após, aguardem-se respostas
positivas, pelo prazo de trinta (30) dias. - RESULTADO DA PESQUISA NOS AUTOS - ADV: LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA
FILHO (OAB 85630/SP), DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP)
Processo 004.05.033765-7 - Monitória - Escola de Educação Infantil Recanto do Bem-te-ví S/c Ltda - Carlos Alberto Neves Vistos. 1. Fls. 68, item 2: Para esta nova etapa do feito (execução), fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o total devido.
2. Fls. 68, item 3: Defiro o almejado bloqueio através do sistema BACEN-JUD, conforme documento a seguir colacionado. 3.
Fls. 68, item 4: Posteriormente, se restar infrutífera a providência destacada no parágrafo anterior, requisite-se cópia da última
declaração de rendas da Devedora, através do sistema INFOJUD e diga a Credora. 5. Fls. 68, item 5: Defiro. Providenciese, com as cautelas de estilo. Int. - CIÊNCIA SOBRE O BLOQUEIO: NEGATIVO. - DECLARAÇÃO DE RENDAS EM PASTA
PRÓPRIA - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 004.06.112452-0 - Procedimento Sumário - Elizabete Massuia Debiagi - Banco Santander Brasil S/A e outro Vistos, etc. Recebo as apelações interpostas pelos réus a fls. 208/224 e 227/232, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista
à apelada para apresentar as suas contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Serviço de Entrada de
Autos de Direito Privado III SEJ 2.1.3 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 46 observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ADAO MANGOLIN FONTANA (OAB 151551/SP),
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ANTONIO SERGIO DA CRUZ (OAB 117841/SP)
Processo 004.07.101160-0 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Central Parque Lapa - Milton
dos Santos Carrillo e outro - Vistos. Fls. 187: Defiro. Expeça-se mandado para a devida penhora e avaliação dos DIREITOS
do Executado sobre o veículo em tela. O Credor-fiduciário deverá ser intimado pessoalmente acerca dos termos da constrição.
Após, intime-se o Devedor acerca dos termos da penhora e da avaliação, para os fins previstos no artigo 475-J, §1º do Código de
Processo Civil. Int. - AUTOR DEVERÁ RECOLHER DILIGÊNCIA PARA O MANDADO - ADV: LEONARDO CASSIANO CEDRAN
(OAB 220304/SP), THAIS HELENA NOGUCHI (OAB 183499/SP)
Processo 004.07.114384-0 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Waldir Zalewska e outro - Sociedade
Holandesa de São Paulo - Clube Casa de Nassau - Vistos, etc. Defiro a pesquisa ON LINE de endereço junto ao BACEN-JUD e
a DRF, com relação a testemunha ALEXANDRE FABIANO DA CUNHA - CPF/MF. Nº 256.175.798-60, uma vez que este último é
o único órgão no qual é obrigatória a atualização anual de dados, conforme documento a seguir colacionado. Fls. 425: Expeçase Alvará. Int. - PESQUISA NOS AUTOS - ALVARÁ EXPEDIDO - ADV: ELISABETE QUINTINO DA ROCHA ZALEWSKA (OAB
89417/SP), CAROLINA PICCININ (OAB 268388/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP), MURILO DE BRITO CORAZZA (OAB
227699/SP)
Processo 004.07.122052-6 - Execução de Título Extrajudicial - Neusa Maria Costa - Maria Lúcia Nogueira Leite e outro conclusão p/ fazer - ADV: MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 101852/SP)
Processo 004.07.122052-6/00001 - Outros Incidentes não Especificados - Neusa Maria Costa - Archimedes Nogueira Leite
Neto e outros - Vistos, etc. Primeiramente, informe a exequente, o número do CPF dos herdeiros, em cinco dias, sob pena de
extinção da ação (art.267, III, do CPC). Int. - ADV: MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 101852/SP)
Processo 004.07.124272-3 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Abn Amro Real S/A - Rita Maria Ribeiro Cicio e outro Vistos, etc. Arquivem-se os autos, nos termos do artigo 791, III, do CPC. Int. - ADV: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE
(OAB 124517/SP), LUIZ ROBERTO ALVES ROSA (OAB 100422/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP)
Processo 004.08.105846-1 - Monitória - Claudinei Leonor Epp - Rb dos Santos Milhos - JULGO EXTINTA a execução da
sentença na presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao Detran
para o desbloqueio do veículo indicado às fls. 52/ 53.. Defiro o desentranhamento dos documentos originais que instruíram a
inicial, exceto procuração e guia de custas, mediante traslado por cópia. Observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos,
comunicando-se pela Serventia, através do Sr. Escrivão Diretor. P.R.I. - OFÍCIO DE DESBLOQUEIO AO DETRAN EXPEDIDO
AGUARDANDO RETIRADA - ADV: VANESSA VAZ COSTA (OAB 240418/SP), RAFAEL BELARMINO DA SILVA SOUZA (OAB
244007/SP), ADEMIR PICOLI (OAB 99749/SP)
Processo 004.08.108705-6 - Depósito - Depósito - Banco Finasa S/A - Maria Ivanize Pereira Dantas de Sa - CARTA
PRECATÓRIA EXPEDIDA AGUARDANDO RETIRADA - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP)
Processo 004.08.110407-0 - Procedimento Sumário - M S - Tintas e Ferragens Ltda Me - Fmb Transportes Ltda - Vistos. Diga
o acionado se tem interesse na execução da sucumbência, em 5 dias. Na inércia, arquivem-se os autos anotando-se a extinção.
Int. - ADV: AMIZAEL CANDIDO SILVA (OAB 200135/SP), JOÃO LÚCIO DE OLIVEIRA (OAB 252540/SP)
Processo 004.08.112056-9 - Procedimento Ordinário - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
- Manoel Barreirinho Gomes - Vistos. Diga o Acionado sobre os novos documentos colacionados às fls. 71/73 (artigo 398
do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP), TATIANA CRISTINA PEREIRA CEZAR
RAYMUNDO (OAB 157526/SP), NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP)
Processo 004.08.112706-2 - Procedimento Ordinário - Jair Álvaro dos Santos e outro - Sergio Manfredi e outros - Vistos,
etc. Ante a informação de fls.92, promova o autor a habilitação do de cujus, no prazo de dez dias, sob pena de extinção da ação
(art.267, III, do CPC). Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO VEBER (OAB 182430/SP), MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP),
REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA (OAB 84842/RJ)
Processo 004.08.113347-7 - Procedimento Ordinário - Comercial Ho-nan Ltda. - Me - Banco Itaú S.a. - Vistos, etc. Diga o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
